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REQUERIMENTO Nº 394/2025
Data: 11 de setembro de 2025
Ementa: solicita informações ao Executivo
Municipal sobre o projeto e a planilha de custos
da pista de Pump Track da Praça Willy Bart,
diante da necessidade de realinhamento
orçamentário constatada em fiscalização.
Senhor presidente,
O vereador que subscreve o presente, no uso de suas atribuições
regimentais, requer, após deliberação do plenário, o envio de ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon, para
que, por intermédio da Secretaria de Planejamento, sejam prestadas as
seguintes informações:
1 - Se o projeto da pista de Pump Track da Praça Willy Bart já passou por
revisão ou atualização técnica após o início da execução?
2 - Se foi de fato identificado, pelos setores competentes, a necessidade
de realinhamento de valores da planilha orçamentária?
3- Caso positivo, se esse realinhamento já foi realizado e qual o novo valor
global do empreendimento?
4 - Se existem aditivos de contrato relacionados ao projeto,
especificando valores e justificativas?
5 - Encaminhar a versão atualizada da planilha de custos e do projeto
executivo da pista de Pump Track?
Durante ações de fiscalização realizadas in loco, foi constatado que a
obra da pista de Pump Track da Praça Willy Bart carece de ajustes em sua
planilha orçamentária e no projeto executivo, a fim de adequar os custos à
realidade de execução.
O devido acompanhamento pelo Poder Legislativo é fundamental para
garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, a correta
execução da obra e a entrega de infraestrutura esportiva de qualidade à
comunidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de setembro de 2025.
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