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materia nº 533/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 533 / 2025
Date 2025-05-29
Ementasugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, a implementação de serviços de telessaúde nos estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde, buscando ampliar o acesso aos atendimentos médicos, inclusive especializados, otimizar recursos e superar dificuldades de munícipes que residem em áreas afastadas.
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2025-06-02 APRECIADA — Proposição lida em Plenária e encaminhada ao Executivo Municipal.

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INDICAÇÃO Nº 533/2025
Data: 29 de maio de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da 
Secretaria da Saúde, a implementação de serviços 
de telessaúde nos estabelecimentos da Atenção 
Primária à Saúde, buscando ampliar o acesso aos 
atendimentos médicos, inclusive especializados, 
otimizar recursos e superar dificuldades de 
munícipes que residem em áreas afastadas.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada 
cópia do presente ao prefeito, apresentando a sugestão do vereador que abaixo 
subscreve para que seja autorizado o setor competente desta municipalidade, em 
especial a Secretaria Municipal de Saúde, a viabilizar a implementação de serviços 
de telessaúde nas unidades de Atenção Primária à Saúde (APS) do município.
A telessaúde é uma ferramenta estratégica que permite a ampliação do 
acesso aos serviços de saúde, promovendo a integração entre profissionais, 
otimização de recursos e maior agilidade no diagnóstico, encaminhamento e 
monitoramento dos pacientes, especialmente em comunidades mais afastadas ou 
com dificuldade de acesso presencial.
O município, que segundo estimativa do IBGE para o ano de 2024 possui 
58.140 habitantes distribuídos em uma área de 748,00 km², busca ampliar sua 
capacidade de atendimento à população, seja em serviços especializados ou de 
atenção básica. A gestão municipal tem como prerrogativa garantir maior 
facilidade de acesso aos atendimentos, considerando, inclusive, a possibilidade de 
que prestadores de saúde de todo o país possam, por meio de ferramentas digitais, 
contribuir no cuidado à população local.
Outro fator relevante é a existência de Unidades Básicas de Saúde 
localizadas a mais de 30 km da sede municipal, onde muitos moradores enfrentam 
dificuldades com transporte até os centros de atendimento. A telessaúde surge, 
portanto, como solução eficiente para reduzir barreiras geográficas, agilizar o 
atendimento e melhorar os indicadores de saúde pública.
Tal medida está alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde e às boas 
práticas já adotadas em diversos municípios brasileiros, sendo essencial para 
modernizar e qualificar os serviços prestados à população, sobretudo diante dos 
desafios enfrentados pela saúde pública.
Diante do exposto, este vereador aguarda o pronto atendimento deste 
pleito por parte do Executivo Municipal, considerando sua relevância para o 
fortalecimento da rede de Atenção Primária e para a promoção da saúde e bem￾estar dos munícipes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2025.

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