materia nº 420/2025

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INDICAÇÃO Nº 420/2025
Data: 30 de abril de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Municipal de Planejamento, 
realize estudo técnico, elabore projeto e 
providencie a liberação de recursos visando à 
instalação de uma usina de energia solar 
fotovoltaica, para o fornecimento de energia 
elétrica aos prédios públicos.
Senhor presidente, 
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia do presente ao Prefeito, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo 
subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em 
especial a Secretaria Municipal de Planejamento, a realizar projeto que permita a 
instalação de uma usina de energia solar fotovoltaica, com a finalidade de 
atender à demanda energética dos prédios públicos municipais, como escolas, 
unidades de saúde, centros administrativos, ginásios, entre outros.
A iniciativa tem como objetivo a redução dos custos com energia 
elétrica, gerando economia aos cofres públicos e promovendo a sustentabilidade 
ambiental, por meio da utilização de fonte limpa e renovável. Trata-se de uma 
medida alinhada aos princípios da responsabilidade fiscal, da eficiência na gestão 
pública e do compromisso com o meio ambiente.
Importa destacar que o Programa Itaipu Mais Energia, promovido pela 
Itaipu Binacional, já contempla diversos municípios do Oeste do Paraná com apoio 
técnico e financeiro para a implantação de sistemas de geração de energia solar 
em prédios públicos, representando uma importante oportunidade de parceria 
para nosso Município, nesse sentido, tendo alcançado importantes resultados com 
projetos semelhantes:
• Santa Terezinha de Itaipu: firmou convênio com a Itaipu Binacional para 
instalação de seis kits fotovoltaicos em centros esportivos e escolas, obtendo 
economia mensal estimada em R$ 63 mil.
• Quatro Pontes: instalou sistemas fotovoltaicos no Centro de Eventos e em 
unidade de ensino infantil, com recursos de convênio com a Itaipu 
Binacional.
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• Coronel Vivida: abastece 100% dos prédios públicos com energia solar, 
através das usinas UFV Rodrigo Sauaia e UFV Sol do Sudoeste, com mais de 
2.400 painéis solares instalados.
• Maripá: implantou micro usina solar que supre cerca de 90% do consumo da 
sede da Prefeitura, com retorno estimado do investimento em quatro anos.
Diante do exposto, solicita-se o pronto acolhimento da presente 
proposição e seu encaminhamento ao Executivo Municipal, para que a Secretaria 
de Planejamento avalie a viabilidade técnica e financeira da iniciativa e promova 
os trâmites necessários para sua implementação.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de abril de 2025.