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materia nº 791/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 791 / 2025
Date 2025-09-12
EmentaSugere ao Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria de Planejamento, estude a possibilidade de firmar parceria com a Itaipu Binacional, visando à implementação de um convênio voltado à perfuração e manutenção de poços artesianos, destinado a atender as propriedades rurais do Município.
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DateStatusTurnoTexto
2025-09-15 APRECIADA — Proposição apresentada em plenário, e encaminhada ao destinatário e arquivado neste Poder Legislativo.

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INDICAÇÃO Nº 791/2025
Data: 12 de setembro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que, 
por intermédio da Secretaria de Planejamento, 
estude a possibilidade de firmar parceria com 
a Itaipu Binacional, visando à implementação 
de um convênio voltado à perfuração e 
manutenção de poços artesianos, destinado a 
atender as propriedades rurais do Município.
Senhor Presidente, 
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do 
presente ao presidente ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de 
planejamento, estude a possibilidade de firmar parceria com a Itaipu Binacional, 
visando à implementação de um convênio voltado à perfuração e manutenção 
de poços artesianos, destinado a atender as demandas de abastecimento de 
água nas propriedades rurais do Município.
A perfuração de poços artesianos constitui alternativa eficaz para o 
fornecimento de água potável aos produtores rurais, especialmente em períodos 
de estiagem prolongada. Tal medida contribui diretamente para o fortalecimento 
da agricultura familiar, assegurando melhores condições de trabalho e qualidade 
de vida aos agricultores.
A Itaipu Binacional mantém programas de apoio ao desenvolvimento 
rural sustentável e à gestão dos recursos hídricos, sendo plenamente viável buscar 
a formalização de parceria que permita o repasse de recursos, assistência técnica 
ou apoio logístico para a instalação de poços artesianos.
Diante disso, a presente Indicação busca sensibilizar o Executivo 
Municipal e a Itaipu Binacional quanto à importância da iniciativa, que trará 
benefícios sociais e econômicos aos agricultores de nossa cidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de setembro de 2025.

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