← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 890 / 2025 |
| Date | 2025-10-07 |
| Ementa | sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a implementação de serviços de psicologia e de serviço social nas instituições de ensino de Marechal Cândido Rondon, com atendimento voltado a alunos, professores e demais profissionais da rede escolar. |
| native_id | 121919 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-13 | APRECIADA | — | Proposição apreciada, encaminhada ao destinatário e arquivada |
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INDICAÇÃO Nº 890/2025 Data: 07 de outubro de 2025 Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a implementação de atendimentos de psicologia e de serviço social nas instituições de ensino de Marechal Cândido Rondon, voltado a alunos, professores e demais profissionais da rede escolar. Senhor presidente, Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao senhor prefeito Adriano Backes, com a sugestão de que a Secretaria Municipal de Educação implemente atendimentos de psicologia e de serviço social nas escolas do município, direcionado a alunos, professores e demais profissionais da rede escolar. A presente proposta tem como objetivo oferecer suporte aos alunos e educadores, contribuindo para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, o desenvolvimento socioemocional e a construção de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor. A iniciativa está amparada pela Lei Federal nº 13.935/2019, que prevê a atuação de psicólogos e assistentes sociais na educação básica pública. Recomenda-se, sempre que possível, a designação exclusiva de profissionais de psicologia e de serviço social para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender às demandas específicas das unidades escolares. Essa atuação deve contemplar ações complementares, como palestras, rodas de conversa e atendimentos periódicos, assegurando suporte contínuo à rede de ensino e promovendo o bem-estar da comunidade escolar. Na impossibilidade de contratação efetiva imediata, sugere-se que a admissão ocorra por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), até que seja realizado concurso público para o preenchimento definitivo das vagas. Esta Indicação responde a uma demanda urgente, intensificada pelos impactos da pandemia, pelo aumento dos casos de ansiedade entre estudantes e pelo esgotamento emocional dos educadores. A medida também visa prevenir situações de violência, reduzir a evasão escolar e promover o desenvolvimento integral da comunidade escolar. Diante da relevância da proposta, este vereador aguarda sua análise e atendimento, visando à melhoria da qualidade de vida e ao fortalecimento da educação no município. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de outubro de 2025.