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materia nº 397/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 397 / 2025
Date 2025-04-25
Ementasugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, notifique a empresa contratada para a execução das pedras irregulares na linha Heidrich, para que retire todas as pedras que, mesmo involuntário, invadiram as lavouras dos agricultores.
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DateStatusTurnoTexto
2025-04-28 APRECIADA U Apreciada, encaminhada ao destinatário e arquivada

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INDICAÇÃO Nº 397/2025
Data: 25 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, 
através da Secretaria de Planejamento, 
notifique a empresa contratada para a 
execução das pedras irregulares na linha 
Heidrich, para que retire todas as pedras que
invadiram as lavouras dos agricultores.
Senhor Presidente, 
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido deste Vereador 
para que o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, 
notifique a empresa contratada para a execução das pedras irregulares na linha 
Heidrich, para que retire todas as pedras que invadiram as lavouras dos 
agricultores.
A intervenção do Município é necessária em razão do relato de 
inúmeros agricultores, os quais noticiam que durante a execução da obra, muitas 
pedras acabam sendo jogadas no meio das plantações, ocasionando transtornos 
e prejuízos.
Deste modo, eventualmente, é possível inclusive a responsabilidade do 
Município como contratante da infraestrutura, o que justifica a imediata 
intervenção.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este
Vereador ficam no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte 
do Executivo Municipal, o que resolverá os problemas relatados.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de abril de 2025.

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