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materia nº 331/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 331 / 2025
Date 2025-08-15
Ementasolicito informações detalhadas ao Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, sobre o quadro de docentes da rede municipal, incluindo o número de profissionais em atuação, a quantidade necessária para sua completa composição, as convocações já realizadas e as exonerações registradas.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada, encaminhada ao destinatário e arquivada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-19T10:45:25.898461-03:00 Aprovado 11 0 0

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texto original #

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REQUERIMENTO Nº 331/2025
Data: 15 de agosto de 2025
Ementa: solicito informações detalhadas ao 
Executivo Municipal, por meio dos setores 
competentes, sobre o quadro de docentes da 
rede municipal, incluindo o número de 
profissionais em atuação, a quantidade 
necessária para sua completa composição, as 
convocações já realizadas e as exonerações 
registradas.
Senhor presidente,
Requer-se, após deliberação regimental do plenário, encaminhada 
cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, para que autorize os setores 
competentes a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica 
Municipal, as informações abaixo solicitadas por este vereador, em relação ao 
quadro geral de professores da rede municipal de ensino. 
Dessa forma, solicito que seja esclarecido:
• Quantos profissionais ainda faltam para fechar o quadro de professores da 
rede municipal de ensino, e quantos estão atuando até o momento; 
• Quantos professores já foram convocados até o momento para completar o 
quadro, e quantos seguem aguardando ser chamados pelo concurso 
vigente; 
• Quantos docentes, desde fevereiro de 2025 até a presente data, já 
solicitaram exoneração de seus cargos, e que fosse apresentado também a 
quantidade relativa do ano de 2024 só dos pedidos de exoneração;
O presente requerimento busca garantir informações objetivas sobre a 
situação do quadro de professores da rede municipal, considerando a importância 
de manter todas as vagas preenchidas para evitar prejuízos ao calendário letivo e 
ao aprendizado dos alunos.
Com esses dados, será possível acompanhar a reposição de profissionais, 
avaliar o número de convocações realizadas e compreender o impacto das 
exonerações, fortalecendo a fiscalização e contribuindo para a adoção de 
medidas que assegurem a qualidade do ensino no município.
Sendo assim, este requerimento é pautado no dever constitucional dos 
vereadores de fiscalizar a atuação do Executivo Municipal e de suas Secretarias, 
motivo pelo qual requer estudos focados na rede educacional de Marechal 
Cândido Rondon e seus distritos. 
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. 
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de agosto de 2025

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