materia nº 42/2025

ER sas
EM
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL CÂNDIDO RONDON
PROJETO DE LEI N.º 042/2025,
PLANO PLURIANUAL
2026-2029
Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon - ii
PROTOCOLO GERAL 725/2025
Data: 29/08/2025 - Horário: 17:06
Legislativo
/
/
Hope
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MARECHAL CÂNDIDO RONDON — ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
ESTADO DO PARANÁ
MENSAGEM E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS nº 048/2025
Senhor Presidente:
Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, para apreciação dessa
Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 042/205, que Dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Marechal Cândido Rondon para o período de 2026 a 2029 e dá outras
providências.
O presente Projeto de Lei objetiva atender a exigência constitucional e serve
de base para a Administração Pública na manutenção das atividades de sua
competência e na realização de novos investimentos, tendo em seu conteúdo todas as
diretrizes orçamentárias do quadriênio 2026/2029.
O Plano Plurianual Municipal faz parte dos instrumentos de planejamento de
um governo e contêm os objetivos, indicadores e metas a serem atingidas pela gestão -
incluindo projetos, atividades, financiamentos, incentivos fiscais, normas, entre outros. O
presente projeto do Plano Plurianual compreende a Administração Direta e Indireta do
Município de Marechal Cândido Rondon.
A proposta do Plano Plurianual 2026/2029 iniciou-se com a constituição de
uma Comissão de elaboração, a cujos membros foi determinado que realizassem estudos
junto às áreas de sua competência, com a finalidade de facilitar a disponibilização de
informações para o levantamento de dados necessários à elaboração do Plano.
Um dos principais desafios enfrentados pela administração pública é a
dificuldade em mobilizar a população para participar ativamente nos processos de
tomada de decisão. Devido ao fato de as audiências públicas tradicionais não
conseguirem atrair a população de forma efetiva, a administração optou por realizar uma
consulta on-line, utilizando uma pesquisa no Google Forms. Essa abordagem on-line
oferece várias vantagens, incluindo maior alcance, facilidade de acesso para os
participantes, flexibilidade de horário e redução de custos logísticos.
Na sequencia, as equipes de cada secretaria receberam os dados coletados
e, juntamente com o corpo técnico da Secretaria Municipal de Coordenação e
Planejamento, realizaram a montagem do presente plano, com base na consulta pública
realizada, compromissos constitucionais e legais assumidos, a continuidade das iniciativas
e ações já existentes, os investimentos priorizados no Plano Diretor e no Plano de Governo,
as orientações emanadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e demais normas
legais aplicáveis, visando garantir maior transparência, controle e efetividade das ações
propostas.
(Segue/FIs.02)
Excelentíssimo Senhor
Vereador VALDIR SACHSER Fá
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
ESTADO DO PARANÁ
(Mensagem e Exposição de Motivos nº 048/2025/FIs.02)
A elaboração das receitas e das despesas pautaram-se em indicadores
financeiros e índices divulgados pelos Governos Federal e Estadual, bem como, em metas
administrativas internas objetivando alcançar todos os resultados pretendidos.
Os resultados, após apresentados aos Conselhos existentes, foram aprovados
e agora seguem para aprovação legislativa.
Diante do todo exposto, visando o cumprimento dos dispositivos legais
vigentes é que solicitamos a compreensão dos Nobres Vereadores quanto a matéria em
pauta.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do
Paraná, em 29 de agosto de 2025.
js
ADRIANO BACKES
Prefeito
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI nº 042/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, apro-
vou a seguinte LEI:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA do município de Marechal Cân-
dido Rondon para o quadriênio de 2026 a 2029, de acordo com o Art. 165, 8 1º, da Consti-
tuição Federal de 1988.
Parágrafo único - O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da ad-
ministração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.
Art.2º Integram o Plano Plurianual 2026 - 2029 os seguintes anexos:
|, Projeção das Receitas do PPA por ano;
Il. Relação dos Programas;
Il. Projeção das Despesas do PPA por ano, abrangendo:
a) Poder Legislativo;
b) Administração Municipal;
c) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE;
d) Fundo Municipal de Desenvolvimento — FMD; /
e) Fundação Promotora de Eventos — PROEM. a Fá
f) Anexos consolidados do município /
Art. 3º O PPA 2026 - 2029 é o instrumento de planejamento governamental
que define diretrizes, objetivos e metas desta administração pública municipal, com o pro-
pósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição
de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável, estabelecendo,
para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de
recursos a serem aplicados em despesas correntes e de capital, relativas aos programas
de duração continuada.
Art. 4º As metas físicas e os valores estimados para a execução das despesas
fixadas neste PPA 2026-2029 estão condicionados à efetiva arrecadação das receitas ne-
las previstas.
Art. 5º O PPA 2026-2029 reflete as políticas públicas e organiza a atuação
governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços
ao Município, assim definidos:
(Seguey/FIs.02)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
ESTADO DO PARANÁ
(Projeto de Lei nº 042/2025-PPA, 29/08/2025 / FIs.02)
|- Programa: organiza as ações de governo, articulando-as com a finalidade
de concretizar os objetivos pretendidos, mediante o enfrentamento de problemas ou o
aproveitamento de oportunidades.
a) Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para
a entrega de bens e serviços à sociedade;
b) Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município: que expressa
e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governa-
mental, mesmo que deles não resulte um produto, e não gere contraprestação direta sob
a forma de bens ou serviços à população.
Art.6º Os Programas são compostos pelos seguintes atributos:
|- Denominação: comunicação ao público, em uma frase síntese, da com-
preensão direta dos propósitos do programa;
Il - Órgão responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a im-
plementação do Objetivo ou da Meta.
Il - Unidade orçamentária: unidade Administrativa responsável pelo geren-
ciamento do programa, mesmo quando o programa for integrado por Ações desenvolvi-
das por mais de uma unidade;
IV — Tipo do Programa: os programas estão classificados em Programas Te-
máticos e Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município;
V — Horizonte Temporal: prazo de execução, que identifica se o programa é
de natureza contínua ou temporária;
VI - Objetivo: expressa a busca de um resultado, descrevendo a finalidade
do programa com concisão e precisão, sempre mensurável por um indicador;
VII- Diretrizes: indicam como serão conduzidas as ações, quais os instrtumen-
tos disponíveis ou a serem constituídos e a forma de execução para atingir os resultados
pretendidos pelo programa;
VIII - Público Alvo: especifica os segmentos da sociedade ao qual se destina
e que se beneficia com sua execução;
IX — Valor Previsto do programa: calculado após a soma da estimativa de
valor de cada uma das Ações que o compõem;
X - Indicador: é uma referência que permite identificar e aferir, periodica-
mente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando a avaliação dos seus resultados,
observando-se a seguinte terminologia:
a) Denominação: forma pela qual o indicador será apresentado à socie-
dade;
b) Unidade de Medida: padrão escolhido para mensuração da relação
adotada como indicador;
c) Medida Recente: situação mais recente do problema;
d) | Índices esperados ao longo do PPA: situação que se espera atingir ao
longo de cada ano da execução do PPA.
XI —- Metas: medidas de alcance dos Objetivos, podendo ser de natureza
quantitativa ou qualitativa;
XII - Valor Global do Programa: é a estimativa dos recursos orçamentários e
extra orçamentários previstos para a consecução dos Objetivos, sendo os orçamentários
segregados na esfera Fiscal e de Seguridade Social, com as respectivas categorias
econômicas.
(Seguey/FIs.03)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
ESTADO DO PARANÁ
(Projeto de Lei nº 042/2025-PPA, 29/08/2025 / Fls.03)
XIll - Ações Orçamentárias: são aquelas que dependem de recursos dos
orçamentos anuais, devem ter uma imediata correspondência com o objetivo do
Programa e subdividem se em:
a) Projeto: Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo
de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais
resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de
governo;
b) Atividade: Instrumento de programação vtilizado para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, que se realizam de
modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à
manutenção da ação do governo;
c) Operações Especiais: despesas que não contribuem para a
manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta
um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, tais
como transferência, amortizações, juros e encargos da divida, reserva de contingência,
cumprimento de sentenças judiciais, contribuição à previdência e outras.
Art. 7º As ações dos programas serão correlacionadas aos projetos,
atividades e operações especiais inclusos nas leis orçamentárias e nas leis de crédito
especial de cada exercício que compreender o Plano Plurianual.
Parágrafo único - Os valores estabelecidos para os programas e suas
respectivas ações são estimativas, não se constituindo em limites à programação das
despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 8º Considera-se revisão do PPA 2026/2029 a inclusão, a exclusão ou a
alteração de Programas.
8 1º A revisão de que trata o "caput", ressalvado o disposto nos 88 4º e 5º
deste artigo, será proposta pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei das diretrizes
orçamentárias, lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, inserindo-se no
respectivo programa, as modificações subsequentes.
8 2º De acordo com o disposto no $ 1º deste artigo fica o Poder Executivo
autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as
alterações de valor ou com outras modificações.
8 3º O Poder Executivo poderá alterar as metas fiscais estabelecidas, a fim
de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma
a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas e a conjuntura do momento.
8 4º Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual que incluam Programa
Finalístico ou Objetivo deverão conter os respectivos atributos.
8 5º Considera-se alteração de Programa a inclusão, a exclusão ou a
alteração de objetivos, ações e metas.
8 6º O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas
leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, deverá:
(Segue/FIs.04)
/
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
ESTADO DO PARANÁ
(Projeto de Lei nº 042/2025-PPA, 29/08/2025 / Fls.04)
|- alterar o valor global do programa;
Il = incluir, excluir ou alterar ações;
Ill - adequar as vinculações;
IV — incluir, excluir ou alterar metas.
$ 7º - O Poder Executivo fica autorizado a incluir, excluir ou alterar as
informações gerenciais e os seguintes atributos:
|- indicador;
Il - meta de caráter qualitativo, cuja implementação não impacte a
execução da despesa orçamentária;
Ill - órgão responsável.
Art. 9º Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações
automáticas do PPA 2026-2029, ficando o mesmo compatibilizado à Lei de Diretrizes
Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual.
Art. 10. O monitoramento do PPA 2026/2029 é atividade estruturada a partir
da implementação de cada Programa, e orientada para o alcance das metas prioritárias
da administração pública.
$ 1º Com base nos projetos, atividades e operações especiais dos
orçamentos anuais será realizada a avaliação financeira das ações do PPA, nos termos
definidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
$ 2º Para proceder à avaliação física das ações do PPA poderão ser utilizados
instrumentos de trabalho como relatórios estatísticos, relatórios de execução de obras,
entre outros.
Art. 11. Para fins de atendimento ao disposto no 8 1º do Art. 167 da
Constituição Federal, o investimento plurianual, para o período de 2026/2029, está incluído
no Valor Global dos Programas.
Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os
investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do
Paraná, em 29 de agosto de 2025.
DA me
ADRIANO BACKES
Prefeito
ANEXO |
RECEITA PPA
PREFEITURA
SAAE
FMD
PROEM
CONSOLIDADO
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jediuud - eolqnd opseutwuny! ap osinas op olajsno o eJed opáInquiuoS | 0000000000L00SLPZ 16
eojjqnd ogdeuiuny! ap odimveas op otesna o esed ogóInquuoS| 00000000000005LPZL6
Bolqnd opáeumun| ap oájnes op olejsno o Bird opiinquuoS | 00000000000000LZL6
eoljqnd ogseutun|! Sp OóInas Op olejsna o Esed OBÍINquUOS | O00000000000000%ZL6
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
Pág 23 4 23
00103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
9171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural
9171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal
00103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
ao sanada
9172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades s
9172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal
s
9172150000000000000 | Cota-parte do ICMS s
9172150010000000000 |Cota-parte do ICMS - principal A
00103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
9172151000000000000 Cota-parte do IPVA
9172151010000000000 Cota-parte do IPVA - principal
00103 - Educacao / 10% sobre Transf constituc.
9172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios s
9172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal A
00103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc. .000, 000,
RR (818400000)
A 415.790.000,00] 439.230.000,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: . Emissão: 28/08/2025, às 17:13:16.
a
IPM Sistemas Lida Identificador: WPLO71101-285-ZWGEKOWUZWOGES-7 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
Atendo Net - WPI v2nta 01
(18.616.000,00)
(18.616.000,00)
28/08/2025 17:11:52 -03:00
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 1/3
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução
Entidade(s): 10973 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
| 1300oooocooonoonoo — | Receita patrmoria RS RR RS
132000000000000000 | Valores mobiliários 890.000,00) 725.000,00
| 132100000000000000 | | Juros e correções monetárias 890.000,00] 725.000,09
| 132101000000000000 | Remuneração de depósitos bancários - 000, -000,!
| 432404010000000000 | | Remuneração de depósitos bancários - principal
| 132101010100000000 | Rendimentos de aplicação - contas bancárias
00000 - Recursos Livres | 890.000,00] 725.000,00
890.000,00 7
00000 - Recursos Livres
169000000000000000 Outros serviços
| —169900000000000000 Juros serviços
|| 169950000000000000 | Serviços sujeitos à regulação
| 169950100000000000 | | Serviços de saneamento básico - abastecimento de água «094.000, -591.800,
| 169950110000000000 | Serviços de saneamento básico - abastecimento de água - principal 33.929.500,00 | 424.450.000,00]
28.290.000,00] 3017300000] 3205750000] 33.929.500,00
28.290.000,00 30.173.000,00
169950120000000000 Serviços de saneamento básico - abastecimento de água - multas e as 0
E
Ê
Ê
Ê
juros
00000 - Recursos Livres
Dn Sa
69950200000000000 Serviços de saneamento básico - esgotamento sanitário
169950210000000000 Serviços de saneamento básico - esgotamento sanitário - principal
00000 - Recursos Livres E 7.364.500,00 7.783.900,00 . 28.747.700,00
Sa Subtotal: 6.612.500,00 6.986.800,00 7.364.500,00 7.783.900,00) 28.747.700,00
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL1221101-285-LTVGTHJRMDMJX-O - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:51:52 -03:00
Atanda Net - WP| w2M13 1
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 213
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução
Entidade(s): 10973 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
SEREM
pRETE |
Ea
| 1200000) 1300000] 4650000]
[120000] 1300000] 4650000]
[Ss | 1155.5000 184.300, 12295000] 13387000] 4.914.000,00]
169950910000000000 [Outros serviços sujeitos à regulação - principal [A | 115150000 .000, 225.000 1.330.000,00 4.896.500,00]
1.151.500,00] 1.190.000,00 1.225.000,00] 1.330.000,00] 4.896.500,00]
1.151.500,00 1.190.000,00 1.225.000,00 1.330.000,00 4.896.500,00
[450000] 470000
| ato
| 190000000000000000 [Outras receitas correntes
| 192000000000000000 | Indenizações, restituições e ressarcimentos
| — 192100000000000000 [indenizações
| 192101000000000000 | Indenizações por danos causados ao patrimônio público
| 492101010000000000 | Indenizações por danos causados ao patrimônio público - principal
[oooo- Reursostmes 7950000] 82.900,00] 87.300,00 91.200,00 340.900,00
Do Sa 500,00] 82.900,00] 87.300,00 91.200,00] 340.900,
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192101020000000000 Indenizações por danos causados ao patrimônio público - multas e A É 00 700,00 800,00
juros
8
[TOO
[Do SA 00] 60000] 700,00]
| 200000000000000000 | Receitas de capital 500,
| 22000000oooonoonoo JAienaçãodeters 500,
| 221000000000000000 [Alienação de bens móveis .500, 500, 7 [7 Te5o00
| 221300000000000000 | Alienação de bens móveis e semoventes 500, 500, K [7650000
221301000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 500, «500! 76.500,00
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 3/3
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução
Entidade(s): 10973 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: . Emissão: 28/08/2025, às 22:51:54.
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL1221101-285-LTVGTHJRMDMIX-O - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
Atende Net - WPI v Ma n1
28/08/2025 22:51:52 -03:00
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 1/2
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução
Entidade(s): 16542 - FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
| 190000000000000000 [Receitas correntes
| —130000000000000000 [Receita patrimonia
| 132000000000000000 |Valores mobiliários
| | 132100000000000000 | | Juros e correções monetárias
| 132101000000000000 | | Remuneração de depósitos bancários
132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal
132101010100000000 Rendimentos de aplicação - contas bancárias A
00000 - Recursos Livres
| —190000000000000000 Toutras receitas correntes
| 199000000000000000 | | Demais receitas correntes
| — 189900000000000000 outras receitas correntes
| 1s9sosooogogoooooo fonrasrecetas TT
| “199969200000000000 |
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias
199999210000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias -
principal
Subtotal:
199999210500000000 Patrocínios para Expo-Rondon
00000 - Recursos Livres 200.000,00] ;
Subtotal: 200.000,00) 21200000] 224.700,00] 238.000,00
212.000,00 224.700,00 238.000,00
199999210600000000 Licitações maior lance para bebidas, café colonial e demais serviços A 110.000,00 00 00
Expo-Rondon
00000 - Recursos Livres
199999210700000000 o DA |
Inscrições Boi no Rolete
00000 - Recursos Livres E l = EE .000,00] “500, “400, “400, “130.300,
199999210800000000 000, 500, 7 .000 245.500, |
Ingressos Shows Expo-Rondon
74300000
Subtotal: 743.000,00
00000 - Recursos Livres
ho
DA
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL1221101-285-GOJTIMSBWUSWH-O - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
28/08/2025 22:50:56 -03:00
Atonde Nat - WPI v2014 01
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 212
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução
Entidade(s): 16542 - FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
120.000,00 127.000,00] 134.600,00] |
120.000,00] 127.000,00 134.600,00
0
21.000,00]
E 20.000,00
2000000] 21.000,00]
O
180.000,00] 190.000,00 201.400,00 213.400,00
180.000,00 190.000,00] 201.400,00] 213.400,00
00000] 21.000,00] 22.300,00
I 21.000,00 22.300,00
E 2500000) 2600000) 27.600,00] 29.200,00]
| 2500000] 26.000,00] 2760000] 2920000
+00, [2360000
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: . Emissão: 28/08/2025, às 22:50:58.
IPM Sistemas Lida Irentificador: WPL 1271101 785-GOJTIMSBWUSWH=L - Emitido pro CAP! A SINE SCHUMANN “OGITIRA aa “pao “a q RB E
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 111
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução
Entidade(s): 587 - FUNDO MUN.DESENVOLVIMENTO DE MCRONDON
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
| —130000000000000000 — [Receita patrimonial
|| 132000000000000000 |Valores mobiliários
| 132100000000000000 | Juros e correções monetárias
132101000000000000 Remuneração de depósitos bancários
132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal
132101010100000000 Rendimentos de aplicação - contas bancárias
00076 - Rec.livres-entidades Descentralizadas
| 139000000000000000 | Demais receitas patrimoniais
| 139900000000000000 | | Outras receitas patrimoniais
| 139999000000000000 | Outras receitas patrimoniais
| 139999025000000000 | | Outras receitas patrimoniais - multas e juros
| 139999020100000000 | Outras receitas patrimoniais - multas e juros
00076 - Rec.livres-entidades Descentralizadas
200000000000000000 Receitas de capital
230000000000000000 Amortização de empréstimos
231000000000000000 Amortização de empréstimos
231100000000000000 Amortização de empréstimos
231106000000000000 Amortização de empréstimos contratuais
231106010000000000 Amortização de empréstimos contratuais - principal
00076 - Rec.livres-entidades Descentralizadas E | 16500000) LA | 1820000] 19300000] dai)
emma cones mn o ME ARM 000,00] 182.000,00] 193.000,00 000,
a —— 28800000] 30200000] 32000000] 1.185.000,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: . Emissão: 28/08/2025, às 22:51:33.
e
e
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1221101-285-CXSQZOKIVJFLO-8 - Emitido por CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:51:31 -03:00
Atende Nat - WPI v2M13 1
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Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
4000000000000000000 | Receita Orçamentária 498.189.500,00
4100000000000000000 |Receitas correntes 497.856.000,00
4110000000000000000 | Impostos, taxas e contribuições de melhoria 89.141.000,00 «847.700, 266.600 103.274.400,00
4111000000000000000 | Impostos 76.936.000,00 907.900, .548. 88.709.500,00
4111200000000000000 | Impostos sobre o patrimônio
4111250000000000000 | Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
4111250010000000000 [Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 100.000, 226.
Subtotal| 14.000.000,00] 14.840.000,00] 15.730.400,00/ — 16.700.000,00
| 4111250020000000000 [Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas é juros DA | 6000000] 6400000] 6790000) 7200000]
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
7. 900, 00 724 “000,00
4111250030000000000 | Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - divida ativa «000.000, 060.000, 1.123.600,00 1.200.000,00
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
E] 100000000] 06000000] 1123.5000] 120000000] 4.383.600,00
4111250040 pogogoO0o limpei die a prcesiodaio prociaro Cori tira é dívida ativa - multas e juros It cia a 875.000,00 72000000] 2851.00.00]
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
IPM Sistemas Ltda Identificador; WPLO7 1101-285-KRJKDXTERIEMBB-7 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:52:57 -03:00
Atende Net - WPI w 21201
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Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
Pág 2126
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre
imóveis -multasejuros
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
imóveis - divida ativa
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado Sirec.impost.
4111253040000000000 | Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre
imóveis - divida ativa - multas e juros
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
4111300000000000000 | Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza
4111303000000000000 | Imposto sobre a renda - retido na fonte
4111303100000000000 | Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho
4111303110000000000 | Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal
4111303110100000000 | Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder executivo
4111303110101000000 | IRRF folha - Prefeitura
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
IPM Sistemas Ltria
O LA?
EMMA) NAITIDADXISDATA DPS
Mentif-ador WPLN71101 "B5-KO IKDXTERIFMBB-” Emido pe- CAP" & SIMONE SCHUMANN "OGUTIRA
| | 10.000.000,00] 000. 000, 00) 8.480.000,00 8.990.000,00 9.530.000,00]
[0.000,00 70.600,00 7130000] 1200000) 4390000
A 30.000,00] 31.800,00] E Ta 131.300,00
Subtotal: 30.000,00] 31.800,00 33.700 00] 35800,00] 131.300,00
A | tomem 11.000,00 11.700,00 14.000,00 46.700,00
Si
17.268.000,00]
16.261.000,00)
14.840.000,00)
3.710.000,00
PRC sms) DI PGE
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 31 26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
5.253.000,00
00000 - Recursos Livres .000, 200, 000 .600,! 3.151.800,00
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
1.350.000,00 1.431.000,00)
113.000,00 120.000,00
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado Sirec.impost.
4111303110200000000 | Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder legislativo
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
4111303400000000000 | Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos
4111303410000000000 | Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
Subtotal: 3.000.000,00] 2650.0000] 281000000) 298000000] 1.440.000,00
4111303410102000000 [IRRF Outros Rendimentos P. Jurídica - SAAE ELZA 160.000,00] 170.000,00] 180.200,00) 191.000,00] 701.200,00
IPM Sistemas Lida Identificador: WPLO71101-285-KRJKOXTERIEMBB-7 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:52:57 -03:00
Atende Nat - WPI vma
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 4126
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 650,
| 191.000,00
4111303410103000000 [IRRF Outros Rendimentos P. Jurídica - PROEM .000, .000, [42.400,00]
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
0
4111303410104000000 [IRRF Outros Rendimentos P. Jurídica - Ciscopar j 280.000,00] 300.000,00] 318.000,00] 337.000,00]
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
Subtotal:
4111303410105000000 [IRRF Outros Rendimentos P. Fisica - Prefeitura DA | 120.000,00] 427.000,00]
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
4111303410106000000 |IRRF Outros Rendimentos Honorários Adv. - Prefeitura
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
4111303410200000000 | Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder legislativo -
principal
4111303410201000000 [IRRF Outros Rendimentos P. Jurídica - Câmara de Vereadores
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
4111400000000000000 [impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços. [| s | 3130000000
IPM Sistemas Ltda IMentifirador: WPLO71101-785-KP 'KDXTERIEMBB-7 Emitito per CAR! 4 SIMONE SCHUMANN MOGUTIRA id o ca ps nam
PNPYXPRI)DIDIDDDDIDDIDIDID)DDIDDIDDIIDIDIDDIDDD DID DIDI
( ( ( ] ( ] ] ( ( f ( ( ( ( ( ( (
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 5/4 26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
37.271.600,00
37.271.600,00
35.722.000,00
4111451000000000000 | Impostos sobre serviços
4111451100000000000 | Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn
4111451110000000000 | Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - principal
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado Sirec.impost.
8.930.500,00
055.000, 5.358.300,00)
| 38200000] 40500000] 429.300,00]
30.000.000,00]
[A |] 360.000,00
4111451120000000000 | Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - multas e juros
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
107.325,00)
64.395,00)
| 42930000 1.76.
| 70230000] 2579.80.00]
LR
| 4111451130000000000 Timposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa
625.000,00] 662.500,00
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
165.625,00
.750, 99.375,00
4111451140000000000 | Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - divida ativa - multas e juros
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
3.259.900,00)
3.100.000,00]
-350.000. 249100000] 2.640.000,00] 2.800.000,00)
Subtotal:| 2.350.000,00 49. | 2.640.000,00] 2.800.000,00] 10.281.000,00
4112101020000000000 | Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros E [ESA aa! 24.000,00] 26.000,00 | 2800000] 30000,00] 108.000,00
nano
Vínculo E CAS ADA Cida dr
24.000,00] 2600000) 28.000,00) 30.000,00]
Subtotal: 24.000,00) 26.000,00) 28.000,00) 30.000,00
LA | 30000000] sr8ocooo] — ss700000] 36000000
IPM Sistemas Lida a Identificador: WPLO71101-285-KRJKDXTERIEMBB-7 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:52:57 -03:00
Atende Not - WPI v9n13 01 ga
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 6 / 26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia.
4 12101040000000000 Taxas de inspeção, controle e Jeca zação = dívida ativa - multas e juros
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
l 250.000,00] 265.000,00] 280.900,00] 300.000,00]
so- Toa Era psacopio | E 26500000] 260.900,00] 300.000,00]
4112104000000000000 | Taxa de controle e fiscalização ambiental
4112104010000000000 |Taxa de controle e nai ambient:
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
4112104020000000000 | Taxa de controle e fiscalização ambiental - multas e juros
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
4112104030000000000 | Taxa de controle e fiscalização ambiental - dívida ativa
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
4112104040000000000 | Taxa de controle e fiscalização ambiental - divida ativa - multas e juros
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
4112200000000000000 | Taxas pela prestação de serviços
4112201000000000000 | Taxas pela prestação de serviços em geral
4112201010000000000 | Taxas pela prestação de serviços em geral - principal
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
4112201020000000000 | Taxas pela prestação de serviços em geral - multas e juros
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
4112201030000000000 | Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa
IPM Sistemas Ltda Mentif=ador 'NPLO71101-785-K? IKDXTERIFMBB-” Emo por no a e ONE SCHUM
PNR) )DDI)DIDDIDDIDDIDIDIDTDI
)
)
)
120.000,00 127.000,00 135.000,00) 000,
EC RS ET 120000] 1.300,00]
1000) 1100] 1200] 130000
[rooooo] —r10000] — 120000] 130000
[A [2000] 2120000] 2250000] — 2590000
| 2000000) 21.200,00) 2250000] 23.900,00 Z
20.000,00 21.200,00 22.500,00) 23.900,00] 87. 600,00
+ 1130000] 1200000] 43.900,00]
160000 3000] 1200000] 4300000
10.600,00] — 300,00] 1200000] — 435000
32000000] 340.000,00] 36040000] — 383.00000] 1408.
a 2.200 CR 9.200,00
Ea
É
a
) |
í ( ( ( ( ( ( ( ( ( | ( ( ( ] ( ( ( ( (
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 71/26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
00511 - Taxas - Prestação de Serviços | 1500000] 16.000,00] 1700000) 1800000] 66.000,00
eee = q DD DTTABã 15.000,00 16.000,00] 17.000,00) 18.000,00]
4112201040000000000 | Taxas pela prestação de serviços em geral - divida ativa - multas e juros [A | 2.000,00) 2.200,00 2.400,00 .600, 200,
00511 - Taxas - Prestação de Serviços 200000] 220000) 240000 2.600,00
ia E
4112253000000000000 | Taxa pela prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos. s
2.000,00) 2.200,00) 2.400,00] 2.600,00)
4112253010000000000 | Taxa pela prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos - E
principal
00511 - Taxas - Prestação de Serviços 7.400.000,00] 844.000, 315.000,
e a 7.400.000,00] 7.844.000,00) 8.315.000,00
Taxa pela prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos - A RESSRS RERS
20.000,00 22.000,00) 23.400,00] 25.000,00)
E eee QT aa 23.400,00] 25.000,00)
4112253030000000000 | Taxa pela prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos - 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 .200.!
divida ativa
1.060.000,00) 1.123.600,00)
00511 - Taxas - Prestação de Serviços 000.000, -200.000,
EDS pa —— 1.000.000,00 1.060.000,00] 1.123.600,00] 1.200.000,00]
4112253040000000000 | Taxa pela prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos A 350.000,00 371.000,00 394.000,00 418.000,00
dívida ativa - multas e juros
00511 - Taxas - Prestação de Serviços 350.000,00 -000,00) 394.000,00 418.000,00]
. 371.000,00) 394.000,00)
4113000000000000000 | Contribuição de melhoria
4113100000000000000 | Contribuição de melhoria
4113153000000000000 | Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares
4113153010000000000 | Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - principal
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc. o. 15.000,00] 16.000,00 000 .000,
Subtotal: 15.000,00 16.000,00 17.000,00] 18.000,00
4113183020000000000 [Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - multas e juros DA | 3.000,00) 3.200,00)
IPM Sistemas Lida 8 Identificador: WPLO71101-285-KRJKDXTERIEMBB-7 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:52:57 -03:00
Atende Nat - WPI v-201401 NS
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Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc.
4113153030000000000 [Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - divida ativa [A |
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc.
4113153040000000000 | Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - dívida ativa -
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc.
4124000000000000000 | Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
4124100000000000000 | Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
4124150000000000000 | Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
4124150010000000000 | Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal
00036 - Desv. receitas COSIP - Decreto 139/2024
00507 - Cosip - Contr.iluminacao Publica
00036 - Desv. receitas COSIP - Decreto 139/2024
00507 - Cosip - Contr.iluminacao Publica
00036 - Desv. receitas COSIP - Decreto 139/2024
00507 - Cosip - Contr.iluminacao Publica
18.000,00)
00036 - Desv. receitas COSIP - Decreto 139/2024
. 400,00]
00507 - Cosip - Contr.iluminacao Publica
IPM Sistemas Ltda entifrador MPLO71101-785-KP !KDXTERIFMBB-” Emitito por CAR! 4 SIMONE STHUMANN "OGUSIRA 227 "4272 "2:5" 037 *
5 PESE) DD) 99999; SEP PPT DITO 2) 2200) FREHDO
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 9 1 26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
4131000000000000000 | Exploração do patrimônio imobiliário do estado
4131100000000000000 | Exploração do patrimônio imobiliário do estado
4131101000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação
4131101100000000000 | Aluguéis e arrendamentos
4131101110000000000 | Aluguéis e arrendamentos - principal
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc.
.000, 53.000,00)
50.000,00 53.000,00
[100000 1.100,00
4131101130000000000 | Aluguéis e arrendamentos - divida ativa
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc.
4131101140000000000 | Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa - multas e juros
4132000000000000000 | Valores mobiliários
4132100000000000000 | Juros e correções monetárias
4132101000000000000 | Remuneração de depósitos bancários
4132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal
4132101010100000000 | Rendimentos de aplicação - contas bancárias
00000 - Recursos Livres
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc.
00076 - Rec.livres-entidades Descentralizadas
00101 - FUNDEF 60%
00107 - Salario Educacao-22712-9
00235 - Pete - Transp. Escolar Res. 777/2013
00245 - PNAE - FNDE Prog. Nac. Alim. Escolar (Merenda)
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
00395 - Atenção Básica Estadual
00396 - Aihs Sus
00456 - Incentivo APS - ESF e EAP
00504 - Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
00507 - Cosip - Contr.iluminacao Publica
Subtotal: 23.627.100,00| 25.005.000,00] 92.341.200,00
4132200000000000000 [Dividendos Ls | | 6o000 6.400,00) 6.800,00) 7.200,00 26.400,00
IPM Sistemas Ltda a Identificador: WPLO71101-285-KRJKDXTERIEMBB-7 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:52:57 -03:00
Atende Net -WPI vw 2014 01
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 10 1 26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
4132201010100000000 | Dividendos de ações
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc.
000, 000, 10.000,00] 10.000,00]
10.000,00] 10.000,00 10.000,00] 10.000,00]
00000 - Recursos Livres
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc.
0,00)
150.000,00]
| 150.000,00]
4169000000000000000 | Outros serviços s 39.169.950,00
4169900000000000000 | Outros serviços s 39.169.950,00
4169950000000000000 | Serviços sujeitos à regulação s 38.400.000,00
4169950100000000000 | Serviços de saneamento básico - abastecimento de água s 30.207.400,00
41699501 10000000000 | Serviços de saneamento básico - abastecimento de água - principal A 124.450.000,!
30.173.000,00
290.000,00] 3.173.000,00] 32.057.500,00] 3.929.500,00] 124.450.000,00
28.290.000,00] 30.173.000,00] 32.057.500,00] 33.929.500,00] 124.450.000,00
TA [7 so] susoogo] 3650000] sesoooo] 14100000
| 3200000] 3440000] 650000] 38.900.00
Subtotal] 3200000] 3440000] 3650000] 3890000 14160000
622.500, É E 28.794.200,00
28.747.700,00
00000 - Recursos Livres
4169950120000000000 | Serviços de saneamento básico - abastecimento de água - multas ejuros
fincu
00000 - Recursos Livres
4169950200000000000 | Serviços de saneamento básico - esgotamento sanitário
4169950210000000000 | Serviços de saneamento básico - esgotamento sanitário - principal
IPM Sistemas Ltda tentifrador: *!PLO7 1101 785-K2 IKDXTERIFMBB-? Emit'to por CAR! A SIMONE SSHUMANN POGUTIRA 2eraaron 2? 25” oo
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 11 / 26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
| | 7.364.500,00] 7.783.900,00 28.747.700,00
aten TSE a 800,0] 736450000] 7.763.900,00] 26.747
| aresssoz20ocogoanoo
$9950220000000000 | Serviços de saneamento básico - esgotamento sanitário - multas e juros [A | 1000000] 11.500,00 12.000,00
(00000- Recursostios 11.500,00
10.000,00] 11.500,00] 12.000,00
00000 - Recursos Livres 1.151.500,00] 190.000, 1.225.000,00] 1.330.000,00
1.151.500,00] 1.190.000,00] 4.225.000,00] 1.330.000,00 896.500,
sujei A | 4900] 43000] — 4500] 470000] — 1750000
00000 - Recursos Livres 00000) 430000] 450000] 470000] 0
| 430000 4.700,00 17.500,00
588.450,00] 594.050,00 599.470,00 571.780,00] 2.353.750,00
| 588.450,00] 594.050,00 599.470,00 571.780,00] 2.353.750,00
LA | 250000] 2650000) 2800000] 30.000,00] 109.500,00
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc.
4169999020000000000 | Outros serviços - multas e juros
4169999020700000000 | Serviços hora máquina (35)
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc. 7.000,00] 7.500,00] 8.000,00) 8.500,00]
| 7000 7.500,00] 8.000,00] 8.500,00]
4169999030000000000 | Outros serviços - divida ativa
180,00
180,00]
,00)]
, E E 83.600,00] 80.180,00
aa aa | esco) 80.180
4169999040000000000 | Outros serviços - dívida ativa - multas e juros 58.300,00 61.700,04
IPM Sistemas Ltda
Atende Nat - WPI v2013 1
a Identificador: WPLO71101-285-KRJKDXTERIEMBB-7 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:52:57 -03:00
Ea
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 12 1 26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc.
4170000000000000000 | Transferências correntes 063.550, 641.850, .519.350, 405. 314.870,00] 1.481.539.620,00]
4171000000000000000 | Transferências da união e de suas entidades 136. ATA .803.800, 865.920, 677.280.620,00
4171100000000000000 | Transferências decorrentes de participação na receita da união 965.000, .561. 205.000, 961.000, 385.692.500,00
4171151000000000000 |Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm
4171151100000000000 |Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal
4171151110000000000 |Cota-parte do fundo de putas dos Sd cota mensal - principal
00000 - Recursos Livres
00103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 803.500! .559.500,!
Subtotal: a fm a
4171151200000000000 | Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias
4171151210000000000 | Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias - principal
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao | 25% sobre Impostos
Subtotal: 8.000.000,00]
4171152000000000000 | Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural
00000 E Recursos Livres
00103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
00303 - Saude / Percent.vinculado Sirec.impost.
75.000,00] TT
75.000,00] o o a
48.200.000,00
46.800.000,00
46.800.000,00
IPM Sistemas Lit: “entif=ndor “"PLO74101 "95-KP IKDXTERIF"BB-” Emé-to po TAP! * SIMONE SHU ONA OGUT"
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 13 / 26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional k 203.458.000,00
203.458.000,00
4171251000000000000 | Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem
4171251010000000000 | Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem -
principal
90504 - Outros Royalties/comp. Fin.patr.n.prev. | 10000000] 10600000] 11240000] 120.000,00 -400
4171252000000000000 | Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo .000,! E 000, í K
4171252400000000000 |Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep
4171252410000000000 |Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal
00504 - Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev. -300.000,! -378.000,! 1.548.000,00]
1.548.000,00
4171300000000000000 | Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS
4171350000000000000 | Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo 639. 000, 777.000, 13.395.000,00
- bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
4171350100000000000 | Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de 062.000, 521.000, 965.000, 8.470.000,00
saúde - atenção primária
4171350110000000000 | Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de 062.000! 521 965.1 8.470.000,00
Saúde - atenção primária - principal
00453 - FNS incent financ saúde bucal
00456 - Incentivo APS - ESF e EAP
00457 - Incentivo APS - demais prog., serv e equipes
00458 - Incentivo APS - comp. per capita base pop.
00461 - FNS Incent. financ. APS - Emulti À
01027 - Transf. FNS - folha ACS É 150. 2.300.000,00
8.470.000,00]
saúde - atenção especializada
4171350210000000000 | Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de
saúde - atenção especializada - principal
4171350200000000000 | Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de Ka
00409 - FNS Custeio MAC - Atenção saúde pop. proc. MAC — o 2.507.000,00] 2.507.000,00] 7.000,00] 2.507.000,00] 10.028.000,00
Subtotal:| 2.507.000,00) 2.507.000,00) 2.507.000,00] 2.507.000,00] 10.028.000,00
4171350300000000000 | Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de 1.590.000,00] 1.712.000,00 1.825.000,00 1.938.000,00 7.065.000,00
saúde - vigilância em saúde
IPM Sistemas Ltda a Identificador: WPLO71101-285-KRJKDXTERIEMBB-7 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:52:57 -03:00
Atende Net - WPI w7M13 01
)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
Pág
14 1 26
00377 - FNS Custeio Vig. saúde - Prev. e controle DSTAAIDS. e hepaics virais
00379 - FNS Custeio Vig. saúde - ações de vig. sanitária
00380 - FNS Custeio Vig. saúde - despesas diversas
01028 - Transf. FNS - folha ACE
saúde - gestão do SUS - Pini
480,00, oo AB 00090 48000000] 480.000,00
| 48000000] 480.000,00] 480.000,00] 480.000,00)
01070 - Assist. Financ. União - Piso enfermagem
4171399000000000000 | Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS
4171399010000000000 | Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal
4171399010100000000 | Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal
342.000,00] 342.000,00] 342.000,00]
Subtotal:| 342.000,00 342.000,00] 342.000,00] 342. 000, 00)
01054 - Consamu - rec. federais FMS Cascavel
4171400000000000000 | Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde
4171450000000000000 | Transferências do salário-educação
4171450010000000000 | Transferências do salário-educação - principal
00107 - Salario Educacao-22712-9 | | 3.200.000,00] 3.392.000,00] .600.000 | 816.000,
Subtotal] 3.200.000,00] 3.392.000,00] 3.600.000,00] 3.816.000,00]
100. 1.314.400,00
1.314.400,00
| 110000000] 116600000] 124000000] 1.314.400,
Subtotal] 1.100.000,00] 1.166.000,00] 1.240.000,00] 1.314.400,00
IPM Sistemas Ltda ii
PPP) )D)D)D)D)D)D)DDDIDIDDIDIDIDIDDIDTDIDIDID DI
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 15 / 26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
00244 - PNATE - FNDE Prog. Nac. Transp. Escolar | 16000000] 169.600,00] 180.000,00
Subtotal: 160.000,00) 169.600,00) 180.000,00
4171500000000000000 | Transferências de recursos de complementação da união ao fundo de manutenção e 600. K 000,00
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação
- FUNDEB
4171552000000000000 | Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar
4171552010000000000 | Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar - principal
00247 - FUNDEB - Comp. União VAAR
Tea REM
4171600000000000000 | Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas
4171650000000000000 | Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas
4171650010000000000 | Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - principal
00934 - Bloco SUAS FNAS Prot. Social Básica
00938 - Bloco SUAS FNAS Prot. Social Especial Média Complexidade - Port. MDS 113/2015
00940 - Bloco SUAS Gestão Bolsa Família e Cad. Único - Port. MDS 113/2015
4171900000000000000 | Outras transferências de recursos da união e de suas entidades
4171958000000000000 | Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020
4171958010000000000 | Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020 - principal
00000 - Recursos Livres 500.000,00 530.000,00 562.000,00) 595.720,00]
500.000,00] 530.000,00] 562.000,00] 595.720,00
4172000000000000000 | Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
4172100000000000000 | Participação na receita dos estados e distrito federal
4172150010000000000 |Cota-parte do ICMS - principal
00000 - Recursos Livres , , E .000.000,00]— 69.960.000,00
00103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc. «500.000, 29.150.000,00
00303 - Saude / Percent.vinculado Sirec.impost.
4172151000000000000 |Cota-parte do IPVA
4172151010000000000 |Cota-parte do IPVA - principal
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLO71101-285-KRJKOXTERIEMBB-7 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:52:57 -03:00
Atende Nat - WPI v-2013 01 io
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pag 16) 26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
00000 - Recursos Livres 7.200.000,00] 8.502.000, “9.600.000, 11.652.000,00]
00103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc. 3.000.000,00)
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 1.800.000,00)
12.000.000,00) 14:470.000, 00] 16.000.000, .00
00000 - Recursos Livres
00103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 225.000,00)
[5500 000.H0] 1500.0000] 169000000] 175200000] — 6572000,0
00504 - Outros Royalties/comp. Finpatrnprev. ; j .600 .000, 72.000,00
7200000] — 265.600,00
4172300000000000000 | Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS
4172350000000000000 | Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS
4172350010000000000 | Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal
4172350010100000000 | Transf. do Estado PR - recursos SUS
00395 - Atenção Básica Estadual
00396 - Aihs Sus
00410 - Res. SESA/PR 377/2012 - Incentivo Estrat. Qualif. parto É
TT RS E TO
4172900000000000000 | Outras transferências dos estados e distrito federal
4172952000000000000 | Transferências de recursos destinados a programas de educação
4172952010000000000 | Transferências de recursos destinados a programas de educação - principal
4172952010100000000 |PETE - Prog. Estadual de Transporte Escolar
00235 - Pete - Transp. Escolar Res. 777/2013 — 780.000, 826.800,00] 880.000,00] 932.800,00]
| 78000000] 62680000] 68000000] 932.800,00
4173000000000000000 | Transferências dos municípios e de suas entidades 1.481.550,00
4173100000000000000 | Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 1.481.550,00
4173150000000000000 | Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 1.481.550,00]
4173150010000000000 | Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal 1.481.550,00
IPM Sistemas Ltda 'entif=ador *“PLO74101 795-KO IKDYTERIF**BB-” Emo por CAR! * SIMONE COHUNTNN O OGU RA vr 12º 9E 98:
me, )))))))) PSP PPT PIT PTN 202) 04) ARFFRO
( ( ( ] ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( (
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 17 / 26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
1.481.550,00)
00926 - Transferências FMS Cascavel x CONSAMU
00942 - Ciscopar - FMS TOLEDO X CAPS AD Ill
01055 - Ciscopar - rec. federais FMS Toledo
Subtotal:
4174000000000000000 | Transferências de instituições privadas
4174100000000000000 | Transferências de instituições privadas
4174199010000000000 | Outras transferências de instituições privadas - principal
00880 - Transferências para o Fmdca
ea Ss
174199010200000000 | Doações de inst. privadas c/ fins lucrativos p/ FMDPI - Fundo Mun. Direitos Pessoa 80.000,00 Ms Ns
4
Idosa
01014 - Fundo do Idoso - doações da iniciativa privada | 800000] ess) 9000000] 0540000
4175000000000000000 | Transferências de outras instituições públicas s - 000.000, 61.800.000,00 65.508.000,00
4175100000000000000 | Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação 61.800.000,00 65.508.000,00
básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
4175150000000000000 | Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
4175150010000000000 | Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - principal
84.800,00 90.000,00)
84.800,00) 00.000,00]
61.800.000,00] 65.508.000,00)
61.800.000,00) 65.508.000,00
53.000.000,00
5.300.000,00
58.300.000,00
217.000.000,00
23.608.000,00
00101- FUNDEF 60%
00102 - FUNDEF 40%
4179000000000000000 | Demais transferências correntes 000, -B00,
4179100000000000000 | Transferências de pessoas físicas
4179199000000000000 | Outras transferências de pessoas físicas
4179199010000000000 | Outras transferências de pessoas fisicas - principal
4179199010100000000 | Transf. P.Físicas ao FMDCA
EM | NA ERRO CIO ho sat (2028 | Eu
| 20000] 2120000) 25000] 23.900,00)
LA | 20000] 200) 225000] 2390000
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLO7 1101-285-KRJKDXTERIEMBB-7 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:52:57 -03:00
Atendo Nat - WPI vw 201301 ig
00880 - Transferências para o Fmdca
“20.000,00
Bud
4179199010200000000 | Transf. P.Físicas ao FMI - Fundo Municipal do Idoso
)
)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
Pág
18 | 26
20.000,00 21.200,00] 22.500,00] 23.900,00
Outras receitas correntes
Multas administrativas, contratuais e judiciais
Multas administrativas, contratuais e judiciais
4191101000000000000 | Multas previstas em legislação específica
4191101010000000000 |Multas previstas em legistação específica - principal
4191101010100000000 |Multas previstas em legislação específica
4191101010101000000 | Multas fiscalização vigilância sanitária (118)
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc.
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc.
4191101010200000000 | Multa fiscalização dengue - Lei Municipal 4.613/2013 (109)
00012 - Policia Adm. Endemias - Multas e infrações Lei Munic. 4613/2013
4191101030000000000 |Multas previstas em legislação específica - dívida ativa
| 10000] sos] m300] 120000)
Subtotal: 10.000,00 10.600,00 11.300,00 12.000,00)
5.000,00)
5.000,00]
5.700,00)
0 5.700,00)
[5090
| 5000
5.000,00,
10.000,00)
| sro
11.300,00 12.000,00]
IPM Sistemas Ltda Mentifirador MPLO71101
ARNEPRA) DI) I A
“B5-KD IKDYTERIFMBB-”
)
)
)
)
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Em“*o pr GAR as INE Di ” À nd eng
) )
PP) )
pp pp
)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 191 26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
00012 - Policia Adm. Endemias - Multas e infrações Lei Munic. 4613/2013 10.000,00 10.600,00) 11.300,00] 12.000,00 43.900,00
10.000,00] 10.600,00 11.300,00] 12.000,00 .900,
4191101030500000000 | Multas diversas (48) - Divida ativa DA | 20.000,00] 21.200,00 22.500,00) 24.000,00] 87.700,00
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc. 20.000,01 21.200,0% 22.500,00) 24.000,00)
: 20.000,0) 21.200,0 22.500,0 24.000,00
4191101040000000000 |Multas previstas em legislação específica - dívida ativa - multas e juros 000, 16.000,00
4191101040100000000 | Multas previstas em legislação específica ; 2.200,00
4191101040101000000 | Multas fiscalização vigilância sanitária (118) -200,00
| 22000
Subtotal) 2.000,00) 2.200,00
,00]
00]
00
,00|
.000,00)
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc. «000,
4191101040200000000 [Multa fiscalização dengue - Lei Municipal 4.613/2013 (109) DA | 3.000,00 3.200,00 3.400,00] 3.600,00
000,00
00012 - Policia Adm. Endemias - Multas e infrações Lei Munic. 4613/2013 3.000,00] 3.200,00 3.400,00] 360000) 1320000
Subtotar] 300000] — 320000] 340000] 300000] 1320000
2
4191101040500000000 [Multas diversas (48) - Divida ativa multa e juros [A | 1000000] 10.600,00] 11.300,00 12.000,00] 43.900,00]
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc. [10.000,00] 10.600,00) 11.300,00] 12.000,0)
| 10.000,00 10.600,00) 11.300,00] 12.000,00]
4191106000000000000 | Multas por danos ambientais
4191106110000000000 | Multas administrativas por danos ambientais - principal
.000, ; 67.500, 71.600,00) 262.700,00
| 60.000,00) 63.600,00] 67.500,00] 71.600,00) 262:700,00
4191106120000000000 [Multas administrativas por danos ambientais - multas e juros + paà e) 1.000,00) 41.100,00] 1.200, 1.300,00) 4.600,00]
00008 - Receita de Muitas Meio Ambiente | 10000] 10000] 120000)
1.000,00 1.100,00] 0
4191106130000000000 [Multas administrativas por danos ambientais - dívida ativa DA | 10.000,00] 10.600,00] 41.300,00]
00008 - Receita de Multas Meio Ambiente
00008 - Receita de Multas Meio Ambiente l 10.000,00] 10.600,00)
10.000,00] 10.600,00]
4191106140000000000 | Multas administrativas por danos ambientais - dívida ativa - multas e juros [DA | 200000 2.200,00
IPM Sistemas Lida
Atende Nat -WPI v2Ma nt a
Identificador: WPLO71101-285-KRJKDXTERIEMBB-7 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:52:57 -03:00
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 20 ) 26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
157.700,00]
94.100,00]
93.500,00]
| 895000] 9350000] 860000) 103.200,00
Subtotal: 89.500,00] 9350000] 9860000] 103.200,00]
Da | so — co] zoo] | so0o] | 260000
| Soo 60000] 700,00) 800,00
ubtotal| 50000] 6000] 7000] 80000
| 6000000)
Subtotal: 60.000,00] 63.600,00] 68.000,00 72.000,00)
4192201110000000000 | Restituição de convênios - primárias - principal
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc. l . ,00 68.000,00) 72.000,00] 263.600,00
68.000,00] 72.000,00) 263.600,00
4192399000000000000 | Outros ressarcimentos
4192399010000000000 | Outros ressarcimentos - principal
4192399010100000000 Ressarcimentos ao erário dec. de proc. adm. ou sentença judicial
4192399030000000000 | Outros ressarcimentos - dívida ativa ' .000,!
4192399030200000000 | Ressarcimentos ao erário dec. de proc. adm. ou sentença judicial
IPM Sistemas Lida entif=ador:*MPLO?1101 “95-KP !KDXTERIF'BB-” Emitope GAR! A SIMONE CCHULNN AGU
e n))2)3)I) ITS TPTPPTDIITIDOOOTDO DD 234) )23) PELE)
)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 21 1 26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc. 5.000,00] 5.300,00) — 5:700,00|
5.000,00) 5.300,00
4192399040000000000 | Outros ressarcimentos - divida ativa - multas e juros
4192399040100000000 |Ressarcimentos ao erário dec. de proc. adm. ou sentença judicial
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc. 5.000,00] 5.300,00) 5.700,00] 6.000,00
5.000,00] 6.300,00) 570000] 6.000,00)
Demais receitas correntes.
Outras receitas correntes
Outras receitas
4199999200000000000 | Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias
4199999210000000000 | Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - principal
4199999210500000000 | Patrocínios para Expo-Rondon
00000 - Recursos Livres Ê -00 |
238.000,00)
129.700,00
| 743.000,00] 787.500,00 835.000,00) .000,
Subtotal] 74300000) 787.500,00] 83500000) 880.000,00]
[A | (120000] 12700000] 13460000] 142.600,00]
| 12000000] 12700000 600,00] 142.600,00]
Subtotat] 12000000] 42700000] 13460000) 142.600,00]
23.700,00
23.700,00
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPLO71101-285-KRJKDXTERIEMBB-7 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA. 28/08/2025 22:52:57 -03:00
Atende Net - WPI v2MA nt a
)
j
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 22 1 26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
j o: 700, 0O| si 700,00 131.200,00
ED RS E 3570000] 13120000
| 3000000] 31.800,00 33.700,00) 35.700,00 131.200,00
[Es 12.700,00] Eee 52.500,00
12.000,00] “700, 43.500,00] AE300,00 ol 6250000
12.000,00] 12.700,00] 13.500,00] 14.300,00] 52.500,00
Ta 20140000] 213. Foto) emo
180.000,00] 190.000,00] | 201.400,00 213.400,00
| 180.000,00] 190.000,00 É ao e
4199999211700000000 [Ingressos Camarotes e Área VIP Edo 21.000,00 22.300,00] 23.600,00] 86.900,00
00000 - Recursos Livres
e 2020040] 4070000
00000 - Recursos Livres | 2500000) 26.000,00] 2760000] 2920000] 107.800,00
4199999211800000000 | Repasse comercialização de fichas copas Expo Rondon
Subtota/ 2500000] 26.000,00] [202000]
“ISGBGGZIZINND0000O Cr Z1000,00[ 283000] —— 2600
00000 - Recursos Livres
20.000) 100] 2100000) 2230000 23.600,00
Subtotal: 20.000,00 21.000,00] 2230000] 23.600,00
4200000000000000000 | Receitas de capital
4220000000000000000 | Alienação de bens
4221000000000000000 | Alienação de bens móveis
4221301000000000000 | Alienação de bens móveis e semoventes
4221301010000000000 | Alienação de bens móveis e semoventes - principal
00501 - Receitas de Alienacao de Ativos
; a 196.500,00] .900,
177.500,00 186.400,00) 196.500,00] 728.900,00
4230000000000000000 | Amortização de empréstimos
4231000000000000000 | Amortização de empréstimos
4231100000000000000 | Amortização de empréstimos
4231106000000000000 | Amortização de empréstimos contratuais
IPM Sisters Lie =
mom MA DA DIDI ID A
)) BRRTISF)
)
)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 23 / 26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
[A | 48500000] 174.000,00 182.000,00 193.000,00
165.000,00) 174.000,00] 182.000,00] 193.000,00]
165.000,00 174.000,00 182.000,00] 193.000,00)
00076 - Rec.livres-entidades Descentralizadas
9000000000000000000 | Receita Orçamentária s (43.416.000,00)
9100000000000000000 | Receitas correntes s (43.416.000,00) (48.874.700,00)
9110000000000000000 | Impostos, taxas e contribuições de melhoria s (1.535.400,00)
9111000000000000000 | Impostos s (1.352.200,00)
9111200000000000000 | Impostos sobre o patrimônio s (1.290.300,00)
9111250000000000000 | Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana s
9111250010000000000 | Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal s
9111250010200000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal - Restituições A
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado Sirec.impost.
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.im
post.
9111253000000000000
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre
imóveis
9111253010000000000 | Impostos sobre transmissão "inter vivos” de bens imóveis e de e direitos reais sobre
> | imóveis = principal
9111253010200000000 | Imposto sobre transmissão inter vivos. de bens imóveis e de direitos reais sobre
imóveis - principal - Restituições
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado Syrec.impost. 450,
srs (23.000,00
9111253010300000000 [Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis & de direitos reais sobre [6] (100.000,00)
imóveis - principal - Descontos Concedidos
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLO71101-285-KRJKDXTERIEMBB-7 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:52:57 -03:00
Atende Net - WPI v2013 01
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 24 | 26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado Sirec.impost.
9111400000000000000 | Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços
9111451000000000000 | Impostos sobre serviços
9111451100000000000 | Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn
9111451110000000000 | Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - principal
9111451110200000000 | Imposto sobre serviços de qualq itureza - principal - Restituições
Vi j
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
9111451110400000000 | Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal - Outras
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
9112000000000000000 | Taxas
(163.00000)] (17280000)] (634.500,00)
(163.000,00)] (172800,00)] (634.500,00)
9112200000000000000 | Taxas pela prestação de serviços
9112253000000000000 | Taxa pela prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos.
IPM Sistemas Lts "sentif="dor "“'PLOT4101 “AS-KP 'KDXTERIF"*BB=7 Em” “9 pe ARS SI ONE COHUP TAN IGUT
p SS o dd LS 1 A
RS pm) DI) I)DIDIDI DD) JS) E 9.) I)IDIIIJFHPTNTFEPA OD
( ( ( ( ( í ( ( ] ] ( (
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 25 / 26
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
9112253010000000000 | Taxa pela prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos -
principal
9112253010200000000 | Taxa PS limpeza pública e manejo de resíduos sólidos - principal (restituições)
500000] (530000)
(5.000,00) (5.300,00)
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
Subtotal:
9113000000000000000
9113100000000000000
9113153000000000000
9113153010000000000
9113153010300000000
Contribuição de melhoria
Contribuição de melhoria
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - principal
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - principal -
Descontos Concedidos
00015 - Rec. ord. - outros não Vinc.
(5.000,00) (5.300,00) (5.600,00) (8.000,00)
(5.000,00) i
9120000000000000000
9124000000000000000
9124100000000000000
9124150000000000000
9124150010000000000
9124150010200000000
Contribuições
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal - Restituições
(12.000,00)
(12.000,00)
(12.000,00)
(10.600,00)
(10.600,00)
00036 - Desv. receitas COSIP - Decreto 139/2024
00507 - Cosip - Contr.iluminacao Publica
9170000000000000000 | Transferências correntes
9171000000000000000 | Transferências da união e de suas entidades Ê
9 00000000000000 | Transferências decorrentes de participação na receita da união
9171151000000000000 |Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fom
9171151100000000000 | Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal
9171151110000000000 |Cota-parte do fundo de participação dos municipios - cota mensal - principal
(47.328.000,00)
(17.870.000,00)]
(17.870.000,00)
(17.600.000,00)
(17.600.000,00)
(17.600.000,00)
(18.616.000,00)
(18.616.000,00))
(18.616.000,00)
00103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
Subtotal:
9171152000000000000 | Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural
9171152010000000000 |Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal
es
IPM Sistemas Lida Identificador: WPLO71101-285-KRJKDXTERIEMBE-7 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:52:57 -03:00
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Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 10
(270.000,00)
(29.458.000,00)
(29.458.000,00)
(24.720.000,00)
9172150010000000000 |Cota-parte do ICMS - principal (24.720.000,00)| (26.200.000,00)| (96.240.000,00)
00103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc. 000.000, 320.000, .720.000,00)| (26.200.000.00)] (96.240.000,00)
(2.720.000,00)
9172151000000000000 | Cota-parte do IPVA
9172151010000000000 |Cota-parte do IPVA - principal
00103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
9172152000000000000 | Cota-parte do IPI - municípios
9172152010000000000 | Cota-parte do IPI - municípios - principal
00103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc. (300.000,00) (318.000,00) (338.000,00 (358.400,00) 314.400,
(300.000,00) ; (358.400,00) (1.314.400,00)
454.773.500,00] 480.458.000,00| 509.484.000,00] 541.958.500,00] 1.986.
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: . Emissão: 28/08/2025, às 22:54:13.
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MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Programas Detalhados
PPA: 2022 - 2025 (1)
Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da administração pública municipal, inclusive da administração indireta, além de julgar anualmente as contas
ção Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica do Município,
a legislação municipal e no regimento interno; Realizar análises e avaliações de impacto de projetos de lei antes de sua aprovação, considerando aspectos como
impacto social, econômico, ambiental e na segurança pública; Fomentar a participação cidadã nos processos legislativos, seja através de audiências públicas,
onsultas online, ou outros mecanismos que permitam aos cidadãos contribuir com suas opiniões e sugestões sobre projetos de lei e outras matérias de interesse
munici mpanhar a implementação de políticas públicas decorrentes de leis aprovadas pela Câmara Municipal, avaliando sua eficácia e impacto na
população; Promover a interação e cooperação com outros entes públicos (estadual, federal) e organizações da sociedade civil para tratar de assuntos de interesse
omum e que afetem o município.
do Município, visando atender as exigências e exercer competências definidas na Constitui
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLO3T701-285-JSQIDDWPUMXGWD-1 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 24/08/2021 19:52:10 -03:00
Atende.Net - WPL v:2013.01
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Programas Detalhados
PPA: 2022 - 2025 (1)
| 41.739.660,00
oporcionar suporte técnico e legal à administração municipal nas diversas ações de interesse do município, dando segurança jurídica à gestão;
oordenar a Política de Planejamento e acompanhar da Execução Orçamentária do município; implantar e implementar ações relativas ao planejamento urbanístico; elaborar
e recursos ao governos federal e estadual e entidades não governamentais; realizar o acompanhamento do Plano Diretor.
iços administrativos, apoiando os demais órgãos da administração pública municipal, bem como a manutenção e conservação do patrimônio e a
Seleção, admissão e implementação da política de recursos humanos; integrar os processos de compras públicas; Efetuar a gestão de recursos humanos e das despesas com
nanutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao funcionamento do Paço Municipal;
Buscar a excelência dos processos administrativos, identificando aqueles que podem ser revistos, reestruturados ou mesmo automatizados, com vistas a torná-los mais eficientes:
Modernizar e integrar as tecnologias de informação; Realizar ações de capacitação estratégica.
Promover a eficiência dos serviços públicos no setor fazendário, compreendendo o regular lançamento de arrecadação dos tributos municipais; promover o controle dos recursos
financeiros auferidos pelo município, e sua regular aplicação; realizar o registro contábil dos atos e fatos da administração e proceder a prestação de contas dos recursos de
onvênios e a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; regular fiscalização dos contribuintes, objetivando aumento das receitas municipais; manter e
[gerir os recursos para dar condições e garanti inui i il isposição dos contribuintes.
| 10 —JEFICIÊNCIA NA ARREC
Objetivos:
público, tendo em vista a condição de empregador público;
ípio: proceder devolução/restituição de recursos recebidos da União, Estado e outras entidades não
1116.098.000,00/123.063.880,00 130.794.400,00/ 138.861.800,00 508.818.080,00
IPM Sistemas Ltda im Identificador: WPLO31701-285-JSQIDDWPUMXCWD- - Emilido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 24/08/2021 19:52:10 -03:00
Atende.Net - WPL v:2013.01
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento Pág 214
Programas Detalhados
PPA: 2022 - 2025 (1)
erenciar as polí antendo suporte e sustentação das equipes pedagógicas, multidisciplinares e administrativas; gerenciar a aquisição e a
distribuição da merenda escolar, garantindo a qualidade da alimentação e nutrição á todos os alunos da rede municipal de ensino; aprimorar o ensino básico; garantir acesso
niversal à escola e combater o analfabetismo; promover a manutenção permanente das estruturas das escolas e Cmeis e modernizar recursos de tecnologia nos estabelecimentos;
garantir o transporte escolar aos alunos da rede municipal e o apoio continuado ao alunos da rede estadual da Educação: ampliar o funcionamento dos CMEIs e das escolas
nunicipais ao longo dos anos; Ampliar o desenvolvimento de práticas de inovação tecnológicas no âmbito da educação infantil e ensino fundamental e implementar
oradualmente a educação em tempo integral.
AR
7.837.000,00) 8.307.220,00 8.833.800,00
34.384.620,00
Promover e estimular o acesso da população às atividades esportivas, paradersportivas e de lazer com vistas ao rendimento esportivo e a promoção à saúde; fomentar o
desenvolvimento do setor esportivo e paradesportivo do Município; propiciar ao munícipe acesso aos locais de treinamento esportivo, como o Estádio Municipal e demais
inásios e Praças, oferecendo uma estrutura física adequada à suas atividades; apoiar os atletas e competidores na participação em eventos oficiais; promover a ocupação das
kreas de lazer com a realização de eventos visando incentivar o esporte comunitário e o lazer; incentivar o trabalho nas categorias de base, nas diversas categorias esportivas €
odalidades; incentivar a participação nas competições Internacionais, Nacionais, Estaduais e Intermunicipais; Aumentar a inclusão social que o esporte e lazer proporciona,
atingindo o público PCD, com uma ação efetiva, incentivando as Associações e as ; parcerias para agregarem o paradesporto.
ULTURA EM MOVIMENTO 7.461.000.00) 7.908.660,00
8.439.700,00] 8.976.500.00) 32.785.860,00
Objetivos:
Promover € fortalecer a cultura de forma ampla, dinâmica e descentralizada, apoiando e divulgando projetos artísticos e culturais que garantam acesso plural, democrático e
inclusivo à população. Ampliar a oferta de atividades e eventos artístico/culturais, incentivar a leitura por meio da disponibilização de livros, revistas e compêndios, e estimular a
participação comunitária na Escola Municipal de Artes; Valorizar e preservar O patrimônio histórico e cultural do município, tanto material quanto imaterial, por meio da
onstrução, restauração e conservação de espaços e monumentos. Estimular a ocupação dos espaços culturais, expandindo o acesso e a fruição dos bens e serviços culturais,
sempre em movimento e em diálogo constante com a comunidade.
4.674.100,00 5.297.000,00 19.337.600,00
[| 35 | |MARECHAL, TERRA DE OPORTUNIDADES
Objetivos:
Promover o desenvolvimento econômico sustentável de Marechal Cândido Rondon, consolidando-o como polo regional de oportunidades, por meio do incentivo ao
empreendedorismo, da atração de investimentos, da inovação e da geração de emprego e renda. Para isso, busca-se estimular a abertura, ampliação e formalização de empresas,
htrair novos empreendimentos industriais, comerciais e de serviços, fomentar a adoção de tecnologias e práticas inovadoras, qualificar a mão de obra local, simplificar processos
e oferecer suporte ao empreendedor, além de fortalecer cadeias produtivas estratégicas da região.
[40 — |MARECHAL, DESTINO QUE ENCANTA 2.017.900,00] 2.131.200,00] 2.273.400,00] 2.408.600,00) 8.831.100,00
Objetivos:
Promover e desenvolver o turismo em Marechal Cândido Rondon, valorizando suas belezas naturais, patrimônio histórico/cultural e potencial de lazer, de modo a transformá-lo
em um destino atrativo e competitivo nos cenários regional, estadual e nacional. Para isso, busca-se estruturar e qualificar os atrativos existentes, desenvolver novos produtos e
roteiros turísticos integrados, fomentar o turismo cultural, rural, gastronômico e de eventos, incentivar parcerias público/privadas para investimentos no setor, capacitar
rofissionais e empreendedores do trade turístico e fortalecer a promoção do município como destino turístico de qualidade.
PRODUTOR EM FOCO 14.570.200,0 15.874.740,00] 16.727.730,00[ 19.631.200,00] 66.803.870,00
4.402.100,00 4.964.400,00
IPM Sistemas Ltda Tiantifie-or: “'2L02*101 da Sadi os od US “E
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“dor CAMAS “ONF “CHI *ANN OC! TIRA 24 EE z Ea
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MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Programas Detalhados
PPA: 2022 - 2025 (1)
oordenação geral das ações voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário; proporcionar aos produtores rurais me
produção primária, aumento da produção animal e o consequente aumento da produtividade; atender aos produtores rura
melhores condições fisicas para a realização de feiras e exposições agropecuárias: fomentar e apoiar projetos de incentiv
agricultor através de parcerias com entidades do setor: Tealizar eventos de promoção agropecuária, para divulgação da p
50 ESTÃO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E CONSERVAÇÃO DOS 11.251.800,00] 11.512
RECURSOS NATURAIS
Objetivos:
ontribuir para conscientização da população da necessidade da preservação do meio ambiente; promover a recuperação
arborização pública, obedecendo ao Plano de arborização, oferecendo à população rondonense melhores condições de vi:
paisagística; propiciar aos produtores rurais instrumentos para impedir a poluição do solo e dos rios; proteger rios, córres
desmatamento, realizando a recomposição de matas ciliares e por consequência promover a proteção do meio ambiente;
andamento, nos campos dos resíduos sólidos, recursos hídricos, proteção e recuperação de nascentes, conservação de sol.
adequada de residuos; realizar o gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem pela administração direta ou através |
rurais reduzindo os impactos ambientais: proporcionar melhor qualidade de vida à po pulação através da execução dos «
| 55 —[EUIDADOCOMA VIDA COM OLHAR PARA O FUTURO 124.000.000,00/ 131.200.
Objetivos:
Fortalecer e qualificar a Rede de Atenção à Saúde, ampliando a Atenção Primária, Especializada e de Urgência
resolutividade do cuidado, por meio da implementação e qualificação das linhas de cuidado da saúde da mulhe,
om deficiência, do idoso, da saúde bucal, da saúde mental e da assistência farmacêutica, garantindo o acesso t
integrar as ações de Vigilância em Saúde, promovendo o fortalecimento da vigilância sanitária, epidemiológica
prevenção, controle e monitoramento de doenças transmissíveis, agravos ocupacionais e riscos ambientais, de 1
políticas públicas municipais; Aprimorar a gestão do SUS no município, com foco na estruturação física e orga
profissionais, qualificação da logística e transporte sanitário e promoção da educação permanente, assegurando
icipação e controle social, por meio do apoio ao Conselho Municipal de Saúde, à Ouvidoria e demais espaç
Fortalecer e qualificar a Rede de Atenção à Saúde, ampliando a Atenção Primária, Especializada e de Urgência
esolutividade do cuidado, por meio da implementação e qualificação das linhas de cuidado da saúde da mulhe:
om deficiência, do idoso, da saúde bucal, da saúde mental e da assistência farmacêutica, garantindo o acesso u
integrar as ações de Vigilância em Saúde, promovendo o fortalecimento da vigilância sanitária, epidemiológica
prevenção, controle e monitoramento de doenças transmissíveis, agravos ocupacionais e riscos ambientais, de f
políticas públicas municipais; Aprimorar a gestão do SUS no município, com foco na estruturação física e orga:
profissionais, qualificação da logística e transporte sanitário e promoção da educação permanente, assegurando
participação e controle social, por meio do apoio ao Conselho Municipal de Saúde, à Ouvidoria e demais espaçi
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPLO31101-285-JSQIDDWPUMXGWD-1 - Emitido por CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEI
Atende.Net - WPL v:2013.01 E
Teção do solo, diversificação da
aquinário; proporcionar
senvolvimento do pequeno
13.493.970,00 48.601.020,00
ilidade de áreas verdes e
nicípio de infraestrutura
“iscos causados pelo
de projetos ambientais em
a ciliar; realizar a destinação
destinação dos resíduos urbanos
:a.
47.000.000,00] 541.200.000,00
20 na integralidade e
+, do adolescente, da pessoa
oopulação; Qualificar e
do trabalhador, com foco na
Atenção Básica e demais
de saúde, valorização dos
ito dos mecanismos de
ão da população.
: na integralidade e
» do adolescente, da pessoa
»opulação; Qualificar e
do trabalhador, com foco na
Atenção Básica e demais
de saúde, valorização dos
to dos mecanismos de
ão da população.
24/08/2021 19:52:10 -03:00
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDO
Planejamento e Orçamento
Programas Detalhados
PPA: 2022 - 2025 (1)
Espe dass O e CA O op) a A
ONSTRUINDO O FUTURO 28.106.200,00) 25
Objetivos:
Realizar a coordenação geral da política de desenvolvimento da infraestrutura urbana e da malha viária municipal;
alçamento, iluminação pública e estradas rurais, garantindo infraestrutura adequada e proporcionando maior confc
antação e canalização de águas pluviais e reforma de pontes e bueiros; proporcionar melhores condições para utili
[65 | JASSISTÊNCIA MAIS FUTURO [ 13.591.000,00] 1:
Objetivos:
Organizar, regular e nortear a execução da Política de Assistência Social na perspectiva do SUAS, previsto na LO/
programas através de unidades como CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, CAF, Abrigo Institucional para crianças e
iolência; dar suporte aos Conselhos Municipais constituídos ligados à assistência social; gerir os fundos da assistê
equipamentos necessários para a oferta dos serviços socioassistenciais; promover a construção de moradias e regul
assistenciais do município através de parcerias; fortalecer e apoiar Clubes de Idosos, Clubes de Mães e Associação
[70 | |MOBILIDADE SEGURA 5.822.000,00
Objetivos:
iabilizar políticas públicas para o desenvolvimento da Mobilidade Urbana através de projetos e regulamentações.
individuais e coletivos sustentáveis que promovam fluidez no trânsito, segurança € acessibilidade universal, alinha
participação da população e sociedade civil organizada, mantendo vínculo com as forças policiais e Corpo de Bom
implementar melhorias a fim de manter o trânsito organizado e seguro. Buscar minimizar o impacto no tráfego na
o fechamento/intervenções de vias públicas para eventos ou demais situações; Colaborar com segurança de event
opulação para o uso das vagas preferenciais de estacionamento e intermediar a emissão de documento de identifi
ransporte coletivo urbano, táxi e similares, aéreo e demais.
[| 690.000,00
[99 — |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos:
A reserva de contingência tem sido utilizada, normalmente, no final do exercício, com a finalidade de suprir dotaç
amentárias. Tem como objetivo atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventos fiscais impre
Total Geral) 399.865.000,00 4:
iPM Sistemas Ltda Tentirador WPLO41101:725-]SOIDDWPUMXGWD 1 - Emitido nor CARLA SIMONE SCHtIM
ADA WMM) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) )
vias e logradouros públicos, do
opulação rondonense; realizar a
1,00] 16.396.000,00
> execução dos serviços, projetos e
:olhimento de mulheres vítimas de
anos, materiais, serviços e
tacionais; apoiar entidades
2.00] 7.088.200,00 25.692.220,00
dados estatísticos visando transportes
1s de conscientização, contando com a
:utar a sinalização viária e
preendimentos, obras e edificações,
icípio. Fornecer credencial a
transporte, abrangendo serviços de
0,00 820.000,00 3.010.000,00
Diretrizes
59.771.560,00
s termos previstos da Lei de
0,00] 476.790.000,00/1.746.800.000,00
ww ——
22/08/9121 19:52:41 0200
) ) ) ) ) )
4
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PPA: 2022 - 2025 (1)
Assegurar a manutenção e o funcionamento eficaz das atividades administrativas da autarquia, abrangendo os setores de contabilidade, finanças, compras, recursos,
humanos, atendimento, almoxarifado, frotas, conservação patrimonial e gestão dos bens imóveis da sede administrativa e operacional; garantir a estrutura
organizacional adequada para o pleno funcionamento institucional; Executar a gestão contábil, financeira e orçamentária com transparência e eficiência; Promover
ondições dignas de trabalho para os servidores; Gerir aquisições, contratos e patrimônio com foco em legalidade e economicidade; Conservar e modernizar os
nóveis da sede administrativa e operacional; Fortalecer a infraestrutura tecnológica e os canais de atendimento ao público; Estimular a capacitação e valorização
do corpo funcional.
SANEAMENTO A TODOS 1.005.000,00] 1.171.000,00 4.571.200,00
Assegurar a ampliação, modernização, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, promovendo saúde pública, qualidade de
ida e desenvolvimento sustentável no município; universalizar o acesso ao abastecimento de água de qualidade e ao esgotamento sanitário; Atender às normas de segurança
sanitária, ambiental e operacional vigentes; Reduzir perdas físicas e melhorar a eficiência energética dos sistemas de abastecimento; Ampliar a cobertura da rede coletora de
sgoto com foco em saúde pública e proteção ambiental; Modernizar e manter a frota de veículos e os equipamentos operacionais necessários para as atividades de campo;
ssegurar a manutenção preventiva e corretiva das infraestruturas físicas e tecnológicas dos sistemas; Promover ações contínuas de melhoria da qualidade da água tratada e do
sgoto devolvido ao meio ambiente; Incentivar práticas de educação ambiental e participação social.
| 28 | [ENCARGOS ESPECIAIS 23.172.800,00 23.620.000,00] 24.131.200,00] 24.703.600,00] | 95.627.600,00
Objetivos:
Promover o controle da amortização das operações de crédito e outros encargos da dívida consolidada da Autarquia; Atender a legislação federal para formação do patrimônio do
servidor público, tendo em vista a condição de empregador público; Efetuar pagamento de precatórios; Proceder o pagamento de indenizações e restituições acerca de valores
recebidos indevidamente ou devido danos causados pela autarquia.
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLD31101-285-JSQIDDWPUMXGWD-1 - Emilido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 24/08/2021 19:52-10 03:00
Atende. Net - WPL v:2013.01
IPM Sistemas Lida
Atende.Net - WPL v:2013.01
| 75 — |AÇÕESCOLETIVAS PARA UM NOVO AMA
Promover, incentivar e explorar eventos,
áreas de Turismo, Cultura, Esporte,
programas em eventos, feiras e exposições,
articulação com entidades correlatas, pa
atividades e turismo, e especialmente: formular, coordenar
Meio Ambiente e similares em Marechal Cândido Rondon;
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€ executar programas para o desenvolvimento de ações nas
promover e explorar ações determinadas à realização de projetos e
manifestações artísticas e tradicionais representativas do povo rondonense e da região; desenvolver mecanismos de
alelas ou conexas às suas próprias finalidades.
24/08/2021 19:52:10 -03:00
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á Município; Utilizar os recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento para financiar ou
Apoiar projetos que contribuam para o crescimento econômico, melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento social do município; Apoiar iniciativas
tratégicas que promovam o desenvolvimento sustentável do município, considerando aspectos como infraestrutura, serviços públicos, apoio a setores produtivos
locais, e melhoria das condições de vida da população; gerir os recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento de forma eficiente e transparente, visando
maximizar o impacto positivo no desenvolvimento do município.
ac
IPM Sistemas Lida Identificador: WPLO31107-285-JSQIDDWPUMXGWD-7 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 24/08/2021 19:52:10 -03:00
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Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da administração pública municipal, inclusive da administração indireta, além de julgar anualmente as conta
do Município, visando atender as exigências e exercer competências definidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica do Município,
na legislação municipal e no regimento interno; Realizar análises e avaliações de impacto de projetos de lei antes de sua aprovação, considerando aspectos com:
impacto social, econômico, ambiental e na segurança pública; Fomentar a participação cidadã nos processos legislativos, seja através de audiências públicas
onsultas online, ou outros mecanismos que permitam aos cidadãos contribuir com suas opiniões e sugestões sobre projetos de lei e outras matérias de interesse!
íticas públicas decorrentes de leis aprovadas pela Câmara Municipal, avaliando sua eficácia e impacto na
ão e cooperação com outros entes públicos (estadual, federal) e organizações da sociedade civil para tratar de assuntos de interesse]
omum e que afetem o município
[| 5 | [GESTÃO PARA RESULTADOS 39.840.000,00] 41.739.660,00] 44.758.600,00 47.732.500,00] 174.070.760,00
Objetivos:
arantir as condições que permitam maior eficiência e produtividade na economia do município e dar cumprimento ao Plano de Governo; Implantar ações de modernização para
eficiência e transparência da gestão; promover transparência aos atos e fatos administrativos e levar ao conhecimento da comunidade rondonense os projetos implantados pela
unicipalidade;
Proporcionar suporte técnico e legal à administração municipal nas diversas ações de interesse do município, dando segurança jurídica à gestão:
oordenar a Política de Planejamento e acompanhar da Execução Orçamentária do município; implantar e implementar ações relativas ao planejamento urbanístico; elaborar
projetos para solicitação de recursos ao governos federal e estadual e entidades não governamentais; realizar o acompanhamento do Plano Diretor.
Promover a eficiência dos serviços administrativos, apoiando os demais órgãos da administração pública municipal, bem como a manutenção e conservação do patrimônio e a
seleção, admissão e implementação da política de recursos humanos; integrar os processos de compras públicas; Efetuar a gestão de recursos humanos e das despesas com
manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao funcionamento do Paço Municipal;
Buscar a excelência dos processos administrativos, identificando aqueles que podem ser revistos, reestruturados ou mesmo automatizados, com vistas a torná-los mais eficientes;
Modernizar e integrar as tecnologias de informação; Realizar ações de capacitação estratégica.
Promover a eficiência dos serviços públicos no setor -fazendário, compreendendo o regular lançamento de arrecadação dos tributos municipais; promover o controle dos recursos |
| eiros auferidos pelo município, e sua regular aplicação; realizar o registro contábil dos atos e fatos da administração e proceder a prestação de contas dos recursos de
onvênios e a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; regular fiscalização dos contribuintes, objetivando aumento das receitas municipais; manter e
[gerir os recursos para dar condições e garantir a continuidade das rotinas de trabalho e serviços postos à disposição dos contribuintes.
10 [EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.005.000,0: 1.171.000,00) 1.104.000,00] 1.291.200,00 4.571.200,00
Objetivos:
Melhorar a arrecadação sem a necessidade de criar ou majorar tributos. Manter atualizada a legislação tributária municipal com base nos dispositivos legais federais vigentes para
garantir conformidade e eficiência; Investir em insumos, equipamentos e capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos para melhorar a eficiência na arrecadação
ributária, para que a cobrança dos tributos inscritos em dívida ativa seja realizada via município, evitando prazos longos junto ao sistema judiciário; Melhorar a comunicação
om o contribuinte utilizando plataformas digitais de autoatendimento e Assistentes Virtuais com inteligência artificial para simplificar o pagamento de tributos e aumentar a
arrecadação. Implementar tecnologias para automatizar aspectos operacionais da fiscalização. permitindo ) que os fiscais se concentrem em demandas mais estratégicas;
24/08/2021 19:52:10 -03:00
IPM Sistemas Ltda Na Identificador: WPL031101-285-JSQIDDWPUMXGWD-1 - Emitido por CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
Atende.Net- WPL v:2013,01 A
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Implementar o georeferenciamento de imóveis para auxiliar na regularização de construções, identificar discrepâncias entre construções existentes e registros cadastrais, e
potencialmente aumentar a arrecadação do IPTU através de uma base cadastral mais precisa e atualizada.
OPERAÇÕES ESPECIAIS 23.172.800,00
23.620.000,00] 24.131.200,00] 24.703.600,00) 95.627.600,00
Objetivos:
Promover o controle da amortização dos financiamentos e outros encargos da divida consolidada do Município; promover a liquidação de débitos atrasados junto ao INSS; prove:
o pagamento de pensões e aposentadorias; atender a legislação federal para formação do patrimônio do servidor público, tendo em vista a condição de empregador público;
efetuar pagamento dos precatórios de responsabilidade do município; proceder devolução/restituição de recursos recebidos da União, Estado e outras entidades não
governamentais.
MARECHAL MAIS EDUCAÇÃO 116.098.000,00/ 123.063.880,0 130.794.400,00/138.861.800,0
508.818.080,0
Objetivos:
jerenciar as políticas municipais de educação, mantendo suporte e sustentação das equipes pedagógicas, multidisciplinares e administrativas; gerenciar a aquisição e a
distribuição da merenda escolar, garantindo a qualidade da alimentação e nutrição á todos os alunos da rede municipal de ensino; aprimorar o ensino básico; garantir acesso
iversal à escola e combater o analfabetismo; promover a manutenção permanente das estruturas das escolas e Cmeis e modernizar recursos de tecnologia nos estabelecimentos;
larantir o transporte escolar aos alunos da rede municipal e o apoio continuado ao alunos da rede estadual da Educação; ampliar o funcionamento dos CMEISs e das escolas
unicipais ao longo dos anos; Ampliar o desenvolvimento de práticas de inovação tecnológicas no âmbito da educação infantil e ensino fundamental e implementar
gradualmente a educação em tempo integral.
RE MS RECHAL ATIVO RS a TS Na]
Objetivos:
Promover e estimular o acesso da população às atividades esportivas, paradersportivas e de lazer com vistas ao rendimento esportivo e a promoção à saúde; fomentar o
desenvolvimento do setor esportivo e paradesportivo do Município; propiciar ao munícipe acesso aos locais de treinamento esportivo, como o Estádio Municipal e demais
inásios e Praças, oferecendo uma estrutura física adequada à suas atividades; apoiar os atletas e competidores na participação em eventos oficiais; promover a ocupação das
cas de lazer com a realização de eventos visando incentivar o esporte comunitário e o lazer; incentivar o trabalho nas categorias de base, nas diversas categorias esportivas e
odalidades; incentivar a participação nas competições Internacionais, Nacionais, Estaduais e Intermunicipais; Aumentar a inclusão social que o esporte e lazer proporciona,
atingindo o público PCD, com uma ação efetiva, incentivando as Associações e as parcerias para agregarem o paradesporto.
30 ULTURA EM MOVIMENTO 7.461.000,00) 7.908.660,00
Objetivos:
Promover e fortalecer a cultura de forma ampla, dinâmica e descentralizada, apoiando e divulgando projetos artísticos e culturais que garantam acesso plural, democrático e
inclusivo à população. Ampliar a oferta de atividades e eventos artístico/culturais, incentivar a leitura por meio da disponibilização de livros, revistas e compêndios, e estimular a
participação comunitária na Escola Municipal de Artes; Valorizar e preservar o patrimônio histórico e cultural do município, tanto material quanto imaterial, por meio da
onstrução, restauração e conservação de espaços e monumentos. Estimular a ocupação dos espaços culturais, expandindo o acesso e a fruição dos bens e serviços culturais,
sempre em movimento e em diálogo constante com a comunidade.
35 IMMARECHAL, TERRA DE OPORTUNIDADES
Objetivos:
Promover o desenvolvimento econômico sustentável de Marechal Cândido Rondon, consolidando-o como polo regional de oportunidades, por meio do incentivo ao
7.837.000,00] 8.307.220,00 8.833.800,00 9.406.600,00] 34.384.620,00
8.439.700,00] 8.976.500,00 32.785.860,00
4.402.100,00] 4.674.100,00 4.964.400,00] 5.297.000,00 19.337.600,00
IPM Sistemas Ltda Tdentificador: WPL037101-285-JSQIDDWPUMKGWD- - Emitido por CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA Er RU
Ne Ne yPt 01 ) j y , ) ) j ] ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ] ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ] ) ) j
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PPA: 2022 - 2025 (1)
“209
empreendedorismo, da atração de investimentos, da inovação e da geração de emprego e renda. Para isso, busca-se estimular a abertura, ampliação e formalização de empresas,
atrair novos empreendimentos industriais, comerciais e de serviços, fomentar a adoção de tecnologias e práticas inovadoras, qualificar a mão de obra local, simplificar processos
e oferecer suporte ao empreendedor, além de fortalecer cadeias produtivas estratégicas da região.
| 40 — |MARECHAL, DESTINO QUE ENCANTA
Objetivos:
Promover e desenvolver o turismo em Marechal Cândido Rondon, valorizando suas belezas naturais, patrimônio histórico/cultural e potencial de lazer, de modo a transformá-lo
em um destino atrativo e competitivo nos cenários regional, estadual e nacional. Para isso, busca-se estruturar e qualificar os atrativos existentes, desenvolver novos produtos e
roteiros turísticos integrados, fomentar o turismo cultural, rural, gastronômico e de eventos, incentivar parcerias público/privadas para investimentos no setor, capacitar
profissionais e empreendedores do trade turístico e fortalecer a promoção do município como destino turístico de q ualidade.
[|| 45 | PRODUTOREMFOCO 14.570.200,00] 15.874.740.00] 16.727.730,00] 19.631.200,00] | 66.803.870,00
ções para correção do solo, diversificação da
produção animal e o consequente aumento da produtividade; atender aos produtores rurais com equipamentos e maquinário; proporcionar
melhores condições físicas para a realização de feiras e exposições agropecuárias; fomentar e apoiar projetos de incentivo, visando promover o desenvolvimento do pequeno
erias com entidades do setor; realizar eventos de promoção ag! opecuária, para divulgação da produção local.
ESTÃO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E CONSERVAÇÃO DOS 11.251.800,00] 11.512.220,00 12.343.030,00
2.017.900,00 2.131.200,00 2.273.400,00 2.408.600,00 8.831.100,00
13.493.970,00 48.601.020,00
Objetivos:
ontribuir para conscientização da população da necessidade da preservação do meio ambiente; promover a recuperação, conservação e sustentabilidade de áreas verdes e
arborização pública, obedecendo ao plano de arborização, oferecendo à população rondonense melhores condições de vida e de saúde; dotar o município de infraestrutura
paisagística; propiciar aos produtores rurais instrumentos para impedir a poluição do solo e dos rios; proteger rios, córregos e nascentes contra os riscos causados pelo
desmatamento, realizando a recomposição de matas ciliares e por consequência promover a proteção do meio ambiente; promover a continuidade de projetos ambientais em
andamento, nos campos dos resíduos sólidos, recursos hídricos, proteção e recuperação de nascentes, conservação de solos e recomposição de mata ciliar; realizar a destinação
adequada de resíduos; realizar o gerenciamento e fiscalização da coleta, recicl gem pela administração direta ou através de terceiros e a adequada destinação dos resíduos urbanos
rurais reduzindo os impactos ambientais; proporcionar melhor qualidade de vida à população através da execução dos serviços de limpeza pública.
| 541.200.000,00
| 55 — [CUIDADO COMA VIDA COM OLHAR PARA O FUTURO 124.000.000,00/ 131.200.000,00/139.000.000,00[147.000.000,00
ção à Saúde, ampliando a Atenção Primária, Especializada e de Urgência e Emergência, com foco na integralidade e
resolutividade do cuidado, por meio da implementação e qualificação das linhas de cuidado da saúde da mulher, do homem, da criança, do adolescente, da pessoa
om deficiência, do idoso, da saúde bucal, da saúde mental e da assistência farmacêutica, garantindo o acesso universal e equitativo à população; Qualificar e
integrar as ações de Vigilância em Saúde, promovendo o fortalecimento da vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e em saúde do trabalhador, com foco na
prevenção, controle e monitoramento de doenças transmissíveis, agravos ocupacionais e riscos ambientais, de forma articulada com a Atenção Básica e demais
políticas públicas municipais; Aprimorar a gestão do SUS no município, com foco na estruturação física e organizacional dos serviços de saúde, valorização dos
profissionais, qualificação da logística e transporte sanitário e promoção da educação permanente, assegurando também o fortalecimento dos mecanismos de
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01 ls
Identificador: WPLO31101-285-JSQIDDWPUMXCWD- - Emilido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 24/08/2021 19:52:10 -03:00
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rrograma | BULA
participação e controle social, por meio do apoio ao Conselho Municipal de Saúde, à Ouvidoria e demais espaços de escuta e deliberação da população.
Fortalecer e qualificar a Rede de Atenção à Saúde, ampliando a Atenção Primária, Especializada e de Urgência e Emergência, com foco na integralidade e
esolutividade do cuidado, por meio da implementação e qualificação das linhas de cuidado da saúde da mulher, do homem, da criança, do adolescente, da pessoa
om deficiência, do idoso, da saúde bucal, da saúde mental e da assistência farmacêutica, garantindo o acesso universal e equitativo à população; Qualificar e
integrar as ações de Vigilância em Saúde, promovendo o fortalecimento da vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e em saúde do trabalhador, com foco na
prevenção, controle e monitoramento de doenças transmissíveis, agravos ocupacionais e riscos ambientais, de forma articulada com a Atenção Básica e demais
políticas públicas municipais; Aprimorar a gestão do SUS no município, com foco na estruturação física e organizacional dos serviços de saúde, valorização dos
profissionais, qualificação da logística e transporte sanitário e promoção da educação permanente, assegurando também o fortalecimento dos mecanismos de
participação e controle social, por meio do apoio ao Conselho Municipal de Saúde, à Ouvidoria e demais espaços de escuta e deliberação da população.
[60 — [CONSTRUINDO O FUTURO — ] 28-106.200,00] 29.792.540.00] 31.712.940,00] 33.682.830,00] 123.294.510.0(
Objetivos:
Realizar a coordenação geral da política de desenvolvimento da infraestrutura urbana e da malha viária municipal; realizar a manutenção das vias e logradouros públicos, do
alçamento, iluminação pública e estradas rurais, garantindo infraestrutura adequada e proporcionando maior conforto e maior segurança à população rondonense; realizar a
-antação e canalização de águas pluviais e reforma de pontes e bueiros: proporcionar melhores condições para utilização dos cemitérios.
16.396.000,00] 59.771.560,00
| 65 | JASSISTÊNCIA MAIS FUTURO 13.591.000,00] 14.406.460,00, 15.378.100,00
Organizar, regular e nortear a execução da Política de Assistência Social na perspectiva do SUAS, previsto na LOAS/1993; prover a gestão e execução dos serviços, projetos e
programas através de unidades como CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, CAF, Abrigo Institucional para crianças e adolescentes, Casa de Acolhimento de mulheres vítimas de
iolência; dar suporte aos Conselhos Municipais constituídos ligados à assistência social; gerir os fundos da assistência social, recursos humanos, materiais, serviços e
equipamentos necessários para a oferta dos serviços socioassistenciais; promover a construção de moradias e regularização de unidades habitacionais; apoiar entidades
assistenciais do município através de parcerias; fortalecer e apoiar Clubes de Idosos, Clubes de Mães e Associação de Moradores.
[70 — |MOBILIDADE SEGURA “| 5.822.000,00) 6.171.320,00
Objetivos:
iabilizar políticas públicas para o desenvolvimento da Mobilidade Urbana através de projetos e regulamentações, embasadas em estudos e dados estatísticos visando transportes
individuais e coletivos sustentáveis que promovam fluidez no trânsito, segurança é acessibilidade universal, alinhado a campanhas educativas de conscientização, contando com a
participação da população e sociedade civil organizada, mantendo vínculo com as forças policiais e Corpo de Bombeiros/Defesa Civil. Executar a sinalização viária e
implementar melhorias a fim de manter o trânsito organizado e seguro. Buscar minimizar 0 impacto no tráfego na implantação de novos empreendimentos, obras e edificações,
ho fechamento/intervenções de vias públicas para eventos ou demais situações; Colaborar com segurança de eventos coordenados pelo município. Fornecer credencial a
população para o uso das vagas preferenciais de estacionamento e intermediar a emissão de documento de identificação. Gerir os modais de transporte, abrangendo serviços de
ransporte coletivo urbano, táxi e similares, aéreo e demais.
820.000,00 3.010.000,00
99 JRESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos:
A reserva de contingência tem sido utilizada, normalmente, no final do exercício, com a finalidade de suprir dotações deficitárias, dentro dos termos previstos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias. Tem como objetivo atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventos fiscais imprevistos, nos termos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
6.610.700,00) 7.088.200,00) 25.692.220,00
730.000,00 770.000,00
IPM Sistemas Lida Tgentificador: WPL031101:285-JSOIDDWPUMXGWD-* - Emiido por CART À SIMONE SCHUMANN NOGLISIRA ZE NARA 21” 13 =
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PPA: 2022 - 2025 (1)
Assegurar a manutenção e o funcionamento eficaz das atividades administrativas da autarquia, abrangendo os setores de contabilidade, finanças, compras, recursos
humanos, atendimento, almoxarifado, frotas, conservação patrimonial e gestão dos bens imóveis da sede administrativa e operacional; garantir a estrutura
organizacional adequada para o pleno funcionamento institucional; Executar a gestão contábil, financeira e orçamentária com transparência e eficiência; Promover
ondições dignas de trabalho para os servidores; Gerir aquisições, contratos e patrimônio com foco em legalidade e economicidade; Conservar e modernizar os
imóveis da sede administrativa e operacional; Fortalecer a infraestrutura tecnológica e os canais de atendimento ao público; Estimular a capacitação e valorização
do corpo funcional.
4.571.200,00
Assegurar a ampliação, modernização, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, promovendo saúde pública, qualidade de
ida e desenvolvimento sustentável no município; universalizar o acesso ao abastecimento de água de qualidade e ao esgotamento sanitário; Atender às normas de segurança
anitária, ambiental e operacional vigentes; Reduzir perdas físicas e melhorar a eficiência energética dos sistemas de abastecimento; Ampliar a cobertura da rede coletora de
esgoto com foco em saúde pública e proteção ambiental; Modernizar e manter a frota de veículos e os equipamentos operacionais necessários para as atividades de campo;
Assegurar a manutenção preventiva e corretiva das infraestruturas físicas e tecnológicas dos sistemas; Promover ações contínuas de melhoria da qualidade da água tratada e do
esgoto devolvido ao meio ambiente; Incentivar práticas de educação ambiental e participação social.
| 28 — JENCARGOSESPECIAIS 23.172.800.00] 23.620.000,00] 24.131.200,00] 24.703.600,00] | 95.627.600,00
Promover o controle da amortização das operações de crédito e outros encargos da dívida consolidada da Autarquia; Atender a legislação federal para formação do patrimônio do
servidor público, tendo em vista a condição de empregador público; Efetuar pagamento de precatórios: Proceder o pagamento de indenizações e restituições acerca de valores
recebidos indevidamente ou devido danos causados pela autarquia.
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLO31101-285-JSQIDDWPUMXGWO-1 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 24/08/2021 19:52:10 -03:00
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e turismo, e especialmente: formular, coordenar e executar programas para O desenvolvimento de ações nas
promover e explorar ações determinadas à realização de projetos e
Promover, incentivar e explorar eventos, atividades
cas de Turismo, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e similares em Marechal Cândido Rondon;
programas em eventos, feiras e exposições, manifestações artísticas e tradicionais representativas do
Articulação com entidades correlatas, paralelas ou conexas às suas próprias finalidades.
povo rondonense e da região; desenvolver mecanismos de
e social do Município; Utilizar os recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento para financiar ou
Aplicar recursos visando o desenvolvimento econômico
apoiar projetos que contribuam para o crescimento econômico, melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento social do município; Apoiar iniciativas
estratégicas que promovam o desenvolvimento sustentável do município, considerando aspectos como infraestrutura, serviços públicos, apoio a setores produtivos
locais, e melhoria das condições de vida da população; gerir os recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento de forma eficiente e transparente, visando
aximizar o impacto positivo no desenvolvimento do município.
454.773.500,00) 480.458.000,00/509.484.000,00/541.958.500.
24/08/2021 19:52:10 -03:00
) )
Taentilicador: WPL031101-255-JSQIDDWPUMXGWD-1 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
IPM Sistemas Lida
E DS MNEGNAÃDISDIDIIIJNDHILIIDDAD RED
MON NPR) DD) ID)DIDDIDD DI
OQVANOSNOD
NIOdd
Qua
avvs
VANLIIIINA
VAVINVO
ODILIHTVYNYV Vdd
HI OXINYV
( ( ] ( (
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 1/1
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 11233 - MAL CDO RONDON CAMARA DE VEREADORES
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
CAMARA DE -
VEREADORES ER
Objetivos:
Câmara Municipal
ção indireta, além de julgar anualmente as contas do Município, visando atender as exigências
na legislação municipal e no regimento interno; Realizar análises e avaliações de impacto de projetos
ica; Fomentar a participação cidadã nos processos ivos, seja através de audiências
il stões sobre projetos de lei e outras matérias de interesse municipal;
políticas públicas decorrentes de leis aprovadas pela Câmara Municipal, avaliando sua eficácia e impacto na popul
Acompanhar a implementação de
lação; Promover a interação e cooperação com outros entes públicos (
da sociedade civil para tratar de assuntos de interesse comum e que afetem o município.
(estadual, federal) e organizações
ES DS
Ação : 2000 - Manutenção da Câmara Municipal
Meta Física
Unidade Medida 2026 2027 2028
9 - Apoio administrativo Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00
Medidas
Meta Financeira
2027
1 - Recursos Ordinários (Livres)
12.400.000,00 13.200.000,00
12.400.000,00 13.200.000,00
Total Geral: 12.400.000,00 13.200.000,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Emissão: 28/08/2025, às 22:57:19.
Ss
IPM Sistemas Lida Identificador: WPLO91101-285-ZKUBQWDPGBSFSU-1 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
Atende Nat - WPI v012 01
28/08/2025 22:57:19 -03:00
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON o
Planejamento e Orçamento
exo
o
aplicação; realizar o registro contábil dos atos e fatos da administração e proceder a
contribuintes, objativando aumento das receitas municipais; manter e gerir os recursos para dar
E 7 = 7
3.586.000,00] 3,811,000,00] 4.070.000,00] 4.288.000,00) 15.755.000,00]
514.000,00 535.000,00] 546.000,00] 616.000,00) 2.211.000,
4.100.000,
000,00]
| êsssoogo]Rsr6ooo mo] — avos coa no| — 17588000,
2026)
O - Recursos Livres 3.625.000,00]
[505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 215.000,00)
[o Bram] 3440.000,00
T
Produto Unidade Medida
E O O
- y ui Outras Unidades e
Medidas
) ) ) ) ; ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) )
2.737.500,00] 2.721.500,00] 2.833.600,00]
50.000,00] 0,00] 68.000,00]
960.500,00) 850.000,00] 810.000,00]
Subtotal: 374800000] 3.571.500,00] 3.711.600,00 3.852.200,00 14.893,300,00
Tipo: Atividade
235 - Almoxarifado implantado Outras Unidades e Ê
Medidas
Dea o com Subtotal:
1.193.700,00)
[72570050]
IÍNNITNSI)JI)LAIDIDRI)D)DDLD ID ADI
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) )
Unidade de Medida Medida Recente
Tipo: Operação Especial
00
5.000,00
Tipo: Operação Especial
Se
OBJETIVO: Gerenciar as politicas mant
qualidade da alimentação e nutrição à todos os alunos da rede municipal de ensino;
lescolas e Crmeis e modemizar recursos de tecnologia nos estabelecimentos; garantir o transporte
(CMEIs e das escolas municipais ao longo dos anos; Ampliar o desenvolvimento de práticas de inovação tecnológicas no âmbito da educação
(Ação : 2016 - Alimentação e nutrição para alunos das Escolas e CMEIs.
103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
104 - Educacao / 25% sobre Impostos
107 - Salario Educacao-22712-9
245 - PNAE - FNDE Prog. Nac. Alim. Escolar (Merenda)
103 - Educacao / 10% sobre Transt.constituc.
104 - Educacao / 25% sobre Impostos
103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
104 - Educacao / 25% sobre Impostos
107 - Salario Educacao-22712-9
Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
a Educacao / 25% sobre Impostos
107 - Salario Educacao-22712-9
235 - Pete - Transp. Escolar Res. 777/2013
|244 - PNATE - FNDE Prog. Nac. Transp. Escolar
247 - FUNDEB - Comp. União VAAR
[505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
[550%] E) 7000] Emo rosa
E ADO] amo] sá 156000] — 57080,
DDD TO EEE SEE] SEU
E TT
DT
[eUODEUIg ndiei] ap opeieu) sajjeÃos - S05]
UVA ORM “ÁUOD - GIONNA - yZ]
621 /Z2-089€onpa ouejes - Z0L
SONSOdUU BIJOS KSZ | OENEINP3 - POL
“OMASUOS"jSUEI| BIGOS OL / OBIBINP - OL
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O — SR —— E 7 — E
ePIPON Spepjun Sposa
IeUOpEUIg Nie) Sp opejes, Senjekor - SOS]
Zi LZ2-0eoPonpa ouejes - 701
SOjsOdiu| 817OS YSZ | OBBINPI - POL
SOjSOdW] SIJOS YSZ / ORIEONPI - POL
“OMISUOS SUBI, SIGOS %O| | 0B3EINPI - EO!
(epusson) J20983 “WHY “DEN “Bold JON - ZVNd - SyZ
GZi/Ze-eoconpa opejes - z04
SOjsOdu!] BIGOS ST / OB9BINPI - POL
“QNJASVOS"|SUBS] BIGOS WO L / OEIEINPI - COL
202.400,00] 250.500,00] 270.500,00] 286.700,00] 1.010.100,
Tipo: Atividade
inicipal
| Medida
Outras Unidades e
Medidas
OBJETIVO; Promover o desenvolvimento econômico sustentável de Marechal Cândido Rondon, consolidando-o como polo regional de oportunidades, por meio do incentivo ao empreendedorismo, da atração de Investimentos, dal
inovação e da geração de emprego e renda. Para isso, busca-se estimular a abertura, ampliação e formalização de empresas, atrair novos empreendimentos industrial comerciais e de serviços, fomentar a adoção de tecnologias el
práticas inovadoras, qualificar a mão de obra local, simplificar processos e oferecer suporte ao empreendedor, além de fortalecer cadeias produtivas estratégicas da região.
[Ação : 2036 - Fomento ao desenvolvimento industrial e empresarial
O
[69 - Empresas atendidas Outras Unidades e 16,00]
Medidas
;
2021 2027]
AESJOO DO] —NEM0OGG|— SrSnO0O| ———SmDSONDO| —— 2IESIDODO
ta I SAO] S61S0000] —— 58050000] 216530000
E ES
(O - Recursos Livres 543.000,00] 568.200,00) 589.400,00] 666.400,00] 2.367.000,00]
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 53.000,00] 75.200,00) 60.500,00) 65.200,00] 253.900,00]
E O 2 MáoSUoDo| ——J5iGoo0o| — 262050000
Tipo: Atividade
2028) 2028) Total|
RR CT (EE T55709.00 ESTT00 00]
Bor] 15600000[ ———148200.00] 18.800,00] 16570050] ——601.70000
IS TPISIIDNLI)Í)D)DILI)RHIDIDADDDRAD LS )
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável
ETIVO:
OBJETIVO: Coordenação geral das ações voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário; proporcionar aos produtores rurais melhores condições para começão do solo, diversilicação da produção primária, sumento da prod
animal e o consequente aumento da produtividade; atender aos produtores rurais com equipamentos e maquinário; proporcionar melhores condições físicas para a realização de feiras e exposições agropecuárias; fomentar e
projetos de incentivo, visando promover o desenvolvimento do pequeno agricultor através de parcerias com entidades do setor; realizar eventos de promoção agropecuária. para divulgação da produção local.
000.4 29.700,00] 31.500,00]
29.700,00] 31.500,00]
5.100,00] 5.
Subtotal: 4.800,00] 540000] 5.500,00]
Medida Recente
[ooo ————— |
( f (
(510 - Taxas - Exercicio Poder de Polícia 312.000,00] 0,00] 0,00) 0,00] 312.000,00)
511 - Taxas - Prestação de Serviços 15.000,00] 15.900,00) 17.000,90] 18.000,00] 65.900,00]
Subtotal: 3.145.500,00] 2.976.660,00] 3.222.730,00] 3.828.570,00) 13.173.460,00]
'Ação : 2046 - Manutenção do Conselho e do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Tipo: Atividade
de Uni
equitativo à população; Qualificar e integrar as ações de Viglância em Saúde, promovendo o fortalecimento da viglância sanitária, epidemiológica, ambien q ,
[montoramento de doenças transmissíveis, agravos ocupacionais e riscos ambientais, de forma articulada com a Atenção Básica e demais políticas públicas municipais: Aprimorar a gestão do SUS no município, com foco nal
estruturação física e organizacional dos serviços de saúde, valorização dos profissionais, qualificação da logistica e transporte sanitário e promoção da educação permanente, assegurando também o fortalecimento dos mecanismos!
ortalecer e qualificar a Rede de Atenção à Saúde, ampliando a Atenção Primári pecializada e de Urgência e Emergência, com foco na integralidade e resoluividade do cuidado, por meio da implementação e qualificação das|
inhas do cuidado da saúde da mulher, do homem, da criança, do adolescente, da pessos com deficiência, do idoso, da saúde bucal, da saúde mental e da assistência farmacêutica, garantindo o acesso universal e equiativo à
população: Qualificar e integrar as ações de Viglância em Saúde, promovendo o fortalecimento de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e em saúde do Irabalhador, com foco na prevenção, controle e monitoramento del
doenças transmissíveis, agravos ocupacionais e riscos ambientais, de forma articulada com a Atenção Básica e demais políticas ú municipais; Aprimorar a gestão do SUS no município, com foco na estruturação física el
organizacional dos serviços de saúde, valorização dos profissionais, qualficação da logística e transporte sanitário e promoção da educação permanente, assegurando também q fortalecimento dos mecanismos de participação é
controle social, por meio do apoio ao Conselho Municipal de Saúde, à Ouvidoria e demais espaços de escuta e deliberação da população.
[Público Alvo: população em geral
Diretrizes: Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde: Visa manter e ampliar a atenção primária, atenção especializada, saúde mental, saúde do Kdoso, da mulher, da chança, saude Bucal, ente ouiras Minhas de cuidado;
indicador [ 7
2026) 2027] 2028) 2029) To
3: Unidade: Fundo Municipal de Saúde
[410 - Res. SESAIPR 377/2012 - Incentivo Estrat. Quali. parto
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
1070 - Assist. Financ. União - Piso enfermagem
[505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
1070 - Assist. Financ, União - Piso enfermagem
409 - FNS Custeio MAC - Atenção saúde pop. proc. MAC
[453 - FNS incent financ saúde bucal
[456 - Incentivo APS - ESF e EAP
[457 - Incentivo APS - demais prog.. serv e equipes
[458 - Incentivo APS - comp. per capita base pop.
[461 - FINS Incent. financ. APS - Emulti
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
1027 - Transf. FNS - folha ACS
1070 - Assist. Financ. União - Piso enfermagem
Meta Física
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
(Ação ; 2052 - Manutenção e ampliação do serviço de logistica e transporte sanitário
[iST-Veíios OTTO | mimo |
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
[303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
[942 - Ciscopar - FMS TOLEDO X CAPS AD Ill
1055 - Ciscopar - rec. federais FMS Toledo
303 - Saude / Percent vinculado Sirec.impost.
[505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
EEE aaa antaa aviao aa ——— E
12 - Polícia Adm. Endemias - Multas e infrações Lei Munic. 4613/2013
[377 - FNS Custeio Vig. saúde - Prev, e controle DST/AIDS e hepatites virais
379 - FNS Custeio Vig. saúde - ações de vig. sanitária
380 - FNS Custeio Vig. saúde - despesas diversas
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
[510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
1028 - Transf. FNS - folha ACE
504 - Outros Royalties/comp. Fin./patr.n. prev.
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
[512 - Cide (1ei 10866/04, Ant. 1º)
505 = Royalies Tratado de Naipu Binacional | 25000000] 265 000.00]
E E =
Tipo: Atividade
RE E ET
Boi 1022800000] —NoBSNGSG0O] — masisso0o) —— s2 1755300]
OBJETIVO: Organizar, regular « nonicar a execução da Politica de Assistência Social na perspeciiva do SUAS, previsto na LOAS/1983; prover a gestão e execução dos serviços, projelos e programas através de unidades como
ICRAS, CREAS, Conselho Tutelar, CAF, Abrigo Institucional para crianças e adolescentes, Casa de Acolhimento de mulheres vitimas de violência; dar suporte aos Conselhos Municipais constituídos ligados à assistência social: 9
|os fundos da assistência social, recursos humanos, materiais, serviços e equipamentos necessários para a oferta dos serviços socioassistenciais; promover a construção de moradias e regularização de unidades habitacionais; apoiar!
entidades assistenciais do município através de parcerias; fortalecer e apoiar Clubes de Idosos, Clubes de Mães e Associação de Moradores.
[27/08/2025
[O - Recursos Livres 475.500,00] 529.250,00)
[505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 19.000,00) 20.500,00]
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
[934 - Bloco SUAS FNAS Prot. Social Básica
|O - Recursos Livres
[505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
O
- 307.000,00] 373.000,00] 439.000,00]
[938 - Bloco SUAS FNAS Prot. Social Especial Média Complexidade - Port. MDS 113/2015 = E-— E
Unidade: Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente
CÍPIO DE MARECHAL DIDO RONDON Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
753.000,00] 783.000,00] 883.000,00]
100.000,00] 106.000,00 112.500,00]
[880 - Transferências para o Fmdca
E o

MTSOO Do] 18.600,00]
O - Recursos Livres [520.200]
O = = 7
OBJETIVO: A reserva de contingência tem sido ulilizada, normalmente, no final do exercício, com a finalidade de suprir dotações deficitária, dentro dos termos previstos da Lei de Direirizes Orçamentárias. Tem como objetivo atender]
os passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventos fiscais imprevistos, nos termos.
E 7 E E
FEDDOO0O| —TENDOOO TND BE000G — smovonDO
[DD soooodo] ——manvoço TTO000,00 620.000.00] — E 010.000,09
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 1/7
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 10973 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Unidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Programa: 4 - Administração Institucional do SAAE ú
Objetivos:
Assegurar a manutenção e o funcionamento eficaz das atividades administrativas da autarquia, abrangendo os setores de contabilidade, finanças, compras, recursos humanos, atendimento, almoxarifado frotas,
conservação patrimonial e gestão dos bens imóveis da sede administrativa e operacional. .
Público Alvo: População em geral e Servidor
Diretrizes: Garantir a estrutura organizacional adequada para o pleno funcionamento institucional; Executar a gestão contábil, financeira e orçamentária com transparência e eficiência; Promover condições dignas de
trabalho para os servidores; Gerir aquisições, contratos e patrimônio com foco em legalidade e economicidade; Conservar e modernizar os imóveis da sede administrativa e operacional; Fortalecer a infraestrutura
tecnológica e os canais de atendimento ao público; Estimular a capacitação e valorização do
Indicador [Data unidade de Medida Medida Recente
Execução orçamentária das despesas Outros Indicadores 20/08/2025 Percentual 86.0500
administrativas
Prestações de contas mensais em dia Outros Indicadores 20/08/2025 Unidade
Capacitação anual da força de trabalho Outros Indicadores 20/08/2025 Horas
Ação : 1101 - Infraestrutura Geral da Autarquia Tipo: Projeto Orçamentário
Produto
Meta Física
Unidade: Medida 2026 2027 2028 2029 Total
227 - Autarquia estruturada Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00)
Medidas
0 - Recursos Livres
501 - Receitas de Alienacao de Ativos
Ação : 1106 - Implantação e Expansão de Recursos Tecnológicos
227 - Autarquia estruturada Outras Unidades e
Medidas
EEE EPT E —— [o os] Total
| 37950000]
O- Recursos Livres 280.000,00 329.500,00 356.000,00 379.500, 1.345.000,00]
Lo TO sá 280.000,00 329.500,00 356.000,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLO91101-285-HNQEPVVBJQDQKF-6 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
Atende Net - WPI vInta nt
28/08/2025 22:57:41 -03:00
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 217
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 10973 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Ação : 2301 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Autarquia Tipo: Atividade
Unidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Meta Fisica
Produto Unidado-ledida 2026 2027] 2028] 2029] Total
226 - Autarquia mantida Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00]
Medidas
Meta Financeira
7
O - Recursos Lives [ E7ss40000] 02670000] — oBtT95O00] 1025230000] a8.165.650,00]
Doo [879840000] 926700000] os4ras000] 1025230000] 38.165.650,00]
Ação : 2306 - Manutenção da Infraestrutura de TI Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Fisica
Unidade Medida
226 - Autarquia mantida Outras Unidades e
Medidas
E E
740.100,00] 785.500,00] 61865000) 646.250,00] 500,
| 78550000] 818.650,00] 84625000] 3.190.500,00]
O - Recursos Livres
Ação : 2307 - Capacitação e Desenvolvimento Funcional
ERR Unidade Medida [2926 2027]
229 - Servidores capacitados [| Pessoas | | 40,00 40,00!
Meta Financeira
2026 2027 2028
138.500,00 145.300,00 150.500,00 158.300,00]
Do Subtotat | 138.500,00] 145.300,00] 150.500,00] 158.300,00]
Ação : 2308 - Comunicação Institucional e Transparência Tipo: Atividade
Vínculo
233 - Autarquia com comunicação eficiente
Outras Unidades e
Medidas
IPM Sistemas Lito **antif" dor "“PLO"*101 "5-HI' EPI “GJOTOKE * Em to Po AS" ONE SHU ANN “OG! q ea A
me DA MW JM mM) ) ) ) ) | ) ) ) ) ) O cid, o ) ) dE rio J e 3 ) ) ) ) p, EPI p3
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 3/7
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 10973 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESsGoTO
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Unidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Ação : 2308 - Comunicação Institucional e Transparência Tipo: Atividade
Meta Financeira
2028 2029 Total
103.300,00 108.000,00 113.200,00 421.000,00
103.300,00 108.000,00 113.200,00 421.000,00
Vínculo
O- Recursos Livres
Subtotal:
Programa: 18 - Saneamento a Todos
Objetivos:
Assegurar a ampliação, modernização, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, promovendo saúde pública, qualidade de vida e desenvolvimento
sustentável no município. =...
Público Alvo: População em geral, Contribuinte e Servidor
água de qualidade e ao esgotamento sanitário; Atender às normas de segurança sanitária, ambiental e operacional vigentes; Reduzir perdas fisicas e melhorar a
eficiência energética dos sistemas de abastecimento; Ampliar a cobertura da rede coletora de esgoto com foco em saúde pública e proteção ambiental; Modernizar e manter a frota de veículos e os equipamentos
operacionais necessários para as atividades de campo; Assegurar a manutenção preventiva e corretiva das infraestruturas físicas e tecnológicas dos sistemas; Promover ações contínuas de melhoria da qualidade da
água tratada e do esgoto devolvido ao meio ambiente; Incentivar práticas de educação ambiental e participação social. ,
Medida Recente
Indicador Mo Toma
População urbana com acesso à água [Outros Indicadores 20/08/2025 mm
tratada
Outros Indicadores 20/08/2025 Percentual amoo TT
Unidade de Medida
Percentual
coletora de esgoto
Perdas no sistema de produção
Tempo médio de execução dos serviços
Ação : 1102 - Ampliação e Renovação da Frota de Veículos e Máquinas
mo TT]
225 - Veículos e máquinas adquiridos/renovados
População urbana atendida com rede
Outros Indicadores 20/08/2025 Horas
O- Recursos Livres
501 - Receitas de Alienacao de Ativos
Ação ; 1103 - Infraestrutura do Sistema de Abastecimento de Água do Município
Meta Física
Produto Unidade Medida 2026 2027 2028 2029 Total
231 - População urbana atendida com rede de abastecimento de água (%) Outras Unidades e 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Medidas
IPM Sistemas Lida Identificador: WPLO91101-285-HNQEPVVBJQDOKF-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:57:41 -03:00
Atende Net - WPI v2n13 Mt
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 417
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 10973 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Ação : 1103 - Infraestrutura do Sistema de Abastecimento de Água do Município Tipo: Projeto Orçamentário
>=
Meta Financeira
Unidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Vínculo 2026 2027 2028 2029]
0- Recursos Livres 1.710.000,00 2.053.500,00 2.443.500,00 3.050.000,00
501 - Receitas de Alienacao de Ativos 20.000,00 20.500,00 21.500,00 22.000,00
Subtotal: 1.730.000,00 2.074.000,00 2.465.000,00 3.072.000,00 9.341.000,00
E== ER]
Ação : 1104 - Infraestrutura do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município Tipo: Projeto Orçamentário
IF Meta Física
Produto Unidade Medida
232 - População urbana atendida com rede de esgotamento sanitário (%) Outras Unidades e
Medidas
Vínculo
O- Recursos Livres
501 - Receitas de Alienacao de Ativos
Subtotal:
Ação : 1105 - Estruturação e Mobilização para Gestão Ambiental e Uso Racional da Água
Unidade Medida [202] 2027]
Medidas
125.000,00] 145.000,00] 220.000,00 570.000,00 1.060.000,00
0- Recursos Livres
12500000] 445.000,00]
200 - Ações realizadas
Subtotal:
Ação : 2302 - Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas
Produto Unidade Medida
23 - Frota mantida | Unidade |
0- Recursos Livres
Pr Siste=as Lita “rente mdor "PLEN: 10% "15" PEPN"BJCONKF * Er
A Rr DA Do Mm) ID SI)IDET DJ a q 2 o ni ci a o PER, 3) 5) )/) , pr pre PS
)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 5/7
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 10973 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Meta Física
Unidade Medida 2026 2027 2028 2029
Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00] 7
Medidas
Meta Financeira
E 7
14.708.500,00 15.677.000,00) 16.331.700,00 17.130.800,00
63.848.000,00
14.708.500,00] 15.677.000,00] 16.331.700,00 17.130.800,00] 63.848.000,00
Tipo: Atividade
Meta Física
sodio Nnitade Medida 2026 2027 2028 2029 Total
228 - Sistema mantido Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00] 4,00
Medidas
Meta Financeira
E E 7
O- Recursos Livres 1.565.000,00 1.755.000,00 1.850.500,00) 193900000] 7.109.500,00]
Lo CT | 156500000) 175500000] 185050000] 193000000] 7109:500,00]
Ação : 2305 - Gestão Ambiental e Mobilização para o Uso Racional da Água Tipo: Atividade
Meta Física
Ação : 2304 - Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município
Unidade Medida
230 - Alunos conscientizados | Pessoas |
EEESODCO| Soo] —TSOo0n] —EREBmoo| —=IRzToam
O - Recursos Livres
Lo TT Subtotal: 525.500,00 900.500,00 739.500,00] 626.500,00 2.792.000,00
Objetivos:
Promover o controle da amortização das operações de crédito e outros encargos da divida consolidada da Autarquia; Atender a legislação federal para formação do patrimônio do servidor público, tendo em vista a
condição de empregador público; Efetuar pagamento de precatórios; Proceder o pagamento de indenizações e restituições acerca de valores recebidos indevidamente ou devido danos causados pela autarquia.
Público Alvo: População em geral
E
Indicador Unidade de Medida Medida Recente
Identificador: WPLO91101-285-HNQEPVVBJQDOKF-6 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:57:41 -03:00
Atenda Nat- WPI v-2n13 1 Ea
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pag 617
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 10973 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: SERVIÇO AUT! ONOMO DE ÁGUA E ESGOTO Secretaria: Serviço Autônomo de Ági
Ação : 10 - Pagamento de Precatórios Tipo: Operação Especial
Unidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Meta Física
Produto Unidade Medida 2026 2027 2028
209 - Valor Monetário Outras Unidades e 38.000,00 39.000,00 41.000,00
Medidas
Meta Financeira
027] zo] zoo]
0- Recursos Livres 38.000,00 39.000,00) 41.000,00) 43.000,00] 161.000,00
cs [3800000] s000000] ——— at00000 43.000,00
Ação : 11 - Contribuição ao Patrimônio do Servidor Público - PASEP Tipo: Operação Especial
Meta Física
Produto Unidade Medida 2026 2027 2028
209 - Valor Monetário Outras Unidades e 390.000,00 410.000,00 430.000,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo
0- Recursos Livres 390.000,00] 41000000] 440.000,00] 450.000,00 1.890.000,00)
[o To Seta: | 390.000,00 410.000,00) 44000000) 450.000,00) 1.690.000,00
Ação : 12 - Indenizações e Restituições Tipo: Operação Especial
Produto
Unidade Medida [ga] mom] 202]
Outras Unidades e ss 12.000,00 13.000,00 ES
209 - Valor Monetário
Vínculo
Medidas, ass
[zo zo] mom] zoo] Total
11.500,00 12.000,00] 13.000,00 14.000,00 50.500,00
DO Subtotat | 11.500,00] 12.000,00) 13.000,00 14.000,00 50.500,00
Ação : 8 - Principal, Juros e Encargos de Operações de Crédito para Ações de Saneamento Tipo: Operação Especial
Meta Física
Unidade Medida. [o EE 7
Outras Unidades e 4.730.000,00 4.065.000,00 3.730.000,00 3.475.000,00 16.000.000,00
209 - Valor Monetário
Medidas
IP Taste eg! ; UE dor OL AA MSM EP BICO AKE «Er op CAT AS NE SHU ANN VOGUIRA
ja en o da hm) SIIFISP EPT PP PS TST)
' 2P "8/2006 2º S7:4* 030
DDD) e)
)
)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 717
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 10973 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Ação : 8 - Principal, Juros e Encargos de Operações de Crédito para Ações de Saneamento Tipo: Operação Especial
Meta Financeira
E E 2]
TT, RR RE 1
RE O 406500000] 373000000] 347500000) 16.000.000,00
Programa: 999 - Reserva de Contingência 7 FRED RENA Ta 7
Objetivos:
Atender aos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, bem como servir de fonte para abertura de créditos adicionais ao final do exercício, nos termos da LDO.
Público Alvo: Autarquia
Diretrizes:
Indicador Unidade de Medida Medida Recente
Ação : 9003 - Reserva de Contingência Tipo: Reserva Contingência
Meta Financeira
80.000,00 ú 350.000,00
Subtotal: 80.000,00 350.000,00
Loo Ja mam sam a 852.000,00] 43.958.500,00]* 162.029.000,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Emissão: 28/08/2025, às 22:57:42.
Identificador: WPLO91101-285-HNQEPVVBJQDOKF-S - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:57:41 -03:00
Atende Nat - WPI v2N13 01
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON RR
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 16542 - FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Pa isiiniedemiedãa item >
TOR Pessoas fuso
CEE DE O RT
Do
[Om
[mao
Identificador: WPL091101-285-00YODERFNELUOX:2 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 1/1
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 587 - FUNDO MUN.DESENVOLVIMENTO DE MCRONDON
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
EoN SASR RAS! FUNDO MUN.DESENVOLVIMENTO DE Secretaria: Fundo Municipal de Desenvolvimento
Programa: 80 - Operações de financiamento
Objetivos:
Fundo Municipal de Desenvolvimento
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
Indicador fino O oa Turnicadedemecica Medida Recente
Operações de financiamento Outros Indicadores 27/08/2025 Valores Financeiros 260000.0000
Ação : 180 - Operações de financiamento Tipo: Operação Especial
Unidade: Fundo Municipal de Desenvolvimento
Unidade Medida E E E
209 - Valor Monetário Outras Unidades e .000, 299.000,00 is 333.000,00 1.230.500,00
Medidas
Meta Financeira
1 - Recursos Ordinários (Livres)
76 - Rec.livres-entidades Descentralizadas
Ação : 9018 - Reserva de contingência Tipo: Reserva Contingência
mp msg E E 7
209 - Valor Monetário 15.000,00)
Outras Unidades e 16.000,00] 16.500,00 17.000,00 64.500,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo
2026 2027
76 - Rec.livres-entidades Descentralizadas 15.000,00 16.000,00
Subtotal: | 15.000,00] 1600000] 16.500,00] Z
Total Geral: 300.000,00 | 315.000,00] 330.000,00 350.000,00| 1.295.000,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Emissão: 28/08/2025, às 22:56:56.
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL091101-285-IKOSQMIRPJYHJO-2 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
Atende Net - WPI v?n14 01
28/08/2025 22:56:54 -03:00
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 11/53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MAL CDO RONDON CAMARA DE Secretaria: Poder Legislativo
Unidade: Câmara Municipal
VEREADORES
Objetivos:
Câmara Municipal
Público Alvo: população em geral
Diretrizes: Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da administração pública municipal, inclusive da administração indireta, além de julgar anualmente as contas do Município, visando atender as exigências
e exercer competências definidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica do Município, na legislação municipal e no regimento interno; Realizar análises e avaliações de impacto de projetos
de lei antes de sua aprovação, considerando aspectos como impacto social, econômico, ambiental e na segurança pública; Fomentar a participação cidadã nos processos legislativos, seja através de audiências
públicas, consultas online, ou outros mecanismos que permitam aos cidadãos contribuir com suas opiniões e sugestões sobre projetos de lei e outras matérias de interesse municipal; Acompanhar a implementação de
políticas públicas decorrentes de leis aprovadas pela Câmara Municipal, avaliando sua eficácia e impacto na população; Promover a interação e cooperação com outros entes públicos (estadual, federal) e organizações
da sociedade civil para tratar de assuntos de interesse comum e que afetem o município.
Lindicador O Treo O Toa O TunicadodeMadida Medida Recente
Ação : 2000 - Manutenção da Câmara Municipal
ae E E
Medidas
Meta Financeira
E E E E
12.400.000,00) 13.20.0000] 14.000.000,00] 14.900.000,00] 54.500.000,00
12.400.000,00] *13.200.000,00] 14.00.0000] 14900.000,00] 54.500.000,00)
Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão de Governo
9 - Apoio administrativo
1 - Recursos Ordinários (Livres)
Subtotal:
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON
Programa: 5 - Gestão para Resultados
Objetivos:
Secretaria Municipal de Gestão de Govemo
Procuradoria Geral
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: Secretaria Municipal de Gestão de Governo
Público Alvo: secretarias municipais
Diretrizes:
Lindicador mo O Toa O Toriadocemeiãa
Medida Recente
IPM Sistemas Lida Identificador: WPLO91101-285-ZZIXASEXEGBVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atende Net - WPI v2013 01
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 2153
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO. Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão de Governo Unidade: Secretaria Municipal de Gestão de Governo
RONDON
Ação : 2001 - Manutenção do gabinete do prefeito Tipo: Atividade
Meta Física
1 —— E E E
9 - Apoio administrativo Outras Unidades e 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
0- Recursos Livres
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Subtotal:
Ação : 2002 - Contribuições a instituições de apoio ao município
Produto Unidade Medida
205 - Entidades parceiras Outras Unidades e
Medidas
Vínculo
0- Recursos Livres
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Ação : 2003 - Divulgação de atos, fatos e obras governamentais
UnidadeMedida | oz) Ec E
208 - Setor mantido Outras Unidades e 1,00
Medidas
Meta Financeira
Vinculo
O- Recursos Livres
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
ERXHMm) DIIISFEPPEPFPPPPPPETNNOLD) 22222 )) FRPPLR)
( ( í ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( (
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 3/53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON
Ação : 2004 - Manutenção da Controladoria Geral
emo
206 - Secretarias atendidas
Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão de Governo Unidade: Secretaria Municipal de Gestão de Governo
Outras Unidades e
Medidas
E E Total
25.000,00 2650000] 28.300,00] 3000000] 109.800,00]
deooope] 26800] 28. ds na
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL C. IDO | “Secretaria: Procu
RONDON - |
Programa: 5 - Gestão para Resultados
Objetivos:
Secretaria Municipal de Gestão de Governo
Procuradoria Geral
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Fazenda
Público Alvo: secretarias municipais
Diretrizes:
Indicador eo
Ação : 2005 - Manutenção da Procuradoria Geral
E TR E E RE
16- Pr "TT | legal Outras Unidades e 14,00 14,00 56,00
Medidas
Meta Financeira
Vincilo 2026 2027 2028 2029 Total
0- Recursos Livres 3.625.000,00 3.840.400,00 4.087.500,00 4.384.000,00 15.916.900,00
Subtotal:
Unidade de Medida Medida Recente
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 215.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00 935.000,00
3.840.000,00 4.070.400,00] 4.327.500,00 4.614.000,00 16.851.900,00
IPM Sistemas Lida
Atende Nat - WPI v2N13 01
Identificador; WPLO91101-285-ZZIXASEXEGBVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 4153
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Unidade: Secretaria Municipal de Planejamento
Objetivos:
Secretaria Municipal de Gestão de Governo
Procuradoria Geral
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Fazenda
Público Alvo: secretarias municipais
Diretrizes:
Indicador Mp Toa O Jumidade de Medida Medida Recente
Ação : 2006 - Manutenção da Secretaria de Planejamento Tipo: Atividade
. Meta Fisica
Produto Unidade: Medlicia 2026 2027 2028 2029 Total
9 - Apoio administrativo Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
O - Recursos Livres 836.000 4.769.700,00
15 - Rec. ord. - outros não Vinc. 000, «300! 120.100,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional .000, .000, 850.000,00
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 000 . 000! 450.000,00]
Subtotal: . 126.1 677. 6.189.800,00
Voa o MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Unidade: Secretaria Municipal de Administração
Programa: 5 - Gestão para Resultados
Objetivos:
Secretaria Municipal de Gestão de Governo
Procuradoria Geral
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Fazenda
Público Alvo: secretarias municipais
Diretrizes:
Indicador [nro om
tproaiste os”
CER dh) SSIIJIISPEPPEPEPEPANNPNDNRLRMO 959) PRP ER)
Unidade de Medida Medida Recente
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 5/53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Unidade: Secretaria Municipal de Administração
!
RONDON
Ação : 2007 - Manutenção da Secretaria de Administração Tipo: Atividade
Meta Física
Produto
9 - Apoio administrativo Outras Unidades e
37.025.300,00
9.518.300,00
O- Recursos Livres 8.939.900,00
15 - Rec. ord. - outros não Vinc. 0,00] 0,00 34.000,00 70.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 2.289.500,00 2.600.000,00 2.840.000,00 10.874.500,00
511 - Taxas - Prestação de Serviços 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 6.200.000,00
514 - Indeniz. receb. por Bens Sinist. outr.areas 60.000,00 63.600,00 68.000,00] 263.600,00
Subtotal: 12.197.500,00 13.103.500,00 14.060.300,00| 54.433.400,00
Ação : 2008 - Manutenção e conservação dos bens móveis e imóveis Tipo: Atividade
Meta Fisica
sem a O
234 - Paço municipal Outras Unidades e 4,00
Medidas
Vínculo 2027
O- Recursos Livres .737.500, 2.721.500,00
15 - Rec. ord. - outros não Vinc,
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Ação : 2009 - Construção e manutenção do almoxarifado central
235 - Almoxarifado implantado Outras Unidades e
Medidas
Meta Financeira
[oco E E E 1]
o-Reunmoelmes 500.000,00 500.000,00 500.000,00
| Subtotal: 500.000,00 500.000,00
<>
Identificador: WPLO91101-285-ZZIXASEXEGBVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
IPM Sistemas Lida 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atende Net - WPI v2013 01
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 6/53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável; MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Unidade: Secretaria Municipal de Administração
RONDON
Meta Física
179 - Parque de exposições Outras Unidades e
Medidas
O- Recursos Livres
.500, 1.060.500,00 148.100, 1.193.700,00
15 - Rec. ord. - outros não Vinc. j 160.000,00 72.000,00
O 849.500,00 1.220.500,00 1.216
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda
RONDON
Programa: 5 - Gestão para Resultados
Objetivos:
Secretaria Municipal de Gestão de Governo
Procuradoria Geral
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Fazenda
Público Alvo: secretarias municipais
Diretrizes:
[indicador meo O Toma O unidade de Medida Medida Recente
Ação : 2011 - Manutenção da Secretaria de Fazenda Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida
RE Total
209 - Valor Monetário
Outras Unidades e 6.904.000,00 7.687.000,00 8.469.000,00 9.085.000,00 32.145.000,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo
0- Recursos Livres
15 - Rec. ord. - outros não Vinc.
505- Royalties Tratado de Itaipu Binacional
1.500.000,00]
510- Taxas - Exercício Poder de Policia 295.000,00
Subtotal: 6.904.000,00 7.687.000,00 9.085.000,00 32.145.000,00
PRM m)) II PETFTFPTPEPILETTTP)>22)42355 PEPFPP)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 7153
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
a eaeponea vol MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda
RO! é
Programa: 10 - Eficiência na arrecadação tributária
Objetivos:
Secretaria Municipal de Fazenda
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
Indicador [rio Toma O TuridadedeMedida Medida Recente
Ação : 2012 - Implantação e manutenção do georeferenciamento
E E E 7
Outras Unidades e gas 855.000,00] 760.000,00 915.000,00 3.245.000,00
Medidas
915.000,00
715.000,00 855.000,00 760.000, 915.000,00
Total
Outras Unidades e «300.000, 300.000, 300.000, 3.300.000,00 13.200.000,00
Medidas
Subtotal:
Objetivos:
Secretaria Municipal de Fazenda
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
Unidade de Medida
Medida Recente
IPM Sistemas Lida Identificador; WPLO91101-285-ZZIXASEXEGBVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atende Nat - WPI v?n1301
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 8183
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda
RONDON
Ação : 1 - Amortização e encargos de financiamento Tipo: Operação Especial
ii E E
32 - Amortização de divida Outras Unidades e 8.482.000,00] 7.971.000,00 7.305.000,00 6.684.000,00 30.442.000,00
Medidas
Meta Financeira
E E
Ação : 2 - Amortização de dívida e contribuição para formação do PASEP Tipo: Operação Especial
Vínculo
O - Recursos Livres
Meta Física
34 - Amortização e contribuição Outras Unidades e 4.435.000,00 4.885.000,00 5.379.000,00
Medidas
Vínculo
Total
5.921.400,00 20.620.400,00
0- Recursos Livres
15 - Rec. ord. - outros não Vinc.
Ação : 3- Realizar o pagamento das pensões e aposentadorias dos servidores inativos e dos
pensionistas
EE E O
36 - Inativos e pensionistas Outras Unidades e 3.500.000,00 3.782.000,00 4.100.000,00 4.440.000,00 15.822.000,00
Medidas
Meta Financeira
[co Ec O E
jo-Recursoslves 3.500.000,00 3.782.000,00) 4.100.000,00) 4.440.000,00] 15.822.000,00]
Do OO TO Subtotat | 3.500.000,00 3.782.000,00 4.100.000,00 4.440.000,00] 15.822.000,00
Ação : 4 - Pagamento de sentenças judiciais Tipo: Operação Especial
EE 227 RR
38 - Precatórios Outras Unidades e 4.300.000,00 4.680.000,00 5.198.000,00 5.657.800,00 19.835.800,00
Medidas
] )
IPr Siste ns Lt" ent” ndor “PLOT410"* “95-77 XAS “ECT YyS.” Em" CAP! A SINE SHU" ANN “IGT RA pm em ego "a
DD) dd M dada )) 1) j Rs 967 VAS EYS Em topr CAPA SINE COMU ANN OG E pega pm poa,
Tipo: Operação Especial
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 9153
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Nisçãa Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO. Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda
RONDON
Ação : 4 - Pagamento de sentenças judiciais Tipo: Operação Especial
Meta Financeira
Vinculo
O - Recursos Livres -300.000, 680.000, 5.657.800,00
5.198.000,00 5.657.800,00
Ação : 5 - Indenizações, restituições e custas judiciais
Ec E
40 - Indenizações e restituições Outras Unidades e 231.000,00 250.000,00 270.000,00 294.000,00
Medidas
Meta Financeira
[o zazel Ec
0- Recursos Livres
15 - Rec. ord. - outros não Vinc.
Ação : 6 - Pagamento da dívida com o INSS Tipo: Operação Especial
E PPT ET O
32 - Amortização de dívida Outras Unidades e 2.224.800,00 2.052.000,00 -B62. R
Vínculo
2.224.800,00
Subtotal: 2.224.800,00
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Unidade: Secretaria Municipal de Educação
RONDON
Programa: 20 - Marechal Mais Educação
Objetivos:
Secretaria Municipal de Educação
[Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
Indicador
Taxa de alfabetização Taxa de Alfabetismo
Data
27/08/2025
Unidade de Medida Medida Recente
[Percentual Toorcoo
IPM Sistemas Ltda “x Identificador; WPLO91101-285-ZZIXASEXEGEVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atende Nat - WPI v2M13 01 No
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 10 153
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Secretaria Municipal de Educação
RONDON
Ação : 1000 - Construção, ampliação e manutenção de Escolas e CMEIs Tipo: Projeto Orçamentário
Unidade Medida 2027
48 - Escola construída / ampliada / reformada Metros Quadrados 3.500, it 3.500,00
Meta Física
O- Recursos Livres
104 - Educacao / 25% sobre Impostos
263: 000,! 0 2734 000, 00) 283.000, 0 293.000, .00 1. 12.000, 00
Outras Unidades e
Medidas
Vínculo
O- Recursos Livres
104 - Educacao / 25% sobre Impostos
9 - Apoio administrativo
Tais 000, 00 1. 287. 000, 00 1. ETA 900, 00, 1. 52; 800, 00 5.459. “700, 00
Ação : 2015 - Incentivo a programas e projetos complementares e extracurriculares
Unidade Medida
42 - Alunos atendidos || Pessoas |
Doo Netafimancora
di RE E 2028 2029
0 - Recursos Livres [300.000,00] 320.000,00 340.000,00 360.000,00 3204
Doo To Sirrotar | 3000000 320.000,00 340.000,00) 360.000,00] 1.320.000,00
Ação : 2016 - Alimentação e nutrição para alunos das Escolas e CMEIs
)
IPM Sister-ns Lita “ent” ndor"“PLPCA1O: "95.7"XASTVEGO""YS.” Eme to pe ARA SIMONE COHUMSNNNGUT
) bá ) ) ) ] y f iodo ) ) ) ) ) ,
a e 4
) ) ja daN No ja Mm) ) ) ) ) ) ) 2 72 j2 g 93
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 11/53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON
Ação : 2016 - Alimentação e nutrição para alunos das Escolas e CMEIs
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Meta Financeira
Vínculo
O - Recursos Livres
103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
104 - Educacao / 25% sobre Impostos
107 - Salario Educacao-22712-9
245 - PNAE - FNDE Prog. Nac. Alim. Escolar (Merenda)
Ena
Ação : 2017 - Manutenção do Ensino Básico - FUNDEB
Subtotal:
42 - Alunos atendidos
Meta Financeira
Mincuto 2026 2027 2028 2029 Total
0- Recursos Livres 3.300.000,00 3.498.000,00 3.710.000,00] 4.264.900,00 14.772.900,00
36 - Desv. receitas COSIP - Decreto 139/2024 1.875.000,00 1.967.500,00 2.100.000,00 2.205.000,00 8.147.500,00
101 - FUNDEF 60% 50.180.000,00 53.190.800,00 55.202.000,00 59.215.000,00| 217.787.800,00
102 - FUNDEF 40% 5.000.000,00 5.300.000,00 8.800.000,00 6.508.000,00 23.608.000,00
103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc. 4.765.000,00 5.070.900,00 5.370.000,00 5.725.000,00 20.930.900,00
104 - Educacao | 25% sobre Impostos 11.200.000,00 1.872.000,00 12.814.200,00 13.398.700,00 49.284.900,00
247 - FUNDEB - Comp. União VAAR 950.000,00 1.007.000,00 1.070.000,00 1.140.000,00 4.167.000,00
Subtotal: 7.270.000,00 81.906.200,00 87.066.200,00 92.456.600,00| 338.699.000,00
Tipo: Atividade |
E EA sms
42 - Alunos atendidos [Pessoas | 270000] 280000) 2.900,00] 300000) 11.400,00]
—————]
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLO91101-285-ZZIXASEXEGBVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atende Net - WPI vIN1a Mt
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 12 153
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Secretaria Municipal de Educação
RONDON
Ação : 2018 - Manutenção da Educação Infantil - CMEIs
Meta Financeira
Vínculo
0- Recursos Livres
103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
104 - Educacao / 25% sobre Impostos 750. .524. 2.746.000,00 2.894.000,00
107 - Salario Educacao-22712-9 .000, 950.000,00 994.000,00]
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional .000, 234.400,00 248.000,00 264.000,00
Subtotal: .250. 9.799.000,00 10.425.000,00 11.024.000,00
4.718.000,00
2.154.000,00
Ação : 2019 - Manutenção das Escolas Municipais
Meta Física
Fe E E
42 - Alunos atendidos .500 .600, 370000) 3.800,00, 14.600,00
Vínculo
2029]
0- Recursos Livres 085.000, 10.232.700,00 10.441.000,00 10.401.000,00
103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc. «201. 1.699.500,00 2.127.000,00 2.874.000,00
104 - Educacao / 25% sobre Impostos 4.232.000,00
107 - Salario Educacao-22712-9 1.150.000,00
247 - FUNDEB - Comp. União VAAR 130.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 60.000,00
Subtotal:
Ação : 2020 - Manutenção do Transporte Escolar
Meta Física
Unidade Medida [o ao
42 - Alunos atendidos [| Pessoas | 304, 3.400,01 3.450,00 3.460,00 13.614,00]
IP Siste as"
) Do Da dh ba da dr ) O RR; ) ) ) )
“sent” qdor “PLº>110" "95.7""XAST vECTYS.” Em + CAP" A SINE “SHU! ANN “OGITIRA PINS DO 58:27 03
PENNE CEI SSLIISIIJIITJSL)J)JI)I)ID PR y )
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 13/53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
2.904.705,00 3.575.225,00
348.700,00 261.500,00]
1.753.795,00 1.468.275,00
535.000,00
913.800,00]
180.000,00
610.000,00
796.000,00]
103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
104 - Educacao / 25% sobre Impostos
107 - Salario Educacao-22712-9
235 - Pete - Transp. Escolar Res. 777/2013
244 - PNATE - FNDE Prog. Nac. Transp. Escolar
247 - FUNDEB - Comp. União VAAR
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Ação : 2021 - Incentivo ao Projovem urbano e a Educação de Jovens e Adultos - EJA
42 - Alunos atendidos
Vínculo
104 - Educacao / 25% sobre Impostos
Ação : 2022 - Promoção do Bem Estar Docente e capacitações
Produto Unidade Medida
237 - professores atendidos Pessoas
Meta Financeira
Vínculo 2028
2029
104 - Educacao | 25% sobre Impostos 150.000,00) 153.000,00] 160.000,00] 164.000,00] 627.000,00
[Lo TO CCT 150.000,00 153.000,00 160.000,00 164.000,00 827.000,00
Unidade Responsável: MUNICÍPI DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer "Unidade; Secretaria Municipal de Esporte —
Programa: 25 - Marechal Ativo
Objetivos:
Secretaria Municipal de Esporte
IPM Sistemas Ltda Vo Identificador: WPLO91101-285-ZZIXASEXEGEVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atende Net - WPI v 2013 01
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
14 1.53
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON
Público Alvo: população em geral
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Unidade: Secretaria Municipal de Esporte
Indicador Tipo
Modalidades esportivas Outros Indicadores
Eventos esportivos Outros Indicadores
Pessoas atendidas
Eventos de lazer
Participação em competições
[Data Jumidade de medida
27/08/2025 Outras Unidades e Medidas - número de
modalidades
27/08/2025 Outras Unidades e Medidas - número de
eventos
Medida Recente
Outros Indicadores 27/08/2025 pessoas
Outros Indicadores 27/08/2025 Outras Unidades e Medidas - número de
eventos promovidos
Outros Indicadores 27/08/2025
Ação : 2023 - Manutenção do gabinete da Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade Medida
207 - Secretaria mantida
0- Recursos Livres
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Outras Unidades e
Medidas
3.155.500,00
512.000,00
RS
Ação : 2024 - Manutenção e melhorias na infraestrutura esportiva do município
195 - Ginásio, estádio, mini-ginásios e quadras
0- Recursos Livres
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Untdademecios [Tae] mm] um] Ta
Outras Unidades e
Medidas
Meta Financeira
Subtotal:
IPM Sister ns Ltt=
da dr Mo bjx hM ) ) ] ) ) ) ) ] ) j
o "9-77-<as-vE Gr Sr Em apr ARA
Si” “NE COHUM *NN "GU RA
) ame DP) JJ) o o, ) 1)
: pr gerar pe” pars
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 15/53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Uniemeciade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Unidade: Secretaria Municipal de Esporte
RO MEEINDON
Ação : 2025 - Promover e participar de competições oficiais, amadoras e eventos de lazer Tipo: Atividade
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta Física
a
a Tendo Boo 00 E
0- Recursos Livres
- Royalties Tratado de Itaipu Binacional
2.270.300,00
1.752.600,00 6.476.800,00
4.022.900,00 14.904.020,00
8.427.220,00
Açã-—o : 2026 - Manutenção das ações do Fundo Municipal de Esporte e Lazer
Unidade Medida
Outras Unidades e
Medidas
5 - Fundo mantido
0- Fecursos Livres
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
ONEEIDO!
Programa: 30 - Cultura em Movimento
Objetivos:
Sec==retaria Municipal de Cultura
Furado Municipal de Cultura
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
indicador jípo Tuas TT Junicadedomedica
Pessoas atendidas pela escola municipal | Outros Indicadores 27/08/2025 ps
de ar—tes
Medida Recente
IPM Sist emas Ltda Identificador: WPL091101-285-ZZIXASEXEGBVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atande et - WPI v2M13 01
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pag 16 / 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON
Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Unidade: Gestão da Cultura
Meta Física
238 - Conclusão de obra
Outras Unidades e
Medidas
0 - Recursos Livres
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Ação : 2027 - Manutenção do gabinete da Secretaria de Cultura
Produto Unidade Medida
8 - Apoio administrativo
0 - Recursos Livres
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
[Pes | Too 00 Too] —— amoo
213 - pessoas atendidas
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Doo TO Siva |
Ação : 2029 - Promoção e apoio às atividades culturais
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
9.000,00 9.500,00 10.000,00 -000,
Produto Unidade Medida
213 - pessoas atendidas
Pessoas
PM Sistere-ng Lte Tent” ador "PLN M1OM “95.77 XASTVEGE" VS.” Emi to pe TAP" * SIMONE SOHUM CNN AGU RO SEas O
MDS MM) DIDI) voy REC NE DEgE Dee JL DD dj RES 4 Bm By pe yr soe ps
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 17/53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
pitaco Unidade: Gestão da Cultura
!ONDON É
Ação : 2029 - Promoção e apoio às atividades culturais
Meta Financeira
Vínculo
O- Recursos Livres 107.700, “157.700, 1.307.700,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Ação : 2030 - Manutenção de bibliotecas e atualização do acervo
O - Recursos Livres
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
66 - Patrimônio histórico Outras Unidades e
Medidas
Vínculo
O- Recursos Livres
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 24.200,00
LT TO Srs] 39.200,00
Ação : 2032 - Conservação dos monumentos e patrimônio histórico
Meta Física
Ec epi E E
65 - timeni ico E 20900
Identificador WPLO91101-285-ZZIXASEXEGBVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atendo Net - WPI v-2013 1
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
18 1 53
Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO | Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Unidade: Gestão da Cultura
Ação : 2032 - Conservação dos monumentos e patrimônio histórico
o a
Vínculo
[o coz oz] zo) zoo] Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 28.000,00 28.000,00) 28.000,00 28.000,00 112.000,00
Doo TO Stott: | 28.000,00 28.000,00 28.000,00, 28.000,00 112.000,00
Tipo: Atividade
Ação : 2033 - Manutenção do Teatro Municipal
Meta Física
Unidade Medida 2027
Outras Unidades e
Medidas
Meta Financeira
Vinculo
60 - Teatro municipal
O- Recursos Livres
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
ável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIL
RETA ULA ARILAO
Programa: 30 - Cultura em Movimento
Objetivos:
Secretaria Municipal de Cultura
Fundo Municipal de Cultura
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
Indicador Tipo
Data Unidade de Medida Medida Recente
27/08/2025 Pessoas 7000.0000
de artes
Tipo: Atividade
Ação : 2034 - Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Culturais
Pessoas atendidas pela escola municipal | Outros Indicadores
86 - Conselho mantido Outras Unidades e
Medidas
a n))))IIID EPP FLPPDPNPOEPNDDO DD) ))))) ERRER
)
)
)
l f f 1! | ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ] ts
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 19/53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
.000. 15.900,00 17.000,00)
15.000, 15.900,00) 47.000,00]
Objetivos:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
[indicador O To ua Jumidado demasia Medidor]
Outros indicadores 2710672025 E
Unidade Medida
8 - Apoio administrativo [| Pessoas |
mo E 7
3.809.200,00] 13.951.700,00]
O 3.177.000,00 3.367.100,00 3.598.400,00 3.951.
Ação : 2036 - Fomento ao desenvolvimento industrial e empresarial
Outras Unidades e
Medidas
2027
[ 493100,00] 519.400,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLO91101-285-ZZIXASEXEGBVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atende Net - WPI vIN1a 01
)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 20 / 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
RONDON Turismo Turismo
Meta Física
Outras Unidades e
Medidas
E
0- Recursos Livres
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Ação : 2087 - Manutenção do PROCON
Unidade Medida
9 - Apoio administrativo
Outras Unidades e
Medidas
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 136.000,00 144.200,00 154.800,00 166.700,00 601.700,00
Doo TOO Sitotaki | 136.000,00 144.200,00 154.800,00 166.700,00
Programa: 40 - Marechal, destino que encanta
Objetivos:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Público Alvo: turistas
Diretrizes:
[indicador ro Toma Tumidadodemedida
[Turistas O Jontrosindicadoros foriooizozs Pessoas
Ação : 2038 - Realização de eventos do calendário turístico e manutenção do fomento ao turismo Tipo: Atividade
, Meta Física
Produto a E] 027] oo] zon] Total]
otal
Outras Unidades e 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00
[Medida Recente
130000.0000
Medidas
IPM Sistemas Lido Trantife =dor ""OLOC101 "75-27" VASF “EGP SE mt po CAR! SIMONE SOU4UM VN TGUT
Me) NE Den) )D 5) ) 5 Hg o E Ci e na E Ea a a go rio a a il
( | ( ( ( ( f (
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
211 53
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON
Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo. Turismo
Ação : 2038 - Realização de eventos do calendário turístico e manutenção do fomento ao turismo Tipo: Atividade
, Meta Financeira
Vínculo 2026 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 402.000,00) 451.600,00 471.200,00 1.746.100,00
Subtotal: 402.000,00 Ê 451.600,00 471.200,00] 1.746.100,00
Ação : 2039 - Gestão e modernização da infraestrutura de lazer e acolhimento turístico
E E [aa
28 - Infraestrutura Outras Unidades e
Medidas
Meta Financeira
2027] 2028,
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.615.900,00 1.709.900,00 1.821.800,00 1.937.400,00 .085.000,
Do Subtota] 1.615.900,00 1.709.900,00 1.821.800,00 1.937.400,00 7.085.000,00
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
RONDON Desenvolvimento Econômico Sustentável Desenvolvimento Sustentável '
Prograrié:/45:Pfodisr ri fodo | PRETO RL O A E e EE = 45 - Produtor em foco
Objetivos:
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável
Público Alvo: produtores rurais
Diretrizes:
Unidade de Medida
Medida Recente
99 - Abastecedouros Outras Unidades e
Medidas
um
2028
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional .000, 31.500,00 35.000,00 124.200,00
Subtotal: 31.500,00 35.000,00 124.200,00
IPM Sistemas Ltda
w Identificador: WPLO91101-285-ZZIXASEXEGEVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atende Nat - WPI w-2M14 01 A
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 22 1 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
RONDON Desenvolvimento Econômico Sustentável Desenvolvimento Sustentável
Ação : 2040 - Manutenção do gabinete da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Tipo: Atividade
Sustentável
Produto
9 - Apoio administrativo Outras Unidades e
Medidas
Meta Financeira
Nincuto 2028 Total
0- Recursos Livres 6.295.900,00 7.073.030,00 800600000] 28.102.790,00
15- Rec. ord, - outros não Vinc. 400.000,00 456.000,00 472.000,00 1.756.000,00]
36 - Desv. receitas COSIP - Decreto 139/2024 91.500,00 87.830,00 119.800,00 444.330,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 250.000,00 280.000,00 300.000,00 1.095.000,00
511 - Taxas - Prestação de Serviços 1.500.000,00 1.685.000,00 1.800.000,00 6.575.000,00
TR Subtotal:
9.581.860,00 10.697.800,00] 37.973.120,00
Ação : 2041 - Gestão e renovação da frota de máquinas e equipamentos agrícolas Tipo: Atividade
Produto
bc E
Meta Financeira
9.156.060,00
Vínculo
O- Recursos Livres
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
511 - Taxas - Prestação de Serviços
2.792.000,00
15.909.750,00
3.854.380,00
578.700,00
1.421.200,00
6.196.280,00
4.327.700,00
632.800,00
1.597.300,00]
8.307.800,00
Subtotal:
Ação : 2042 - Gestão de convênios e ações de conservação e correção de solo Tipo: Atividade
213 - pessoas atendidas
Vínculo
0- Recursos Livres
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
IPM Sisters Ltd- gu qor "LOC 101 BET ASP SOR CISE om por DAR sim PSU cur ur OA
de DM NE DN) DID) IDIDID) ) DDD) PRA PS)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 23 1 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON
Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Desenvolvimento Econômico Sustentável Desenvolvimento Sustentável
Ação : 2043 - Desenvolvimento da produção rural sustentável e fortalecimento de eventos Tipo: Atividade
agropecuários
Meta Física
Unidade Medida [2026] E E E
| Pessoas | 2000] tando) 14000) 150.00)
E | E E 7]
200.000,00 212.000,00 225.200,00] 245.000,00) 882.200,00
iii so nro a 200.000,00 212.000,00 225.200,00] 245.000,00] 882.200,00
-800,00]
Vínculo
O- Recursos Livres
Programa: 50 - Gestão ambiental, sustentabilidade e conservação dos recursos naturais
Objetivos:
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável
Medidas
Meta Financeira
[Total
4.800,0 5.100,00 550000] 560000] 21000,00]
,00)
| Ds
Público Alvo: população em geral
Diretrizes: ==
Indicador rio Toma TunidadedoMedida Medida Recente
Coleta de resíduos sólidos e recicláveis [Outros Indicadores 27/08/2025 [Toneladas 15000.0000
Ação : 1200 - Coleta e disposição do lixo domiciliar, coleta seletiva e manutenção do aterro sanitário Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos
Meta Física
Unidade Medida
Outras Unidades e
Medidas
212 - Resíduos sólidos
A
IPM Sistemas Lida Identificador: WPLO91101-285-ZZIXASEXEGBVVS-S - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atende Nat - WPI v2N13 01
)
)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 24 1 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
RONDON Desenvolvimento Econômico Sustentável Desenvolvimento Sustentável
Ação : 1200 - Coleta e disposição do lixo domiciliar, coleta seletiva e manutenção do aterro sanitário Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos
Meta Financeira
Vínculo 2027 2028 2029 Total
0- Recursos Livres 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 400.000,00 430.000,00 460.000,00 500.000,00 1.790.000,00
511 - Taxas - Prestação de Serviços 4.832.500,00] 5.125.000,00 5.437.000,00] 5.747.900,00 21.142.400,00
| Subtotal: 5.332.500,00
Ação : 1201 - Varrição de logradouros públicos e limpeza de imóveis
5.655.000,00 5.997.000,00 6.347.900,00) 23.332.400,00
Produto Unidade Medida
Pessoas
Total
55.000,00 226.000,00
213 - pessoas atendidas
Vínculo
0- Recursos Livres
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Do TO Settotati | 2:700,000,00
Ação : 2045 - Manutenção de áreas verdes, arborização e práticas de conservação de recursos Tipo: Atividade
naturais
E TT
213 - pessoas atendidas
[resmss | tooo0o] tomo
Vínculo
0- Recursos Livres 510.300,00
15 - Rec. ord. - outros não Vinc. 200.000,00 874.000,00
36 - Desyv. receitas COSIP - Decreto 139/2024 220.500,00 1.008.320,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.887.700,00 8.136.950,00
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 312.000,00 312.000,00)
511 - Taxas - Prestação de Serviços 15.000,00 65.900,00
Subtotal: 3.145.500,00
2.976.660,00 13.173.460,00
IPM Sisters Lite “*entif -dor "“PLON*101 “N5-Z7"vASPVEGE VS.” em “AR' * SIMONE COHUM CNN" GL A vor 42º “qa
de DN im Jr Mm) III PD II TDI DS III PLNÇCELRS
)
)
( ( ( í (
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 25 1 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL. CÂNDIDO Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Unidade: Secretaria Muni de Agricultura, Pecuária e
Produto
5 - Fundo mantido Outras Unidades e
Medidas
[o zoo] zo] oz] on] Total
8- Receita de Multas Meio Ambiente 73.000,00 77.500,00 82.400,00 87.500,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 800,00 800,00 900,00. 0,00]
73.800,00 78.300,00 83.300,00) 87.500,00
RONDON Pr; E E
Programa: 55 - Cuidado com a vida com olhar para o futuro
Objetivos:
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo: população em geral
Diretrizes: Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde: Visa manter é ampliar a atenção primária, atenção especializada, saúde mental, saúde do idoso, da mulher, da criança, saúde bucal, entre outras linhas de
cuidado; Qualificação da Vigilância em Saúde: Engloba ações de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e em saúde do trabalhador, com foco na promoção da saúde e no enfrentamento de agravos;
Fortalecimento do Controle Social no SUS: Inclui a ampliação dos dispositivos de participação popular, como o Conselho Municipal de Saúde e a Ouvidoria; Fortalecimento da Gestão e da Educação Permanente: Trata
da estruturação física e organizacional dos serviços, da valorização dos trabalhadores da saúde, da logística e transporte sanitário, bem como da educação permanente em saúde.
Indicador Nro Toa O Tumicadedomedida Medida Recente
Taxa de atendimento à população pelo Taxa de Atendimento a População pelo Percentual 106.5600
Programa Saúde da Família Programa Saúde da Família PSF
Taxa de mortalidade infantil Taxa de Mortalidade Infantil 27/08/2025 Outras Unidades e Medidas - X/1000 9.0600
Taxa de mortalidade materna Outros Indicadores 27/08/2025 Outras Unidades e Medidas - X/1000 0000
Percentual de partos normais Outros Indicadores 27/08/2025 Percentual fem
Ação : 1003 - Implantação e ampliação do saneamento básico Tipo: Projeto Orçamentário
Meta Física
Unidade Medida
121 - Rede de esgoto Metros Quadrados
Identificador; WPLO91101-285-ZZIXASEXEGBVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA. 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atende Net - WPI v-2013 01
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 26 1 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON
Ação : 1003 - Implantação e ampliação do saneamento básico
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: Gestão da Saúde
Tipo: Projeto Orçamentário
Meta Financeira
Vínculo
2026
0- Recursos Livres 2.000,00
Subtotal: 2.000,00
Ação : 2047 - Manutenção do gabinete da Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Atividade
9 - Apoio administrativo
Outras Unidades e
Medidas
Meta Financeira
2026] 2027) 2028, 2029 Total
7.063.000,00] 7.497.000,00 7.917.500,00 8.362.000,00 30.839.500,00
Subtotal: 7.063.000,00 7.497.000,00 7.917.500,00 8.362.000,00] 30.839.500,00
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Vínculo
O - Recursos Livres
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON
Programa: 55 - Cuidado com a vida com olhar para o futuro
Objetivos:
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo: população em geral
Diretrizes: Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde: Visa manter e ampliar a atenção primária, atenção especializada, saúde mental, saúde do idoso, da mulher, da criança, saúde bucal, entre outras linhas de
cuidado; Qualificação da Vigilância em Saúde: Engloba ações de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e em saúde do trabalhador, com foco na promoção da saúde e no enfrentamento de agravos;
Fortalecimento do Controle Social no SUS: Inclui a ampliação dos dispositivos de participação popular, como o Conselho Municipal de Saúde e a Ouvidoria; Fortalecimento da Gestão e da Educação Permanente: Trata
da estruturação física e organizacional dos serviços, da valorização dos trabalhadores da saúde, da logística e transporte sanitário, bem como da educação permanente em saúde.
Indicador Data [Unidade de Medida Medida Recente
Taxa de atendimento à população pelo 27/08/2025 mms A, 106.5600
Programa Saúde da Família
27/08/2025 Outras Unidades e Medidas -X/1000 [90600
Taxa de mortalidade infantil
Taxa de Atendimento a População pelo
Programa Saúde da Família PSF
Taxa de Mortalidade Infantil
Taxa de mortalidade materna Outros Indicadores 27/08/2025 Outras Unidades e Medidas - X/1000 0.0000
Percentual de partos normais Outros Indicadores 27/08/2025 [Percentual fome
Ação : 2048 - Manutenção e modernização do serviço hospitalar
Tipo: Atividade
Meta Física
191 - Leitos
é Pister q Lie
PM II)INHISIIFEDA E RE JE PE
( ( a
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 27 1 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
ORE Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO * Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Ação : 2048 - Manutenção e modernização do serviço hospitalar
Meta Financeira
Nincato 2027 2028 2029 Total
O- Recursos Livres 16.883.000,00 17.889.000,00 17.891.000,00 17.893.500,00) 70.556.500,00
396 - Aihs Sus 546.000,00 550.000,00 580.000,00 600.000,00 2.276.000,00
410- Res. SESAIPR 377/2012 - Incentivo Estrat. Qualif. parto 156.000,00 160.000,00 0,00 0,00 316.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 805.000,00 856.000,00 862.000,00 868.000,00 3.391.000,00
1070 - Assist, Financ. União - Piso enfermagem 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
Subtotal: 18.412.000,00 19.477.000,00) 19.355.000,00) 19.383.500,00 76.627.500,00
Ação : 2049 - Manutenção e ampliação do serviço de urgência e emergência
216 - pacientes atendidos Pessoas
Meta Financeira
Vínculo
2026 2027 2029 Total
O- Recursos Livres 15.070.000,00 15.977.100,00 16.087.100,00 16.437.100,00 63.571.300,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 197.000,00 208.000,00 219.000,00 230.000,00] 854.000,00 |
1070 - Assist. Financ. União - Piso enfermagem 13.000,00) 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
Subtotal: 15.280.000,00 16.198.100,00| 16.319.100,00 16.680.100,00 64.477.300,00
Ação : 2050 - Ampliação e manutenção da atenção primária e dos serviços complementares de Tipo: Atividade
cuidado continuado
2026 E TT)
240 - Consultas médicas e odontológicas agendadas Outras Unidades e 120.000,00 125.000,00
Medidas
Identificador: WPLOS1101-285-ZZIXASEXEGBVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atende Nat - WPI w-IN13 01
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 28 / 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
tao Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde
N
Ação : 2050 - Ampliação e manutenção da atenção primária e dos serviços complementares de Tipo: Atividade
cuidado continuado
Meta Financeira J
Vínculo 2026 2027 2028 Total
O - Recursos Livres | 3.202.300,00 3.719.745,00 3.966.655,00 4.202.250,00 15.090.950,00
36 - Desv. receitas COSIP - Decreto 139/2024 1.125.000,00 1.180.500,00 1.260.000,00 1.323.000,00 4.888.500,00
303 - Saude / Percent.vinculado Sirec.impost. 19.615.700,00 20.444.755,00 21.668.345,00 84.680.550,00
395 - Atenção Básica Estadual 394.000,00 415.000,00 1.709.000,00
409 - FNS Custeio MAC - Atenção saúde pop. proc. MAC 875.000,00 875.000,00 3.500.000,00
453 - FNS incent financ saúde bucal 422.000,00 447.000,00 1.844.000,00
456 - Incentivo APS - ESF e EAP 4.590.000,00 4.830.000,00 19.950.000,00
457 - Incentivo APS - demais prog., serv e equipes 72.000,00 76.000,00 313.000,00
458 - Incentivo APS - comp. per capita base pop. 346.000,00 348.000,00] 1.399.000,00
461 - FNS Incent. financ. APS - Emulti 342.000,00 350.000,00 1.452.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.976.000,00 2.087.000,00
1027 - Transf. FNS - folha ACS 1.790.000,00 2.000.000,00 .240.
1070 - Assist. Financ. União - Piso enfermagem 87.000,00 87.000,00 87.000,00 348.000,00
E 41.325.000,00] 152.073.000,00
36.860.000,00 39.051.000,00
Unidade Medida | 2026] 227] zum] zoo] Total]
I
Outras Unidades e 215.000,00] [FSM 215.000,00] | FMM 860.000,00
Medidas
Meta Financeira
241 - Atendimento farmacêutico
303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
1.194.000,00
5.262.000,00
1.265.000,00)
5.600.000,00
6.865.000,00
5.740.000,00 6.097.900,00 25.158.900,00
Meta Física
Unidade Medida [626 E
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 33 4 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
I[ PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura
2028 2029
112.400,00 120.000,00
449.600,00 475.000,00 é
562.000,00] 595.000,00 à
Meta Física
Unidade Responsável:
: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON
Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
501 - Receitas de Alienacao de Ativos
504 - Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.
Ação : 2061 - Manutenção do gabinete da Secretaria de Infraestrutura
9 - Apoio administrativo
[Toi
6.771.000,00 24.868.300,00
6.771.000,00 24.868.300,00]
6.026.000,00
6.026.000,00
6.387.000,00
Produto
23 - Frota mantida
15- Rec. ord. - outros não Vinc.
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Ação : 2063 - Manutenção da malha viária municipal
mm
114 - Malha viária mantida
3.205.800,00
3.739.250,00]
Do cara
190.000,00 190.000,00 190.000,00 760.000,00
IPM Sistemas Lida Identificador: WPLO91101-285-ZZIXASEXEGBVVS-S - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atende Nat - WPI vIN1a nt
)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 34 | 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON
Ação : 2063 - Manutenção da malha viária muni
Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura
icipal Tipo: Atividade
Meta Financeira
2026] — 2027] 2028! 2029
2.195.450,00] 2.656.010,00 3.478.050,00 3.974.970,00 “304.480,
1.310.000,00 1.388.600,00) 1.470.800,00 1.562.000,00 5.731.400,00)
2.524.200,00 2.412.500,00 2.104.400,00 2.071.600,00 Az:
75.000,00) 79.500,00 85.000,00 90.000,00 .500,
6.104.650,00 6.536.610,00 7.138.250,00 7.698.570,00 :
Vínculo
0- Recursos Livres
504 - Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
512 - Cide (lei 10866/04, Art. 1ºb)
Subtotal:
Ação : 2064 - Manutenção, implantação e ampliação da infraestrutura de apoio ao sistema viário
Ti
. Meta Física
Produto Unidade Medida 2026 2027 2028
470 - Ciclovias, calçadas, galerias Outras Unidades e 12.000,00 12.000,00 12.000,00
Medidas 14
48.000,00
[Oo 00 Metafimanceira
E
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional [| 100.000,00] 106.000,00 112.400,00 120.000,00 438.400,00
E A TT OO 11240000] 12000000] 438.400,00]
Ação : 2065 - Manutenção, ampliação e reforma de cemitérios : Atividade
TT
118 - Cemitério
Vínculo
Unidade Medida
Outras Unidades e
Medidas
Vínculo
2026 ma] 2a) amo] Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 250.000,00 26500000] 280.000,00] 295.000,00 1.090.000,00
E 250.000,00] 265.000,00 280.000,00 295.000,00] 1.090.000,00
Ação : 2066 - Manutenção, ampliação e modernização do sistema de iluminação pública Tipo: Atividade
ECT ET E
213 - pessoas atendidas [|| Pessoas | 56.000,00 57.000,00 58.000,00 59.000,00 230.000,00
ET O RIO MES NAS ENS” EM PO TAPA SIEONE SAAE SNN OGIA O DEAS SARA DIA
EEE M))))II)DAD) HI fujo" gs7oxasrmpor yo” Empr APSSIMECNENNOSNCSA ) ) ) ) ) ) )) di edi TO a qe
!
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 35 153
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
E 7 7]
1.483.640,00] 12.173.530,00) 44.726.850,00]
11.483.640,00] 12.173.530,00| 44.726.850,00
Gestão da Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente
[Data TunidadodoModida
27/08/2025
emo
9 - Apoio administrativo
O- Recursos Livres 4.172.300,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 216.400,00]
E RS =
Ação : 2068 - Conselho Tutelar
Outras Unidades e
167 - Conselho tutelar
Medidas
IPM Sistemas Lida Identificador, WPLO91101-285-ZZIXASEXEGBVVS-S - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atendo Net - WPI v2N13 01
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 36 1 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON
Ação : 2068 - Conselho Tutelar
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gestão da Assistência Social
Meta Financeira
Vínculo
2026 2027
0- Recursos Livres 475.500,00 529.250,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 19.000,00 20.500,00
Subtotal: 494.500,00 549.750,00
Ação : 2069 - Apoio e incentivo aos órgãos de controle social e de defesa de direitos Tipo: Atividade
Medidas
Meta Financeira
[Do me] om] coz 2029 Total
0- Recursos Lives 1200000] | 12.000,00] 13.900,00 13.900,00 51.800,00
DS CS Tese | 12.000,00 12.000,00 13.900,00] 13.900,00 51.800,00
Ação : 2070 - Programa de incentivo às organizações comunitárias Atividade
9 - Apoio administrativo
Vínculo
Unidade Medida [2025] 2027] zon] 202] Total
213 - pessoas atendidas | Pessoas | 1000000) 11.000,00] 1100000) 11.000,00] 43.000,00
Vínculo
2026 2027
0- Recursos Livres 350.200,00 367.500,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 114.600,00 172.500,00
To Subtotal: 464.800,00 540.000,00)
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
RONDON
Programa: 65 - Assistência Mais Futuro
Objetivos:
Gestão da Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente
Fundo Municipal do Idoso
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
623.650,00
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Público Alvo: população em geral
pr Oiste sl “ent” ador 'PLO-410" “35-77"XASTVEGT vs" Em tape * SIMONE COHU! INN NGUT RA
de dn M da Mm ) ) ISIIIDFEPTL TE YTIGDITI DST TITTFO 1) 5) ))
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 37 1 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON
[Indicador TT [Ti po TT
População atendida Outros Indicadores
Ação : 2071 - Assistência à pessoa com deficiência
emo
205 - Entidades parceiras
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Medida Recente
40000.0000
Outras Unidades e
Medidas
Í 120.000,00 120.000,00 150.000,00
asas ed 2 RR 120.000,00) 420.000,00] 150.900,00
Ação : 2072 - Centro de atendimento à família - CAF
Produto Unidade Medida
Outras Unidades e
Medidas
242 - Centro de atendimento à familia - CAF
Meta Financeira
Nimeuto 2026 2027 2028 2029 Total
0- Recursos Livres 2.746.500,00 2.920.840,00 3.146.400,00 3.315.500,00 12.129.240,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 620.000,00 636.000,00 674.500,00 720.000,00 2.650.500,00
934 - Bloco SUAS FNAS Prot. Social Básica 20.000,00: 20.000,00 25.000,00 25.000,00] 90.000,00
2 Subtotal: 3.386.500,00 3.576.840,00 3.845.900,00 4.060.500,00) 14.869.740,00
Ação : 2073 - Ações sociais voltadas ao público do CADÚNICO -IGD PBF
mm Tonin [aa 7 7 E
[| Pessoas (| 12.000,00 12.000,00 13.000,00] | i
213 - pessoas atendidas
Meta Financeira
Lo zoa E E E E 7
11.500,00 15.000,00 16.000,00 .000,
0- Recursos Livres 10.500,00
38.000,00 42.400,00 45.000,00
940 - Bloco SUAS Gestão Bolsa Família e Cad. Único - Port. MDS 113/2015 36.000,00 000,
PR ST 46.500,00 48.500,00) s740000| 61.000,00]
IPM Sistemas Ltda - Identificador: WPLO91101-285-ZZIXASEXEGEVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atende Nat - WPI v2N1a nt ia
)
)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 38 | 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON
Ação : 2074 - Programa de benefícios eventuais - PSB Tipo: Atividade
o Meta Física
Produto nidademedido [ma] ao] zoo] zon] Toi
213 - pessoas atendidas | Pesos | 15.000,00 1500000] 1600000] 1600000] 62.000,00
0- Recursos Livres
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Ação : 2075 - Manutenção do CRAS - Proteção Social Básica
Meta Física
Produto Unidade Medida 2026 2027
138 - Cras - centro de referência de assistência social Outras Unidades e 2,00 2,00
Medidas
Meta Financeira
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Meta Financeira
Subtotal:
0- Recursos Livres
934 - Bloco SUAS FNAS Prot. Social Básica
1.205.500,00
233.500,00)
1.439.000,00
1.297.000,00]
249.000,00
1.546.000,00
Subtotal:
Ação : 2076 - Manutenção do CREAS - Proteção Social Especial
Produto Unidade Medida
152 - Creas - centro de referência especializado em assistência social Outras Unidades e
Medidas
Meta Física
2028
2,00
0- Recursos Livres
938 - Bloco SUAS FNAS Prot. Social Especial Média Complexidade
- Port. MDS 113/2015
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON
Programa: 65 - Assistência Mais Futuro
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 39 / 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO.
RONDON
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social - Unidade: Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente
Gestão da Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente
Fundo Municipal do Idoso
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Público Alvo: população em geral
Indicador
População atendida
CO Medida Recente
Outros Indicadores
27/08/2025 [Pessoas T|roooooooo
Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário
Meta Física
0 - Recursos Livres
880 - Transferências para o Fmdca
Ação : 6001 - Acolhimento institucional - Família Acolhedora
Meta Física
Frodo Unidade Medida 2026) 2027 2028 2029 Total
243 - Casa Lar Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00] 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo
2026 2027, 2029 Total
O- Recursos Livres 417.000,00 457.000,00 488.200,00 1.801.800,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 80.000,00 85.000,00 95.000,00] 350.000,00
| Subtotal: 497.000,00 542.000,00 583.200,00 2.151.800,00
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal do Idoso
RONDON
Programa: 65 - Assistência Mais Futuro
IPM Sistemas Lida
Identificador; WPLO91101-285-ZZIXASEXEGBVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atendo Nat - WPI vN1401 a
)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 40 1 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal do Idoso
Objetivos:
Gestão da Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente
Fundo Municipal do Idoso
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Público Alvo: população em geral
Medida Recente
40000.0000
Unidade Medida
Pessoas
141 - Idosos
1014 - Fundo do Idoso - doações da iniciativa privada
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON
Programa: 65 - Assistência Mais Futuro
Objetivos:
Gestão da Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente
Fundo Municipal do Idoso
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Indicador To oa TumidadodeMedida Medida Recente
População atendida Outros Indicadores 27/08/2025 Pessoas “|áo000.0000
EFERAH)))I)))992 PPP PD PDD)
CS Fá O SECA AA Ar. ( VE Gr da q (4 (A E EM Cof
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 41153
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
I PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Ação : 2078 - Construção de unidades habitacionais urbanas e rurais e regularizações fundiárias T
dad
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 495.600,00)
e cal. THE ; 600, 139.000,00] 585.600,00]
Indicador io TT
Número de acidentes / ano Outros Indicadores
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Lora À
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPLO91101-285-ZZIXASEXEGBVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA. 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atende Nat - WPI vInta mt
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 42 153
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON
Ação : 2080 - Manutenção da sinalização de trânsito
Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Unidade: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
a Meta Física
Produto Unidade Medida 2026 2027 2028 2029
244 - Ordens de serviço executadas Outras Unidades e 500,00 500,00 500,00 500,00
Medidas
Meta Financeira
Tipo: Atividade
Total
2.000,00
Vínculo
0- Recursos Livres
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Subtotal:
Ação : 2081 - Manutenção de convênios, parcerias e outros instrumentos congêneres
Produto Unidade Medida
9 - Apoio administrativo Outras Unidades e R
Medidas
0- Recursos Livres
Ação : 2082 - Manutenção do transporte coletivo urbano
TS
213 - pessoas atendidas
1.450.660,00
Meta Física
359.700,00 381.282,00 410.300,00] 441.700,00] 1.592.982,00
441.700,00 1.592.982,00
Meta Financeira
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional [5606000] so423600] 62787200] 66525000] 2.447.958,00
[o 560.600,00 594.236,00 627.872,00 665.250,00 2.447.958,00)
Ação : 2083 - Educação no Trânsito
mo unidade Meia [a EE
213 - pessoas atendidas [| Pessoas | 2.000,00 2.000,00] 2.000,00) 2.000,00 8.000,00
EE ERAS )I9I))9) 4 PPP PIN PPEFTPIO ) FIPS
Til ( Cd Cabul PCC CSA ( Cd (
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 43 4 83
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
RONDON j E
ET 15.200,00 17.300,00
ea TT EG é 15.200,00 16.112,00 17.300,00
rem
9 - Apoio administrativo Outras Unidades e
Medidas
O- Recursos Livres 610.200,00]
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 180.800,00
emma = Lo RR 781.000,00]
Ação : 2085 - Manutenção do Aeródromo Municipal Balduino Helmuth Jope
Unidade Medida
9 - Apoio administrativo Outras Unidades e
Medidas
Vinculo
O - Recursos Livres
SOS - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Subtotal:
Ação : 2086 - Manutenção do sistema de videomonitoramento
Produto Unidade Medida
9 - Apoio administrativo Outras Unidades e
Medidas
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLO91101-285.ZZIXASEXEGBVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atende Nat - WPI v2n13 01
)
)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 44 153
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Unidade: Secretaria Municipal de Mobilidade
Meta Financeira
2027 2028
.200, 657.412,00 707.500,00
Subtotal: .200 | 657.412,00 707.500,00
Unidade Responsável: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Programa: 4 - Administração Institucional do SAAE
Objetivos:
Assegurar a manutenção e O funcionamento eficaz das atividades administrativas da autarquia, abrangendo os setores de contabilidade, finanças, compras, recursos humanos, atendimento, almoxarifado, frotas,
conservação patrimonial e gestão dos bens imóveis da sede administrativa e operacional.
Público Alvo: População em geral e Servidor
Unidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Diretrizes: Garantir a estrutura organizacional adequada para o pleno funcionamento institucional; Executar a gestão contábil, financeira e orçamentária com transparência e eficiência; Promover condições dignas de
trabalho para os servidores; Gerir aquisições, contratos e patrimônio com foco em legalidade e economicidade; Conservar e modernizar os imóveis da sede administrativa e operacional; Fortalecer a infraestrutura
tecnológica e os canais de atendimento ao público; Estimular a capacitação e valorização do corpo funcional.
Unidade de Medida Medida Recente
Indicador Tee o—
administrativas ,
Prestações de contas mensais em dia Outros Indicadores 20/08/2025 Unidade [120000
20/08/2025 CEDER
Capacitação anual da força de trabalho | Outros Indicadores
Ação : 1101 - Infraestrutura Geral da Autarquia
Tipo: Projeto Orçamentário
Produto
Unidade Medida
227 - Autarquia estruturada Outras Unidades e
Medidas
Vínculo
0- Recursos Livres
501 - Receitas de Alienacao de Ativos
Subtotal: 280.000,00
Tipo: Projeto Orçamentário
a Meta Física
Brodito; Unidade Medida 2026 2027 2028 2029 Total
227 - Autarquia estruturada Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00) 4,00
Medidas
CEM) pr o PU NO Jo YA FC YS Fr pr GA) ONE CRU O A) ) ) ) 2 52 pr PP)
Ação : 1106 - Implantação e Expansão de Recursos Tecnológicos
( ( ( f ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( (4 ( ( ( (
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 45 1 83
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Ação : 1106 - Implantação e Expansão de Recursos Tecnológicos
Unidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Tipo: Projeto Orçamentário
E 7 7
mm IA 280.000,00] 329.500,00) 356.000,00] 379.500,00 1.345.000,00
Lol Subtotal: 280.000,00 ; 379.500,00 1.345.000,00
Ação : 2301 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Autarquia
Meta Física
2026 2027 2028
1,00) 1,00 1,00
Meta Financeira
Vínculo 2026 2027
O - Recursos Livres 740.100,00 785.500,00
Subtotal: 740.100,00 785.500,00
Ação : 2307 - Capacitação e Desenvolvimento Funcional c
mo Video ita E
- Servidores capacitados ,00
138.500,00 145.300,00 150.500,00 158.300,00]
138.500,00 14530000] 15050000] 15830000] so2600,00]
Unidade Medida
226 - Autarquia mantida Outras Unidades e
Medidas
Subtotal:
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLO91101-285-ZZIXASEXEGBVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atende Net - WPI v2ntam1
)
)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 46 1 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Ação : 2308 - Comunicação Institucional e Transparência
Autônomo de Água e Esgoto
Produto Unidade Medida
233 - Autarquia com comunicação eficiente Outras Unidades e
Medidas
Meta Financeira
E E
Objetivos:
Assegurar a ampliação, modernização, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, promovendo saúde pública, qualidade de vida e desenvolvimento
sustentável no município.
Público Alvo: População em geral, Contribuinte e Servidor
Diretrizes: Universalizar o acesso ao abastecimento de água de qualidade e ao esgotamento sanitário; Atender às normas de segurança sanitária, ambiental e operacional vigentes; Reduzir perdas físicas e melhorar a
eficiência energética dos sistemas de abastecimento; Ampliar a cobertura da rede coletora de esgoto com foco em saúde pública e proteção ambiental; Modemizar e manter a frota de veículos e os equipamentos
operacionais necessários para as atividades de campo; Assegurar a manutenção preventiva e corretiva das infraestruturas físicas e tecnológicas dos sistemas; Promover ações contínuas de melhoria da qualidade da
água tratada e do esgoto devolvido ao meio ambiente; Incentivar práticas de educação ambiental e participação social.
Indicador Mo Unidade de Medida
População urbana com acesso à água Outros Indicadores 20/08/2025 pm
tratada
População urbana atendida com rede
coletora de esgoto
Outros Indicadores 20/08/2025 [Percentual
Outros Indicadores 2010812025 CT
Perdas no sistema de produção
Ação : 1102 - Ampliação e Renovação da Frota de Veículos e Máquinas Tipo: Projeto Orçamentário
Tempo médio de execução dos serviços
Unidade Medida
225 - Veículos e máquinas adquiridos/renovados
Unidade
Vínculo
0- Recursos Livres
319.000,00) 1.752.650,00
501 - Receitas de Alienacao de Ativos 21.000,00 21.500,00 000 84.500,00
T Subtotal: 300.000,00 340.000,00 575.000,00 150, 1.837.150,00
FERLSI S ITS DIO PPP PPNPPPNAND 442 4442 FPF PP)
j )
CE( ( [A o ERRA LLA O CECECCCHAUC CTC Cd CC. Cd
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 47 1 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
I[ PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Unidade Responsável: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Ação : 1103 - Infraestrutura do Sistema de Abastecimento de Água do Município
Meta Física
Produto Unidade Medida
231 - População urbana atendida com rede de abastecimento de água (%) Outras Unidades e
Medidas
O - Recursos Livres
501 - Receitas de Alienacao de Ativos
Ação : 1104 - Infraestrutura do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município
232 - População urbana atendida com rede de esgotamento sanitário (%)
Vínculo
2.053.500,00
20.500,00
2.074.000,00
Unidade Medida
Outras Unidades e
Medidas
O - Recursos Livres
501 - Receitas de Alienacao de Ativos
T Subtotal:
Ação : 1105 - Estruturação e Mobilização para Gestão Ambiental e Uso Racional da Água
Unidade Medida ea 2027
200 - Ações realizadas Outras Unidades e 1,00 1,00 A
Medidas
O - Recursos Livres [12500000] 14500000] 220.000,00) 570.000,00 1.060.000,00]
————— IS] ts] — vis — gn 57000000] 1.060.000,00]
125.000,00
Ação : 2302 - Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas Tipo: Atividade
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLO91101-285-ZZIXASEXEGBVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atende Nat - WPI v7n13 nt a
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 48 1 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: SERVIÇO AUT ÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Unidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Tipo: Atividade
Meta Financeira
2026 2029
826.500, -900, 200 1.010.500,00 739.100,
Subtotal: 826.500,00 E 1.010.500,00 3.739.100,00
Unidade Medida
Outras Unidades e
Medidas
Produto
228 - Sistema mantido
Ação : 2305 - Gestão Ambiental e Mobilização para o Uso Racional da Água
Cem —
Meta Financeira
525.500,00 900.500,00 739.500,00 626.500,00
[O Suvioa | s25.s00,00] 900.500,00 739.500,00 626.500,00
Jr isto GL, ent” dor PLU “10” 157 VAS EC YS Em “AF St NET HU! CNN OGU RA a = - ao -a
hr Di da dh ) ) pop preço pros NET 2 q Gr pe paro
( ( ( ( ( ( ( ! | A
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 49 1 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Secrelara: Serviço Autônomo de Água é Esgoto Unidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Objetivos:
Promover o controle da amortização das operações de crédito e outros encargos da divida consolidada da Autarquia; Atender a legislação federal para formação do patrimônio do servidor público, tendo em vista a
condição de empregador público; Efetuar Pagamento de precatórios; Proceder o pagamento de indenizações e restituições acerca de valores recebidos indevidamente ou devido danos causados pela autarquia.
Diretrizes:
Indicador Dm DP Ê'TJÃÊÃi Medida Recente
Ação : 10 - Pagamento de Precatórios Tipo: Operação Especial
Meta Física
ca ie E; O O 7]
209 - Valor Monetário Outras Unidades e 38.000,00 39.000,00 000, «000,
Medidas
o Es 2027
O- Remosivros TT 38.000,00 39.000,00
E me Subtotal: 38.000,00 39.000,00
Ação : 11 - Contribuição ao Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Público Alvo: População em geral
Meta Física
Unidade Medida
209 - Valor Monetário Outras Unidades e
2026 2027 2028 2029
390.000,00 410.000,00 430.000,00 450.000,00) 1.680.000,00
Medidas
o o FEET
O - Recursos Livres 390.000,00] 410.000,00) 440.000,00] 450.000,00] .690.000,
eee 0 SE ai 410.000,00 440.000,00 450.000,00 890.000,
Ação : 12 - Indenizações e Restituições Tipo: Operação Especial
Meta Física
2027 2028 2029
12.000,00 13.000,00 «000,
Unidade Medida
209 - Valor Monetário Outras Unidades e
Medidas
O - Recursos Livres
IPM Sistemas Ltda Rn Identificador. WPLOS1101-285-22IXASEXEGEVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA. 28/08/2025 22:58:37 -03:00
Atende Nat - WPI v201301 ço
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 50 1 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Ação : 8 - Principal, Juros e Encargos de Operações de Crédito para Ações de Saneamento Tipo: Operação Especial
Unidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Meta Física
RTORO Unidade Medida 2026 2027 2028 2029 Total
209 - Valor Monetário Outras Unidades e 4.730.000,00 4.065.000,00 3.730.000,00 3.475.000,00 16.000.000,00
Medidas
Meta Financeira
[code 2027) zoo,
Sa mi 406500000] 373000000] 347500000] 16,000.000.00
PE o a | 430.000,00] 406500000] 373000000] 347500000] 16.000.000,00
ia]
Objetivos:
Atender aos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, bem como servir de fonte para abertura de créditos adicionais ao final do exercício,
Público Alvo: Autarquia
nos termos da LDO.
Indicador
Ação : 9003 - Reserva de Contingência
Unidade de Medida Medida Recente
Tipo: Reserva Contingência
Meta Financeira
E E O
— Recursos Livres RR TT RT E
Secretaria: Fundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Unidade: Fundação Promotora de Eventos
Rondon
Unidade Responsável: FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE
MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM
Programa: 75 - Ações coletivas para um novo amanhã
Objetivos:
Fundação Promotora de Eventos
Público Alvo: população em geral e turistas
Diretrizes:
[indicador
Pessoas atendidas
To Juma O Woniiedodo Medida Medida Recente
Outros Indicadores 27/08/2025 Pessoas 200000.0000
Ação : 2117 - Promover, incentivar e explorar eventos, atividades e turismo Tipo: Atividade
ETR E E
213 - pessoas atendidas [| | Pessoas | 200.000,00 200.000,00
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
( ( t ( ( | ( ( (
Pág 51 1 53
1 - Recursos Ordinários (Livres)
Ação : 9017 - Reserva de contingência
Outras Unidades e
Medidas
[Medida Recente é,
[280000000 TT
Ação : 180 - Operações de financiamento
Unidade Medida 2026
209 - Valor Monetário Outras Unidades e 285.000,00)
Medidas
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLO91101-285-ZZIXASEXEGBVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
Atenda Net - WPI vanta m
28/08/2025 22:58:37 -03:00
)
)
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 52 1 53
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
Unidade Responsável: FUNDO MUN.DESENVOLVIMENTO DE
MCRONDON
Ação : 180 - Operações de financiamento
Secretaria: Fundo Municipal de Desenvolvimento
1 - Recursos Ordinários (Livres)
76 - Rec.livres-entidades Descentralizadas
Ação : 9018 - Reserva de contingência
Unidade Medida 2027
Outras Unidades e 000 000,00
Medidas
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029) Total
15.000,00 16.000,00 16.500,00) 17.000,00 500,
15.000,00 16.000,00 16.500,00 17.000,00
TER é adaga Ê Ea
Objetivos:
Reserva de contingência
Público Alvo: secretarias
Diretrizes:
Indicador asa
Ação : 9000 - Reserva de Contingência
To
143 - Reserva de contingência Outras Unidades e
Medidas
0- Recursos Livres 690.000,00) 730.000,00 770.000,00 820.000,00
DR SA O TT
Total Geral: 454.773.500,00] 480458000,00] 509484.000,00] * 541.958.500,00] 1.986 674.000,00
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ERREI) PESE LTP REP PNTA O) PEER)
Tipo: Reserva Contingência
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
I PPA: 2026 - 2029 (1) | Anos a Listar: Todos
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FONTE: Sistema Atende. Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Emissão: 28/08/2025, às 22:58:47.
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IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPLO91101-285-ZZIXASEXEGBVVS-5 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
Atende Nat - WPI v2n1a nt
28/08/2025 22:58:37 -03:00