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materia nº 103/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 103 / 2025
Date 2025-02-17
Ementaindica ao Executivo Municipal a criação de um programa permanente de castração de cães e gatos, contratando cotas de procedimentos em clínicas locais, através de licitação.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-17 APRECIADA — Proposição apresentada aos edis e encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

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INDICAÇÃO Nº 103/2025
Data: 17 de fevereiro de 2025
Ementa: indica ao Executivo Municipal a criação 
de um programa permanente de castração de 
cães e gatos, contratando cotas de 
procedimentos em clínicas locais, através de 
licitação. 
Senhor presidente, 
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da 
presente Indicação ao prefeito municipal, apresentando sugestão deste vereador 
que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta 
Municipalidade, a criação de um programa permanente de castração de cães e 
gatos, através da contratação por licitação de clínicas veterinárias locais para a 
realização dos procedimentos.
Com o intuito de controlar o crescimento da população de cães e gatos 
em nossa cidade, proponho a criação de um programa permanente de 
castração. Essa medida visa, sobretudo, promover a saúde pública, evitar a 
superpopulação e o abandono desses animais, além de trazer benefícios para 
toda a comunidade.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da 
qualidade de vida da população rondonense, contamos com a atenção e apoio 
de Vossa Excelência para a viabilização desta importante iniciativa. Para tanto 
este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de fevereiro de 2025.

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