← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 413 / 2025 |
| Date | 2025-04-29 |
| Ementa | apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma creche no Distrito de São Roque. |
| native_id | 121079 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-05 | APRECIADA | — | Proposição apreciada em Plenário e encaminhada ao Executivo Municipal. |
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Página 1 de 1 INDICAÇÃO Nº 413/2025 Data: 29 de abril de 2025 Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma creche no Distrito de São Roque. Senhor Presidente, Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando novo pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as secretarias de Planejamento e de Educação, a iniciarem os procedimentos internos visando a execução de uma importante obra no Distrito de São Roque. Diante da crescente necessidade, e considerando o número de munícipes que residem no Distrito de São Roque e nas linhas próximas, torna-se necessária a apresentação do pedido para que a Municipalidade viabilize a construção de uma creche no referido Distrito, buscando assim atender as crianças que residem naquela região do interior rondonense. Cumpre ressaltar, ainda, que o direito à creche é um direito fundamental da criança, e o Estado tem a obrigação de garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos de idade. Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referido pleito seja atendido com grande brevidade, beneficiando dezenas de crianças rondonenses que residem no Distrito de São Roque e, obviamente, nas proximidades. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de abril de 2025.