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materia nº 34/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-09-10
EmentaInstitui o Dia Municipal do Taekwondo, no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 23 de junho, e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-28 Proposição transformada em lei — 5633.2025
2025-10-09 Aguardando sanção governamental — Encaminhado autógrafo e aguardando sanção
2025-10-09 Proposição aprovada S Proposição aprovada e encaminhada para assinatura do autógrafo
2025-10-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-06 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição aprovada em primeiro turno e aguardando segunda votação
2025-10-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição incluída na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária, para votação em primeiro turno
2025-09-17 ENCAMINHADO — Encaminhado
2025-09-15 Proposição distribuída às comissões — Lido e baixado à Procuradoria Jurídica e a Comissão de Justiça e Redação
2025-09-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para leitura

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-24T11:35:36.316190-03:00 Aprovado 10 0 0
2025-10-06T16:54:21.715409-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 34/2025
Data: 10 de setembro de 2025
Ementa: institui o Dia Municipal do Taekwondo, no 
âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser 
comemorado, anualmente, em 23 de junho, e dá 
outras providências.
Os vereadoresqueabaixo subscreve, no usodasatribuiçõeslegaisetendo 
por base o que preceitua o art. 157, § 1º, inciso I, do Regimento Interno desta casa de
leis, apresenta o seguinte Projeto de Lei, que passa a vigorar com a seguinte 
redação:
“A Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
aprovou a seguinte LEI:
Art. 1° Fica instituído o Dia Municipal do Taekwondo no âmbito de
Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de junho, 
com a finalidade de incentivar a juventude à promover a formação educacional 
e valorizar a cultura por meio das artes marciais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. 
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de setembro de 2025
MENSAGEM E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS AO PROJETO DE LEI N° 34/2025
Data: 10 de setembro de 2025
Senhor presidente, 
Senhores vereadores,
O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir o Dia Municipal do 
Taekwondo, a ser celebrado, anualmente, em 23 de junho.
Esta proposta utiliza como base os trabalhos realizados pela Associação 
Cultural Desportiva Rondonense (ACDR), fundada no dia 23 de junho de 2017.
Atualmente, a ACDR atende cerca de 170 crianças com aulas gratuitas de 
Taekwondo, por meio do programa “Esporte para Todos”, realizado em parceria 
com a Secretaria Municipal de Esporte. O intuito é proporcionar a prática esportiva 
e o desenvolvimento pessoal das crianças, adolescentes e adultos de nosso 
município.
O Taekwondo é uma arte marcial reconhecida mundialmente como 
modalidade esportiva olímpica e, em Marechal Cândido Rondon, reúne alunos de 
todas as faixas etárias. Sua prática vai além da atividade física, promovendo 
disciplina, respeito e hábitos saudáveis, além de se consolidar como ferramenta de 
inclusão social e formação cidadã.
Marechal Cândido Rondon, vem se destacando no cenário estadual e 
nacional, desta arte marcial. Prova desse reconhecimento, é o título conquistado 
pelo jovem rondonense Daniel Pedro Lermen Stein, na cidade de Aracaju-SE, 
durante o Campeonato Brasileiro de Taekwondo 2025, considerado o evento mais 
importante do calendário nacional da modalidade.
O Campeonato Brasileiro de Taekwondo, foi realizado entre os dias 10 e 
14 de setembro de 2025, reuniu atletas de todas as regiões do país, que 
demonstraram técnica, dedicação e espírito esportivo em lutas de alto nível, 
consolidando o campeonato como uma verdadeira vitrine do Taekwondo 
brasileiro. 
Entre tantos talentos presentes, brilhou a performance de Daniel Pedro 
Lermen Stein, que representou Marechal Cândido Rondon e o Paraná na categoria 
Juvenil +73kg. Com garra, disciplina e preparo exemplar, o jovem atleta venceu 
uma sequência de combates intensos e garantiu a medalha de ouro, 
consagrando-se campeão brasileiro.
O resultado não apenas evidencia a habilidade e o comprometimento 
de Daniel, mas também simboliza o reflexo de muito trabalho e do suporte de sua 
equipe técnica. Sua conquista é motivo de grande orgulho para a comunidade 
rondonense e serve como inspiração para os novos praticantes do Taekwondo, 
que veem em sua trajetória um exemplo de dedicação e superação.
Desta forma, a proposta pode ser justificada por cinco razões primordiais 
para a instituição do “Dia Municipal do Taekwondo”, sendo elas:
1. Promoção da saúde e qualidade de vida – O Taekwondo estimula o 
condicionamento físico, a disciplina e a adoção de hábitos saudáveis.
2. Formação educacional e social – Desenvolve valores como respeito, 
perseverança, autocontrole e espírito de equipe.
3. Incentivo à juventude – Oferece às crianças e adolescentes alternativas de 
lazer e esporte, afastando-os de situações de risco social.
4. Valorização cultural e esportiva – Integra a cultura local e fortalece a 
identidade comunitária.
5. Projeção para o município – Por meio de competições e eventos, o 
Taekwondo leva o nome de Marechal Cândido Rondon a nível estadual, 
nacional e internacional.
Sendo assim, ao instituir o Dia Municipal do Taekwondo, o município 
presta reconhecimento e valoriza atletas, professores, mestres e todos os envolvidos 
com a modalidade, incentivando sua prática e contribuindo para o fortalecimento 
do esporte, da cidadania e da imagem positiva de nossa cidade.
Portanto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta 
importante matéria para a comunidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. 
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de setembro de 2025

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