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materia nº 226/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 226 / 2025
Date 2025-05-23
EmentaSolicita informações sobre as condições do foral do Distrito de Porto Mendes, possibilidade de reabertura e avaliação da estrutura física, considerando sua relevância como cartão postal do município.
native_id121236

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-26 Proposição aprovada U Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-27T08:44:05.918479-03:00 Aprovado 12 0 0

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texto original #

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REQUERIMENTO Nº 226/2025
Data: 23 de maio de 2025
Ementa: solicita informações sobre as condições do 
foral do Distrito de Porto Mendes, possibilidade de 
reabertura e avaliação da estrutura física, considerando 
sua relevância como cartão postal do município.
Senhor presidente,
O vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições legais e 
regimentais que lhe são conferidas, vem respeitosamente requerer, após ouvido o 
plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito de Marechal Cândido 
Rondon, solicitando as seguintes informações relativas ao foral localizado no Distrito de 
Porto Mendes:
Informações atualizadas sobre as condições estruturais do foral, incluindo 
laudos técnicos, se houver, sobre o estado de conservação do imóvel;
Possibilidade de reabertura do foral ao público, considerando tanto a 
viabilidade técnica quanto orçamentária para sua reativação, total ou parcial;
Existência de projetos ou estudos em andamento voltados à restauração, 
readequação ou revitalização do local;
Justificativas para eventual fechamento ou interrupção de uso do espaço e se 
há previsão de reintegração do foral às atividades turísticas e culturais do município;
Análise do impacto cultural e turístico da reativação do foral, tendo em vista 
que o mesmo representa um dos principais cartões postais do Distrito de Porto Mendes, 
atraindo visitantes e promovendo o desenvolvimento da economia local.
Justificativa:
O foral do Distrito de Porto Mendes é um patrimônio de grande relevância 
histórica, arquitetônica e cultural para o município de Marechal Cândido Rondon. Sua 
localização privilegiada às margens do Lago de Itaipu, aliada ao seu valor simbólico, o 
torna um importante cartão postal, com potencial significativo para o fomento ao 
turismo e valorização da identidade local.
Dessa forma, é fundamental obter informações claras sobre a atual situação 
do espaço e as possibilidades de sua reabertura, garantindo o adequado 
aproveitamento deste bem público em benefício da comunidade e da imagem do 
município.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de maio de 2025.

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