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materia nº 105/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 105 / 2025
Date 2025-03-27
Ementasolicita informações do Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria de Educação, sobre a distribuição de aulas dos CMEIs e das escolas municipais de Marechal Cândido Rondon, em forma de planilha contendo turma, turno, horário de trabalho de cada um dos professores e dos estagiários.
native_id120837

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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-31 Proposição aprovada U O Requerimento foi apresentado, aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-01T09:13:50.595376-03:00 Aprovado 12 0 0

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texto original #

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REQUERIMENTO Nº 105/2025
Data: 27 de março de 2025
Ementa: solicita informações do Executivo 
Municipal em conjunto com a Secretaria de 
Educação, sobre a distribuição de aulas dos 
CMEIs e das escolas municipais de Marechal 
Cândido Rondon, em forma de planilha 
contendo turma, turno, horário de trabalho de 
cada um dos professores e dos estagiários.
Excelentíssimo presidente, 
Requer-se, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia do presente ao Prefeito Municipal, para que autorizem os setores 
competentes a fornecerem, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica 
Municipal, as informações abaixo solicitadas por este vereador, que sejam 
encaminhadas em formato de planilha contendo a distribuição de aulas dos CMEIs 
e das escolas municipais:
• Quais as turmas existentes em cada CMEI e escola municipal?
• Quais os turnos e, horário de funcionamento destes locais?
• Quais os horários de trabalho de cada um dos professores e dos 
estagiários?
Este Requerimento é pautado no dever constitucional dos Vereadores de 
fiscalizar a atuação do Executivo Municipal, motivo pelo qual requer estudos sobre 
o planejamento na área da educação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. 
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de março de 2025

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