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materia nº 182/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 182 / 2025
Date 2025-03-14
Ementasugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore um projeto e libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias no CMEI Jardim Primavera.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-17 APRECIADA — Proposição apreciada em Plenário e encaminhada ao Executivo Municipal.

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INDICAÇÃO Nº 182/2025
Data: 12 de março de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através
dos setores competentes, elabore um projeto e 
libere recursos que permitam a realização de 
diversas melhorias no CMEI Jardim Primavera.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada 
cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do 
vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores 
competentes, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a 
iniciarem os trâmites internos visando a execução de melhorias pontuais no CMEI 
Jardim Primavera, situado no Bairro Primavera.
Como presidente da Comissão de Educação, realizei uma visita ao CMEI 
Jardim Primavera, onde a direção me apresentou as melhorias essenciais para a 
instituição. Diante disso, este vereador sugere que o Executivo Municipal aloque 
recursos e inicie, de forma urgente, as seguintes melhorias:
• Solários com piso bruto: os solários, ambientes abertos presentes em 
todas as salas, apresentam o piso em sua forma bruta. Em algumas 
áreas, o piso foi pintado, o que contribuiu para melhorar a asperidade 
do local, mas não foi suficiente para reduzir os riscos de acidentes. 
Portanto, solicita-se que o executivo providencie a instalação de 200 
m² de cerâmica em cada solário, com o objetivo de minimizar os riscos 
e garantir maior segurança para todos. (Anexo 1) 
• Coberturas: a entrada do CMEI é completamente aberta, sem uma 
cobertura adequada para abrigar e proteger pais e crianças durante 
o momento da chegada. Nas laterais, onde os funcionários acessam 
a lavanderia e a cozinha, também não há proteção, fazendo com 
que se molhem em dias de chuva. Além disso, o portão de entrada e 
saída dos funcionários carece de cobertura. No pátio, onde as 
crianças se reúnem para brincar, o espaço também é totalmente 
aberto, tornando o ambiente desconfortável em dias chuvosos. Deste 
modo, é fundamental a instalação de coberturas para garantir 
proteção nesses locais.
• Refeitório – climatização e fechamento das laterais: o refeitório é um 
ambiente espaçoso e arejado, com vidros nas laterais, mas 
atualmente conta com apenas 4 ventiladores, os quais não têm 
potência suficiente para climatizar o ambiente de forma eficiente. 
Diante disso, é necessária a climatização do espaço, para garantir 
conforto nos dias de calor intenso e aconchego nos dias frios, 
especialmente para as crianças. Além disso, é importante que as 
laterais do refeitório, que permanecem abertas, sejam fechadas 
adequadamente. Nos dias de chuva, as laterais deixam o ambiente 
exposto à água, dificultando o acesso tanto para as crianças quanto 
para os profissionais que utilizam o espaço. (Anexo 2)
• Encanamento de gás: o encanamento de gás, especialmente no 
trecho que alimenta a cozinha, precisa de ajustes urgentes. Uma 
perícia já foi realizada para atestar a periculosidade do local, mas até 
o momento nenhuma ação foi tomada para resolver a situação. A 
segurança dos profissionais e das crianças deve ser prioridade, e a 
intervenção imediata é essencial.
• Gramado sintético: o gramado sintético do CMEI precisa de 
manutenção, pois algumas partes já se soltaram, o que representa um 
risco para as crianças que brincam nesse espaço. A reparação dessas 
áreas é essencial para evitar quedas e garantir a segurança no local.
(Anexo 3)
• Lactário em desuso: o lactário, que deveria ser destinado ao 
armazenamento e preparo das mamadeiras e leites para as crianças, 
encontra-se atualmente desativado e utilizado para o 
armazenamento de alimentos dos funcionários. A falta de recursos 
impede que o lactário seja reativado de forma higiênica e funcional, 
o que compromete a qualidade do atendimento às crianças.
• Inserir armários nas demais bancadas das saladas que ainda não tem:
solicito que seja considerada a utilização da bancada como armário,
justamente pelo risco que as quinas da bancada oferecem para as 
crianças. Transformá-la em um armário ajudaria a otimizar o espaço e 
proporcionar um ambiente mais seguro, em algumas salas já são 
usados como armário a bancada. (Anexo 4)
Portanto, sugiro que o Executivo Municipal adote um olhar humanizado 
para com as crianças e profissionais que utilizam este espaço. Essas melhorias trarão 
benefícios significativos para a qualidade do ambiente escolar e o bem-estar de 
todos.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de março de 2025
Anexo 1:
Anexo 2:
Anexo 3:
Anexo 4: 

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