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materia nº 371/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 371 / 2025
Date 2025-08-29
Ementasolicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, procure abordar alguns temas especiais para a comunidade local durante a Semana Nacional do Trânsito, que está programada para acontecer entre 18 e 25 de setembro.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-01 Proposição aprovada U Proposição aprovada e encaminhado ao destinatário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-02T10:44:54.612138-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

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REQUERIMENTO Nº 371/2025
Data: 29 de agosto de 2025
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da 
Secretaria de Mobilidade, procure abordar alguns 
temas especiais para a comunidade local durante a 
Semana Nacional do Trânsito, que está programada 
para acontecer entre 18 e 25 de setembro.
Senhor presidente,
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
e após ouvido o plenário, apresenta a solicitação para envio de ofício ao prefeito 
Adriano Backes e ao secretário de Mobilidade Marcos Henning (Carlton), 
manifestando o pedido para que adotem as providências necessárias, visando a 
abordagem de temas específicos e muito especiais para a comunidade local, durante 
as atividades da Semana Nacional de Trânsito, programada para acontecer entre os 
dias 18 e 25 de setembro. 
Entre os diversos temas a serem trabalhados, merecem destaque os seguintes:
• Ciclistas - reforçar orientações sobre segurança no trânsito. Foram distribuídos 
materiais educativos e faixas refletivas. 
Ciclistas estão entre os usuários de vias públicas mais vulneráveis, devido à 
exposição e ao risco de sinistros e lesões.
“Pedalar contribui para cidades mais limpas, menos congestionadas e com 
melhor qualidade de vida. Reforçar aos rondonenses que o trânsito é um espaço 
compartilhado em que a prioridade deve ser sempre a preservação da vida, 
especialmente dos mais vulneráveis”.
À conscientização em relação às atitudes no trânsito e incentiva o uso da 
bicicleta como transporte viável e sustentável.
•Segurança no trânsito, com especial atenção às rotatórias. 
- Sinalização e comunicação visual para alertar motoristas, ciclistas e pedestres 
sobre a importância de dirigir com atenção e respeitar as regras de trânsito. O objetivo 
é reduzir acidentes e promover um trânsito mais seguro e responsável na cidade, 
reforçando o compromisso da gestão com a segurança viária. 
- Chamar a atenção dos condutores para o comportamento responsável nas 
rotatórias. 
- Conscientizar sobre o excesso de velocidade e a desatenção, riscos que 
levam a acidentes. 
- Reduzir o número de mortes e feridos no trânsito. 
- Fomentar um ambiente viário mais seguro e respeitoso para todos. 
• Patinetes Elétricos - a conscientização sobre o uso de patinetes elétricos e 
outros veículos de micromobilidade é fundamental para a segurança viária, pois o 
aumento do uso desses veículos tem levado a conflitos com as leis de trânsito e a um 
aumento nos acidentes, tanto por parte dos usuários que não recebem capacitação 
quanto pela falta de infraestrutura adequada e respeito dos motoristas. Neste ponto, 
é essencial incentivar o uso de capacetes, roupas de proteção e outros equipamentos 
para minimizar os riscos de acidentes. 
Equipamentos devem possuir características de segurança como indicador de 
velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira e traseira. 
Os patinetes devem circular pelas bordas da pista de rolamento, utilizando o 
mesmo sentido da via, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento.
Logicamente, outros temas também podem ser abordados pelo poder público 
local, visando sempre ampliar a segurança no trânsito, tanto para motoristas, ciclistas 
e pedestres.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador 
fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do plenário 
desta casa de leis, permitindo o envio de ofício ao prefeito e ao secretário de 
Mobilidade Urbana, para o preparo, organização e adoção das medidas necessárias 
para atendimento do pleito, o que muito alegrará a comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 29 de agosto de 2025. 

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