MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
ESTADO DO PARANA
MENSAGEM DE EXPOSICAO DE MOTIVOS n° 017/2025
Senhor Presidente:
E com elevada satistagéo que submetemos & apreciagGo de Vossa Exceléncia e demais nobres Vereadores 0 apenso Projeto de Lei n® 014/2025, que propde alteragdes & Lei Municipal n° 5.381, de 17 de novembro de 2022. Esta lei regula as funcdes gratificadas e as hipsteses que justificam o pagamento de gratificagéio por encargo ou atividade especial no quadro de pessoal do Poder Executive do municipio de Marechal Candido Rondon.
Diante da reestruturagdo administrativa © das novas disposigoes estabelecidas, torna-se necessario realizar ajustes que visem disciplinar e individualizar as atividades que ensejam o pagamento de gratificagées.
Propostas de Alterages:
1. Reducdo e Criagdo de Vagas: * Propondo a redugdo do quantitativo de FG-1 (Diregdo) de 21 para 16
vagas.
* Criagéo de 06 vagas no FG-2 (Chefia), 02 no FG-3 (Assessoramento I ¢
01 no FG-4 (Assessoramento Il). * Criagéio de 02 vagas de GEE-1: 03 vagas para Responsdvel pela
administragdo do sistema Aprova Digital e 02 vagas de Encarregado designado para apoio 4 Fundac¢do e Fundo Municipal (PROEM e FMD). * Redugdo de 30 vagas no quantitative de Membros da comissdo
permanente de inventério, avaliagdo, depreciagdo e reavaliagao de bens méveis iméveis.
2. Crlag&o de Novas Funcées: * Ctiagao de 01 vaga de Coordenador da Satde do Trabalhador no Gee-1,
* Criagéo de 01 vaga de Coordenador do Ceniro Cirdrgico e CME no GEES.
* Criagao de 06 vagas de Supervisor dos Agentes de Combate &
Endemias no GEE-3. * Criagao de 01 vaga de apoio ao melhoramento em acesso de Propriedades no GEE-5 e 01 vaga de coordenador de manutengdio de
pragas e terrenos publicos,
(Seque/Fs.02)
Excelentissimo Senhor
Vereador VALDIR SACHSER
Presidente da Camara Municipal de Vereadores
MARECHAL CANDIDO RONDON - PR
Vy
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
ESTADO DO PARANA
(Mensagem e Exposigdio de Motives n° 017/2025, de 21/03/2025/Fis.02)
3. AdequacGo de Dispositivos: * ExclusGo de 21 vagas de membro titular da comissGio de recebimento de bens, e adi¢do de 10 vagas para Fiscais de Contratos, renomeando d fungGo para "Gestor de Contrato e/ou Fiscal de Contrato", conforme
anova legislagao.
Justificamos as mudangas propostas tém como objetivo melhorar a
eficiéncia administrativa, garantindo que as fungées e atribuicdes sejam adequadamente segregadas e reconhecidas. A criagdo de novas vagas e a reestruiuracdo das existentes
visam atender ds demandas do municipio, promovendo um melhor atendimento & populagao.
A valorizagao dos servidores pUblicos, que sGo a base do servigo publico
municipal, € uma prioridade desta gestéo. O reconhecimento do trabalho dos servidores
que atuam com dedicagao e compromisso é fundamental para a exceléncia e eficiéncia
dos servigos prestados & sociedade.
Juntamente com esta proposta, anexamos um demonstrative de impacto
financeiro e orgamentério, evidenciando a viabilidade das alteragdes propostas.
Diante do exposto, solicitamos a apreciacGo e aprovagao deste Projeto de
Lei, confiantes de que contaremos com 0 apoio de todos os Vereadores de Marechal
Candido Rondon.
Gabinete do Prefeito do Municipio de Marechal Candido Rendon, Estado do
Paranda, em 21 de margo de 2025.
=
ADRIANO BACKES
Prefeito
‘Camara Municipal de Marechal Candido
rondon = Parana
su
PROTOCOLO GERAL 210/2025 Bata: 04/04/2025 - Hordio: 44:21 islative
Cercle
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
‘ESTADO DO PARANA
PROJETO DE LEI n° 014/2025, DE 21 DE MARGO DE 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL n° 6.381, DE 17 DE
NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE AS
FUNGOES GRATIFICADAS E DISCIPLINA AS
HIPOTESES QUE ENSEJAM O PAGAMENTO DE
GRATIFICAGAO POR ENCARGO OU ATIVIDADE
ESPECIAL, NO AMBITO DO QUADRO DE
PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DE MARECHAL CANDIDO RONDON.
A Cémara Municipal de Marechal Candido Rondon, Estado do Parané,
aprovou, a seguinte LEI:
Art. 1° Ficam alterados o quadro disposto no caput do art. 7? e 0 quadro disposto no caput do art. 8°, da Lei Municipal n? 5.381, de 17 de novembro de 2022, passando a vigorar com a seguinte redagao:
“Art. 7° As funcdes gratificadas seréo dispostas conforme o seguinte
quadro:
‘SIMBOLOGIA FUNCAO PERCENTUAL | QUANTIDADE FG-1 Direcdo 60. 80% 16
FG-2 Chefia 30.4 60% 25
FG-3 Assessoramento | 30 a 50% 07,
FGA ‘Assessoramento Il 20.0 40% 08
FS Assessoramento il 10.4 30% 02
conforme simbologi
Art. 8° As gratiticacées por encargo ou atividades especiais serdo dispostas ia indicada no quadro a seguir, sendo remuneradas,
descritas e distribuidas na forma do Anexo Unico, desta lei: ‘SIMBOLOGIA DESCRICAO QUANTIDADE
GEE-] Fungdes afetas @ Secretaria. de 42
Adminisiracdo, 4 Procuradoria Geral,
bem como as afetas a Secretarias néo
relacionadas ou que englobem mais de
uma Secretaria Municipal
GEE-2 Fungées afefas & Secretaria de 03
Educacao
GEE-3 Fung6es afetas & Secretaria de Saude 24
GEE-4 Fungdes afetas & Secretaria de Fazenda 03 GEES Fungées afetas & Secrefaria de 07
Infraestrutura e a Secretaria de
Agricultura, Pecudria e Desenvolvimento
Sustentavel
GEE-X Fungées designadas na forma do art. 9° 20
desta Lei
Art. 2° Fica alterado 0 Anexo Unico, constante na Lei Municipal n° 5.381, de
17 de novembro de 2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redacao:
U
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
‘ESTADO DO PARANA
DISTRIBUICAO DAS GRATIFICACOES POR ATIVIDADE OU ENCARGO ESPECIAL
SIMBOLOGIA| FUNCAO |QUANTIDADE|GRATIFICACAO|
Pregoeiro 03 Até 35%
Equipe de apoio ao Pregoeiro 23 Ale 25%
Presidente da comissao de 01 ANE 35%
GEE-1 | licitagoes
Membro titular da comisséo 04 Até 35%
permanente de licitagdes
Membro titular de comisséo de 06 Ate 10%
selecdo de parcerias
Membro titular de comissio de 05 Ate 5%
monitoramento e avaliagdo de
parcerias
Membro do 61gdo gerenciador 07 Ale 25%
Gestor de contratos ou de 13 Até 20%
parcerias
Parecerista técnico de parcerias 06 Até 10%
Gestor de Contrato e/ ou Fiscal de 40 Ate 10%
Contrato
‘Membro da comissdio permanente 64 ANE 5% de inventério, —_avatliagao,
deprecia¢Go e reavaliagdo de
bens méveis e iméveis
‘Membro da comissdio permanente 09 Até 15% de processo — administrativo
disciplinar
‘Membro de comissdio permanente 04 Até 10% de instrugGo processual (proceso
administrativo sancionador)
Membro da comissio_— de! 03 Até 10%
avaliagéo de bens iméveis
Responsdvel seforial titular pelas 12 Ate 5%
informagées Ouvidoria
Responsdvel SIM/AM 14 Até 30%
Encoregado Geral de Dados 01 Ate 30%
(LGPD)
Encaregado Setorial Titular (LGPD) i Até 10%
Membro fitular. da comissGo 06 Ale 10%
municipal de protecdo de dados
Encanegado designado para 20 Até 30%
atribuicées — decorentes de
convénios firmades com outros
6rgdos publicos
Desenvolvedor de software o1 Ate 60%
‘Administrador de banco de dados o1 Até 40%
Gestor do monitoramento da frota o1 Até 30%
Gestor de empréstimos| or Até 30%
consignados
Membro fitular do Conseiho 05 Até 20%
Municipal do Plano Diretor
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
ESTADO DO PARANA
Gestor de Convénios (captacéo 1 Até 40%
de recursos)
Responsdvel pelo acesso aos 02 Até 25%
médulos do sistema integrado de
atos de pessoal (SIAP) junto ao
TCE/PR
Membro da comisséo especial de| 03 Até 10%
avaliac¢Go de — desempenho
(estégio probatério)
Coordenador do — Aerédromo 02 Até 35%
Municipal
Coordenador de ceriménias or Até 20%
Coordenador de eventos culturais or Até 40%
Coordenador do Teatro Municipal or Até 40%
Coordenador do Museu Municipal ol Até 30%
Coordenador da Escola de Artes ol Até 30%
Coordenador do Parque de Lazer| 01 Até 30%
Annita Wanderer
Coordenador dos —_parques| o1 Até 30%
industriais e incubadoras
Coordenador de cursos| or Até 30%
profissionalizantes
Responsdvel pela elaboragao e or Até 60%
execucdo or¢amentéria
Responsdvel pela administracao! or Até 40%
patrimonial de bens alocados no!
Parque de Exposicées
Responsdvel pela administracdo| 03 Até 30%
do sistema Aprova Digital
Encaregado designado para 02 Até 30%
apoio a Fundagéo e Fundo
‘Municipal (PROEM e FMD)
Coordenador da Saide do or Até 30%
Trabalhador
GEE-2 | Documentador escolar or Ate 30%
‘Coordenador dos programas do! or Alé 30%
FNDE/MEC e da gestdo escolar
Responsdvel _técnico _ pela or Ate 30%
alimentag¢Go escolar
GEE-3 | Coordenador de UBS (unidade 18 Ale 15%
bdsica de sade)
Coordenador do CAPS (centro de 07 Ate 50%
atengdo psicossocial)
Coordenador do SAD (servi¢o de or At 30%
atencdo domiciliar)
Coordenador da VISA (vigilincia or Ate 60% sanitéria)
Coordenador do sistema de saude or Ate 40%
Coordenador de projetos e or ANE 40%
programas do MS/SESA
Coordenador de epidemiologia or Até 40%
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
ESTADO DO PARANA
Coordenador de saide bucal 01 Até 30%
Ouvidor da sade 1 Até 25%
Coordenader do CC {centro 02 Até 40% cirtrgico) e CME (centro de
material esteriizado)
Coordenador do servico de or Ate 40%
regulagao ambulatorial
Coordenador dos ACS [agentes| 01 Ae 50%
comunitarios de savde)
Coordenador da UPA (unidade de ol Ate 30%
pronto atendimento)
Secretério Executivo do Consetho| or Ate 30%
Municipal de Saude
Coordenador técnico médico do ol Até 20%
hospital municipal
Coordenador Técnico Médico da 01 ‘Ale 20%
APS (atengdo primaria 4 sadde)
Coordenador da Sadde do or Ate 30% Trabalhador
Coordenador do Hospital|. Ate 30% Municipal
Coordenagéo do CDM (ceniro de| 01 Alé 30%
diagnéstico municipal)
Responsdvel Técnico Médico do 01 AE 20% CDM (centro de diagnéstico
municipal)
Coordenador do posto de coleta or Até 15%
de sangue - Hemepar
Coordenador do servico de or Até 15%
atendimento 4 acamados
Coordenador dos ACE agentes| 01 At 50%
comunitarios de endemias)
Supervisor dos Agentes de 06 Ale 40%
Combate a Endemias - ACE
GEE-4 | Responsdvel elas chaves|___03 Ate 30% banedrias
Responsdvel pela inclusGo 02 Ate 30%
liquidagao de convénios federais
“Apoio operacional ao} 02 ATE 30% georreferenciamento
GEE-5 | Apoio operacional 4 frota pesada 02 Até 40%
Operador de prancha ol Até 40%
Operador do equipamento de| 01 Ale 40%
hidrojateamento
‘Operador de munck o1 Ate 40%
Apoio ao melhoramento em or Ale 40%
acesso de propriedades
Coordenador de manuten¢ao de a7 Ate 40%
pragas e terrenos publicos
GEE-X | Fungdes designadas na forma do 20 Ale 30%
art. 9° desta Lei
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
‘ESTADO DO PARANA
Art, 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito do Municipio de Marechal Candido Rondon, Estado do Parana, em 21 de margo de 2025.
yr L_
DRIANO BACKES
Prefeito
120 ocjavaxe ovees apjayssod =oueineltezczs 061 [ron
wo
we
a
202
letezozso6s
levevesoss fecvsveueet
‘uoweted
apeyes
one
Es
E
9
‘wioLousna
Brena
|
oseunes
eodsop
06.
‘nero 9prepo.
rene
ane
pe
eae
emeogsemng
hese |ounce
so'seres oat
seo
sovepervoe
|
covaetises
lrvevezist
Jec'tro-reste cquawebed
9p
eyo
ONY
3509 oust
‘ead
awioroisns
|
$2¥/018N2
sobseova
9
Ov8IS
0p
oo
i
onaigg
2p
BojoomIH
9053
Teme oxtens
ovezeeisee
|
szsoourcer
for
S202
ovezcmeen
|
szusourezt
‘quowesed
9p
eo
ony
©
uot
cisna |
$3N/O18N9
odsap
oot,
‘opaiea epxbropo1on,
oni
‘FIVSUIESIS
eOeUI
Op
ENTE
NOONO
OaIaNyO
TwHOREWiN
30
Ols}DINNN
OGAILNO’Xa wAdD4 Od "WOSS3.
30OdAYNDO
OLIENYY
ON
“Iwioadsa
JOvOINLY|
NOO'VONS Hod
OYOVOIALLVED
30OLNANVOVE OWWFZSNS 3ND
S3S3L0AIH
S¥YNNGIOSIO 3SYAVOIAL
VD
S3OSNN S¥3UGOS
SUSI
3ND 2202 30ONGNSAON £1SO
14's
4
WeIOINNIN FFWALT V
TaGRaD
BFETH
ONTGO
|
S20 #pobvew 129p'szoz
Teoedse cee odscheepOPIE sachin, |feoad
oie
nd
sogSeyRD oeepeyRED sop
ep
aud
euOUT
sv'eiscieo |seuorverzs [VOX
‘sewapug
©
@2q08sEqWOD epoyu 188 Jo}ew
‘OnE OpE;MDIED
9867
7
ep
sindeigpamts
wep
©
eeauno
op
anny
opcups
eu
anes
operoes ar]
woierer
|
woes
rrem zenoz
[erwes [arses
|
epenney
rae
cpetundos
ue
coco
spent
omuoine operon
soe
|
se
[asuerr sroze
(en
CS
cb
epg
wp
oe
208 CPR
KO
ovoscuz —|avznre
|
ovvee
cexie —oveire
|
urveo0,
fe
_—_|
edenrvncpuna
sostpunae
oa
eo
opeuine opetauen
120)
courpLesieuyop
ours
mew
sigs
operses
ioe
|
szvanee escose
eser
aut
—fovarr
[sess fe
dbe.odo
opps
egoperay
vero:
|
eveoez on
wer —foveoe
—faezsez
fz
spsopeopig
5320
eu
opeiedo
spoveyes sorew 81905 opeynojeD
c|
ve
ar
z
ee
Fegan
Erne npudo
epopmes
oe
eReSri Hor
|
evoosre [scuiez sues
wasr
wequeucerennno| [eonacicy |
OOUDP
EISHIEUY
OP
OUEIES sO}eUI
21405 OF
i
-
Ie
nae
aa
peur
poumes
euones
opera noe
|arneze [evwere
|
zesen
ons
[ove sos
eee ft
euqos QUpIeS JOIEUI
opEInajeD
y
a
maven
courmLosieuyop
cures
eeu
ancsoperaes noe [acveeze avez
|
ezea
iiforun
—_
svenoned neni ee| |ovsoss
Sae
om
crew
opuneswnes opron
HOF
seoorse
—
arvece
|
soso wceooz
|
zeros
oversea
—f_—_—| ston
pcaueo
-aned
eons
cmueg™"09
opeevesog 6-330
O01UD9
eISICUY ap
OUPIES
sOEW
81908 oF
ie
7
Flonase Sager:
este
o
ope
oe
BE
pe
OL
eeLee
eros [ovary
[swans for
avons
eee
couse esiewy opounes
ew
onsowrons
kor
|
aveszoe
——aveese
‘|
ovens
waz
[ovr
[eves
|i-tounueasessy
rod
couspLesieuyeroumnsiceuencscpersesncs
[izes |scece
|
oveoe
eezsee
srors
ie
Tapusonseey
55a
cousLemiewyopoupesioeu ance operesnas
|
uusewe
sceveee
eerrowe
eee
=
soopin opeen
losnopes pae
oo
aumurene
muna ese
oun
mu
oreeesea
|scisoure.
evvzerort
cymes |eceersiew.
99sos
jen
volo
op#9
9
ned
eap e8
‘htop
es
open)
eppuee open
6
maaoep
me
‘ony
opdeouges6
one?
‘pzozsnoue6en
sauvousno
come noe
een
wo
odsapd.
suclousno oesoe SerPo
‘op ore0
9
ex601eP}ON,
ee)
ojos
vse
ovSvaLis wisinged
od segtea |p2odseobie2us
sepeaynei® sonburyeu>-,, 2
|
ejodsoofveoua
od
sagtenynes6
0
sepeayess
soptuny
ap
ofounu
ALIN
-,
aveccercia:
|zrvsvvoves
[MOL
=
UPI ePIC)
ze'95
erseost
|
owas
avscz,
sewers
fa
seouoar
se's0e's
aweezris
wae
|b
ao'eeesor
os'tese
toon
ne
a
osezi'es
exosr ee'006'9
sower
|
srzosr
—farosea fe
weve weary
erase,
seers
|
co'sne
wore
ke
zezisee
sons
oscar
orizoz
|
avaizs
sogSeaynes ‘sepipusiand
Sep Jen 0ope
2poma 9. 8popose
5
Fe
oo
S298
ap
oxen
fn
9
epezi
ewzroLe
exec
e057 cower
—|
srzoer
qj
sezroe
exosr
sows
—|
sr'zory fi
sv'seo'sy os'e99
csverz
=|
ewecos
=
fertieo
=f
=|2nuag 20opz9peuepi009 =
je
fe
5
oOp
FA
west zoe POL
sweosr
—
[orooza ov
cme
reel
sv
ose'ty
a6'009
| eorosz srzoss
—fozosza |
sHepeunessessy
+94)
Leeveot wise
ovocre
—|
sr'zost
—fazosea
fez
ewaunioeteeay-e-O4
worisze
av't08
aesze —|sveoor
forowe
a
+e904 -z-04|
so'ecwest088
lrevezist
owaweted |evsvore61
2pyoy
ony
so
ods
qwiorsisna
|
S3woisno
area
us
899
084
‘mateo ep6oepa.ay
eo
recede ofveou0 sod
sogbeayneo
sepeaynes8
saqduny
ap
osunu
queue
erers
eeeez
—
[ususer
feces
fa
ove svicor ewe)
|
zevee
b
oso
eouove
wsrete
woe
[eee
=
fives lez
wweires
sssort
wayot
—|
ovzest
iwersae
eoescee zveeze
ove weer
—|
svose
wre
fe
so'ees'se
08002
svonvz [averwees |
.
Ford
zoeovz ov'sosze
woes
—[oozess
=
fuwscoo
|
or'soe zes'eore
wayoes
— foszest
—isseas
ft
sooner
leeege
erect =f
—_—|
ueopon
anve9 9 oFsa'vaneot:
ena!
weecre
for
noja
ctenvas
9p01899 -
1-339]
weer
eersoz
—
—fivscoa [oszesr
|siloweweroesesayPoa!
weeee oe'96e
oszes:
—|rescoo fesloueumossessy-£-04|
| wezasz o6'ss5
ovieee
wesevo [a
8490-294]
lerezozsos:
|
zo'seszze
lecreseiezt ‘qvaweted
3peyo
aa
Sppaa
‘sawvoisno
sobse>
euo4
esodsop of
avioLo1sno
‘omateo ep
onc.
Sp=epHer
| optrera
Soe
®
OPSTTITS SG
°
oe
pte Suna
o
og ap-1-330 7=09-1 == ‘ogs1u0o soon
WINVEOWA
|—OySRIVGS
TOWA
SavanOO NWA
7
SGWOLNVAD.
ys
vouLIvES
30Oil
Hey DIGI “Wvid3d83 OOOH HOA NOOYSNN HOD SYOWAO OYTO OYSVOLILVED VOVOISINED HaSe
[a0 1200. zorees
isest Ea
a
SS sope20(¢01x-339|
a0
32a
7
weer
icra
oraer
ied
rs
{EEL 0djn
80
opvenpsyns ‘snare sen
ae
osbeoys [ZZ
TBE
ser]
‘op esuawene jes oopeziin)szazeponemeceey
[eFITE
fa409
op
uowsgene
2p
noumisod
eore ov
opentuc>
epmmowen 1-330)
S202
Gyo
®
°
oe
nZEASIEST]
wana
Pain CENA VICE
|ovSvouuveeavnwvuowa
xown
vavano0 svOWA nee 30oat ovovousive®
“Wida53
OOUVONG HO
OVSYOUIIVHD
10
VOVOUILVD
SYONN
NOD
OYSOGHE S¥OVA'3G
‘S¥RiOLYSNAdNIO9
svaIOaN
SeeReaeNSr
FERETOST,
sopecorensy-339|
“9
wo
sowojsn
seen
sou
opbeaynei®
0
OpezInn fh
£202 9p
apraaNe
0
Bie
ap aenfe unof
oan seed
omnovy9 30visoT00013H
“9
SoBe 21U0}99 opSeoNneS Seu
10} 9202P
om1010¥8
0
wed
fc
tee
e
°
oe
co
op
soMUeH
=
|-399
5
a
=
300 ©
0909804015
SWAN BOTW
ESOWA
SvavERDO SOTA
YSGVOUNWADCAEREDENCET
“WidS3 OOUYOWs HO
OYSYOTIUVED
NO
VOVOIsILVD
OVONNg
OYONORY. WOO SVOWAO
Even
sopeoojea: x-339|
seo
RR
TS
SET
‘osjoquese
opfesuow
oeSraox3
ap
ewiCouns
30
onb
‘jeosi4 spepmgesuodsou! opuss
3p7
ead so
eouopad
alo
esse
euruewedio ‘op
1
'yZ0z 8pc1qwe29p 9p
7099
'055'5
wu 67
@wed
BNEW
ED
BEBE
wp OISTO
O
WE
S088)
spWeBu0Y|
"sosstba1
sop
wabu9
|
Popa
7%
ToT
Teac ee
eT
“oped 36ur
‘207 wed
cisedull
rowed
ze
Souiour
$207 0d
cioedul
‘se Taropeau
upiesuedwied
Sepipan.
SRS
‘ISM
OIDWaN
ELLEL EE ae Te
Se EPTE ;
“
aeSRG
NOTTS
3
Zs
cana=
Swe 9200 Taz.
Tana
Hs
Sa
G0
TaNEINOD GaDEDG vave SIG” WoSTaI NOG
RASONAN