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materia nº 30/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 30 / 2025
Date 2025-09-05
Ementainclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Festival de Dança”, realizado anualmente no mês de abril pelo Colégio Luterano Rui Barbosa, e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-02 Proposição transformada em lei — Sancionado na Lei n.º 5621, de 2 de outubro de 2025 e arquivado o projeto
2025-09-26 Aguardando sanção governamental — Encaminhado autógrafo e aguardando sanção
2025-09-26 AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA U Autógrafo aguardando assinatura do presidente e envio ao Executivo Municipal
2025-09-26 ENCAMINHADO — Para elaboração de autógrafo
2025-09-26 Proposição aprovada — Proposição aprovada em segunda votação
2025-09-22 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aguardando segunda deliberação
2025-09-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Projeto incluído na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária para votação em primeiro turno
2025-09-11 ENCAMINHADO — Parecer Jurídico
2025-09-08 PROJETO ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA JURÍDICA — Proposição lida em plenário e baixada a Procuradoria Jurídica e a comissão de Justiça e Redação.
2025-09-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-26T10:03:15.168107-03:00 Aprovado 12 0 0
2025-09-23T14:05:13.573140-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 30/2025
Data: 05 de setembro de 2025
Ementa: inclui no Calendário Oficial de Eventos 
do Município de Marechal Cândido Rondon o 
evento denominado “Festival de Dança”, 
realizado anualmente no mês de abril pelo 
Colégio Luterano Rui Barbosa, e dá outras 
providências.
O vereador que abaixo subscreve, no uso das atribuições legais e tendo 
por base o que preceitua o art. 157, § 1º, inciso I, do Regimento Interno desta casa 
de leis, apresenta o seguinte Projeto de Lei, que passa a vigorar com a seguinte 
redação:
“A Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, 
aprovou a seguinte LEI:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de 
Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Festival de Dança”, realizado 
anualmente no mês de abril pelo Colégio Luterano Rui Barbosa, com o objetivo de 
valorizar a expressão artística presente em todo o país.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de setembro de 2025
MENSAGEM E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025
Data: 05 de setembro de 2025
Senhor presidente,
Senhores vereadores,
O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir o evento “Festival de 
Dança” do Colégio Luterano Rui Barbosa no Calendário Oficial de Eventos do 
Município de Marechal Cândido Rondon.
A dança é uma poderosa forma de expressão que vai muito além das 
palavras. Por meio dela, o aluno encontra novas maneiras de comunicar emoções, 
desenvolver a criatividade e explorar suas potencialidades corporais. Ao “falar 
com o corpo”, amplia -se a possibilidade de autoconhecimento, fortalecendo 
autoestima, autoimagem e autoconfiança. 
Entre os objetivos do evento, podemos destacar os seguintes: 
• Oferecer aos alunos oportunidades de comunicação e expressão por 
meio da dança;
• Desenvolver habilidades motoras, consciência corporal e percepção 
musical;
• Estimular imaginação, comunicação não verbal, pensamento crítico e 
autoconfiança;
• Fortalecer a autoestima e promover o bem-estar, contribuindo para a 
redução do estresse e melhora das funções vitais;
• Incentivar disciplina, organização e responsabilidade;
• Estimular a criatividade até a conquista de um estilo próprio;
• Desenvolver trabalho em grupo, reforçando cooperação, 
solidariedade, liderança e integração;
• Compreender e apreciar diferentes estilos de dança, valorizando a 
diversidade cultural;
• Explorar e ampliar o conhecimento sobre o próprio corpo e suas 
possibilidades de movimento;
O “Festival de Dança”, realizado anualmente no mês de abril, envolve 
alunos do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio do Colégio 
Luterano Rui Barbosa. 
O evento, aberto ao público em geral, acontece em duas noites 
consecutivas e conta com a participação de diferentes categorias: 
• Categoria Especial – 6º e 7º anos (apresentações não competitivas). 
• Categoria B – 8º e 9º anos (competição entre si). 
• Categoria A – Ensino Médio, 1ª e 2ª séries (competição entre si). 
Mas o objetivo principal é buscar uma maior integração entre alunos e 
comunidade es colar, além de promover o desenvolvimento de competências 
artísticas, físicas e sociais, ampliar o respeito e da valorização à diversidade cultural, 
assim como o fortalecimento do sentimento de pertencimento e orgulho pela 
instituição. 
Desta forma, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta 
importante matéria para a comunidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de setembro de 2025

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