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materia nº 400/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 400 / 2025
Date 2025-09-12
Ementasolicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre a demanda registrada no Protocolo de nº 5D21F036BC, cadastrado em 12 de dezembro de 2023 na especialidade de fonoaudiologia.
native_id121745

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-15 APRECIADA — Proposição aprovada, encaminhada ao destinatário e arquivada neste Poder Legislativo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T12:00:23.395015-03:00 Aprovado 12 0 0

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texto original #

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REQUERIMENTO Nº 400/2025
Data: 12 de setembro 2025
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, 
em especial da Secretaria de Saúde, sobre a 
demanda registrada no Protocolo de nº 5D21F036BC, 
cadastrado em 12 de dezembro de 2023 na 
especialidade de fonoaudiologia.
Senhor presidente, 
Requer-se, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do 
presente ao Prefeito Municipal, para que autorizem os setores competentes a 
fornecerem, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, as 
informações abaixo solicitadas por este vereador, a serem fornecidas pela Secretaria 
Municipal de Saúde em envolvendo a demanda registrada no Protocolo de nº 
5D21F036BC, cadastrado em 12 de dezembro de 2023 na especialidade de 
fonoaudiologia:
1. qual o motivo do atraso?
2. se foi falta de profissional, qual o motivo da falta do profissional?
3. se existe mais pessoas na fila pelo mesmo motivo, qual o número do 
protocolo e a data de abertura destes protocolos?
4. o que a Secretaria de Saúde está fazendo para corrigir este problema?
Este requerimento é pautado no dever constitucional dos vereadores de 
fiscalizar a atuação do Executivo Municipal, e no presente caso, busca o acesso às 
informações para permitir a correta análise da matéria, já que um cidadão procurou 
este vereador, lamentando a demora excessiva no atendimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de setembro de 2025.

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