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REQUERIMENTO Nº 439/2025
Data: 02 de outubro de 2025
Ementa: solicito informações detalhadas, do
Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal da Saúde sobre o quadro de técnicos
de enfermagem, demanda existente, cadastro
de reserva de concurso, locais com falta de
profissionais e impacto das substituições
provisórias.
Senhor presidente,
Requer-se, após deliberação regimental do plenário, encaminhada
cópia do presente ao Executivo Municipal, para que autorize a Secretaria
Municipal da Saúde a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica
Municipal, as informações abaixo solicitadas por este vereador, contemplando as
seguintes questões:
1. Quantos técnicos de enfermagem estão atualmente contratados pelo
Município?
2. Quantos técnicos de enfermagem ainda faltam ser contratados para suprir
a demanda existente?
3. Existe atualmente, lista de espera de concursados aptos para o
chamamento imediato?
4. Quais são os locais/unidades de saúde que atualmente apresentam falta de
técnicos de enfermagem?
5. A prática de substituições provisórias para cobrir ausências diárias tem
prejudicado o funcionamento dos postos de saúde? considerando a
adaptação e vínculo já existente da comunidade com os profissionais
lotados em cada unidade?
O presente requerimento tem por objetivo acompanhar a situação da
rede pública de saúde, verificando se há carência de profissionais da área de
enfermagem e se a gestão de substituições tem assegurado um atendimento
adequado à população, sem comprometer a qualidade e a continuidade do
serviço.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025
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