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materia nº 258/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 258 / 2025
Date 2025-03-27
Ementasugere ao Executivo Municipal que viabilize a realização de cirurgias de catarata às pessoas que aguardam por este procedimento na rede pública, com o objetivo de agilizar o atendimento e promover a saúde ocular da população.
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DateStatusTurnoTexto
2025-03-31 APRECIADA — A indicação foi apresentada em sessão ordinária, encaminhada ao Poder Executivo Municipal e arquivada neste Poder Legislativo.

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INDICAÇÃO Nº 258/2025
Data: 27 de março de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que 
viabilize a realização de cirurgias de 
catarata às pessoas que aguardam por este 
procedimento na rede pública, com o 
objetivo de agilizar o atendimento e 
promover a saúde ocular da população.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, 
encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a 
sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que sejam tomadas 
providências no sentido de viabilizar e agilizar a realização das cirurgias de 
catarata aos pacientes que aguardam pelo procedimento na rede pública 
de saúde do município de Marechal Cândido Rondon. 
A catarata está entre as principais causas de cegueira evitável no 
Brasil e, com diagnóstico precoce e tratamento adequado, é possível 
restabelecer a visão e a qualidade de vida de muitos pacientes. Contudo, a 
demora no acesso ao procedimento cirúrgico tem gerado preocupação e 
limitações às pessoas afetadas, especialmente entre a população idosa. 
Ressalta-se que o município já conta com a Projeto de Lei nº 17/2023, 
de autoria deste vereador, que institui o mês de abril como o “Abril Marrom”, 
dedicado à realização de campanhas de conscientização, prevenção e 
combate às diversas espécies de cegueira. A própria legislação reforça a 
importância de se dar atenção especial à saúde ocular, especialmente no 
que se refere a doenças como catarata, glaucoma, retinopatia diabética e 
degeneração macular, que atingem grande parte da população e, em 
muitos casos, podem ser tratadas ou prevenidas. 
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 
entre 60% e 80% dos casos de cegueira são evitáveis, o que reforça a 
necessidade de ações práticas do poder público, como a realização das 
cirurgias de catarata, indo além da conscientização e priorizando o acesso 
ao tratamento efetivo. 
Diante disso, esta Indicação busca atender uma demanda real da 
comunidade, sugiro que o Executivo Municipal promova, dentro de suas 
possibilidades, um esforço conjunto para reduzir a fila de espera e garantir o 
acesso efetivo às cirurgias de catarata, contribuindo para a saúde visual e 
bem-estar da nossa população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de março de 2025.

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