materia nº 245/2025

INDICAÇÃO Nº 245/2025
Data: 20 de março de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através 
dos setores competentes, elabore um projeto e 
libere recursos que permitam a realização de 
melhorias na Escola Municipal Costa e Silva, 
situada no Distrito de Margarida. 
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador 
que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em 
especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a iniciarem os trâmites 
internos visando a execução de melhorias pontuais, na Escola Municipal Costa e 
Silva, situado no Distrito de Margarida.
Como Presidente da Comissão de Educação, realizei uma visita a Escola 
Municipal Costa e Silva, a onde a direção e a coordenação me apresentaram as 
melhorias essenciais para a instituição.
Diante disso, este Vereador sugere que o Executivo Municipal aloque 
recursos e inicie, de forma urgente, as seguintes melhorias:
• Substituição no telhado da Escola: Desde o temporal com fortes 
ventos ocorridos em Margarida em 24 outubro de 2024, que arrancou 
parte do telhado da escola, o educandário enfrenta a necessidade 
de reformas estruturais do mesmo, já quem em dias de chuva, há 
muitas goteiras, que representam riscos de acidentes e podem causar 
danos à rede elétrica da instituição de ensino.
• Reformas e ampliação nos banheiros dos Funcionários e Alunos: Os 
banheiros tanto para os alunos quanto para os funcionários estão em 
péssimas condições de uso, necessitando de reparos urgentes, o 
educandário atende mais de 200 alunos e ao total as crianças tem 5 
banheiros, 3 femininos e, 2 masculinos. As melhorias são essenciais 
para garantir a higiene e o bem-estar de todos que utilizam esses 
espaços diariamente.
• Instalação de um corrimão no saguão principal da escola: Essa 
medida é fundamental para garantir a estabilidade e a prevenção 
de acidentes, especialmente em momentos de maior movimentação. 
A instalação do corrimão proporcionará maior segurança a todos que 
transitam pela área, contribuindo para um ambiente escolar mais 
seguro e acessível.
• Construção de uma Biblioteca: A escola não tem um espaço para 
atender os alunos para a hora da leitura, solicitamos a construção de 
um espaço adequado para a instalação da biblioteca na escola 
municipal Costa e Silva. Esse ambiente proporcionará aos alunos um 
local adequado para estudos, leitura e pesquisa, contribuindo 
significativamente para o desenvolvimento educacional e o acesso 
ao conhecimento. A criação desse espaço é essencial para fomentar 
o hábito da leitura das nossas crianças.
• Regularização do Alvará: Nesta visita recebi a informação de que a 
Escola Municipal Costa e Silva atualmente não possui alvará de 
funcionamento. Para que o Corpo de Bombeiros possa regularizar a 
situação, é necessário realizar melhorias na infraestrutura da escola.
Um exemplo é o corrimão no saguão principal. Sem a execução 
dessas melhorias, a regularização e a segurança das atividades 
escolares ficam comprometidas. Diante disso, solicitamos as melhorias 
e a emissão do alvará de funcionamento, a fim de garantir que a 
instituição atenda às normas legais e proporcione um ambiente 
seguro e adequado para alunos, professores e demais funcionários.
Assim, considerando as pautas acima apresentadas, este Vereador 
aguarda o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, 
ação que certamente será motivo de satisfação para a comunidade do distrito de 
Margarida.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de março de 2025.