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REQUERIMENTO Nº 306/2025
Data: 01 de agosto de 2025
Ementa: solicito informações detalhadas, do
executivo municipal, através das secretarias
competentes, sobre o Plano de Introdução de
Alimentos Orgânicos na Alimentação Escolar da
Rede Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Senhor presidente,
Requer-se, após deliberação regimental do plenário, encaminhada
cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, para que autorize os setores
competentes a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica
Municipal, as informações abaixo solicitadas por este vereador, com relação ao
Plano de Introdução de Alimentos Orgânicos da Alimentação Escolar da Rede
Municipal.
Dessa forma, solicito que seja esclarecido as dúvidas a seguir:
Qual o estágio atual de elaboração e/ou execução do plano de
introdução de alimentos orgânicos nas escolas municipais?
O plano está sendo trabalhado e organizado de forma contínua? Quem
são os responsáveis diretos pela sua elaboração?
Quais profissionais (nutricionistas, pedagogos, técnicos em agricultura,
entre outros) participam do planejamento?
Estão sendo realizadas reuniões específicas para tratar do tema? Se sim,
quais foram as datas e horários já realizados e quais estão previstos?
Existem relatórios ou registros das discussões e decisões tomadas nessas
reuniões?
Com tudo, a introdução de alimentos orgânicos na alimentação escolar
é uma pauta de extrema relevância para a saúde e o desenvolvimento integral
dos estudantes, pois contribui para uma nutrição mais saudável, livre de
agrotóxicos, e estimula hábitos alimentares adequados desde a infância. Além
disso, fortalece a agricultura familiar local, fomenta a economia sustentável e
cumpre com diretrizes nacionais de alimentação saudável no ambiente escolar.
Entretanto, para que essa iniciativa se torne realidade, é fundamental
que o plano de introdução de alimentos orgânicos seja bem estruturado, com
planejamento técnico, participação de profissionais qualificados e transparência
na sua elaboração.
Por isso, solicita-se detalhadamente as informações acima, a fim de que
este Poder Legislativo possa exercer seu papel fiscalizador, acompanhar o
andamento dos trabalhos e contribuir com a consolidação desta importante
política pública.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 01 de agosto de 2025
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