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materia nº 560/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 560 / 2025
Date 2025-06-05
Ementasugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Agricultura, realize um estudo de viabilidade técnica administrativa e financeira, com o objetivo de criar um Programa para a distribuição de sementes de aveia e insumos aos produtores rurais do Município.
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DateStatusTurnoTexto
2025-06-09 APRECIADA — Proposição apresentada e encaminhada ao Poder Executivo e arquivada neste Poder Legislativo

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INDICAÇÃO Nº 560/2025
Data: 05 de junho de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através 
das Secretarias de Planejamento e de 
Agricultura, realize um estudo de viabilidade 
técnica administrativa e financeira, com o 
objetivo de criar um Programa para a 
distribuição de sementes de aveia e insumos aos 
produtores rurais do Município.
Senhor Presidente, 
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador 
que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta 
Municipalidade, em especial através das Secretarias de Planejamento e de 
Agricultura, a realizar um estudo de viabilidade técnica administrativa e financeira, 
com o objetivo de criar um Programa para a distribuição de sementes de aveia e 
insumos aos produtores rurais deste Município, a exemplo do já adotado em outros 
Municípios vizinhos.
A proposta visa fomentar e fortalecer a agricultura local, garantindo aos 
agricultores melhores condições para o preparo e manejo do solo, além de 
diversificação nas culturas.
A semente de aveia, utilizada amplamente como forrageira e para 
cobertura do solo, contribui com a recuperação da fertilidade, controle de 
erosões, e oferece benefícios diretos na alimentação do rebanho. Já o calcário 
agrícola é insumo fundamental para a correção da acidez do solo, promovendo 
o equilíbrio do pH e a maior eficiência na absorção de nutrientes pelas plantas.
Diversos municípios vizinhos já implantaram programas semelhantes, 
alcançando resultados positivos no aumento da produtividade agrícola, na 
redução de custos para os produtores e no desenvolvimento sustentável da 
atividade rural.
Dentre os benefícios esperados com a adoção da medida, destacam￾se:
• Estímulo à agricultura familiar e à permanência do homem no 
campo;
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• Aumento da produção e da rentabilidade das lavouras;
• Melhoria das condições do solo e da pastagem;
• Redução de custos para os produtores, especialmente os de 
pequeno e médio porte;
• Fortalecimento da economia rural e circulação de renda local.
Dessa forma, esta proposição visa apoiar diretamente o agricultor, 
garantindo melhores condições de cultivo e contribuindo para o desenvolvimento 
rural sustentável de nosso município.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para o 
encaminhamento desta indicação ao Poder Executivo Municipal, por entender 
que a medida representa um importante incentivo ao desenvolvimento do setor 
agrícola local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de junho de 2025.

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