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REQUERIMENTO Nº 443/2025
Data: 02 de outubro de 2025
Ementa: Solicita a Presidência da Câmara de
Vereadores o apoio ao COJEM - Conselho do
Jovem Empreendedor de Marechal Cândido
Rondon, para a realização de Audiência Pública
com objetivo de discutir as novas regras da
Reforma Tributária, a ser realizada no mês de
maio de 2026.
Senhor Presidente, requer seja, após deliberação do Plenário,
encaminhada cópia do presente a Presidência da Câmara de Vereadores, para
que sejam tomadas as providências necessárias para apoiar o COJEM - Conselho
do Jovem Empreendedor de Marechal Cândido Rondon, na realização de
Audiência Pública com objetivo de discutir as novas regras da Reforma Tributária,
a ser realizada no mês de maio de 2026.
A realização dessa audiência pública visa discutir o novo contexto
tributário nacional, estadual e municipal, contribuindo para o entendimento
adequado por parte dos empreendedores, lideranças e autoridades, de maneira
a fortalecer a transparência, promover a educação fiscal e otimizar o ambiente de
negócio a nível regional.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da
qualidade de vida da população rondonense, estes Vereadores aguardam
deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025
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