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materia nº 890/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 890 / 2025
Date 2025-10-07
Ementasugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a implementação de serviços de psicologia e de serviço social nas instituições de ensino de Marechal Cândido Rondon, com atendimento voltado a alunos, professores e demais profissionais da rede escolar.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-13 APRECIADA — Proposição apreciada, encaminhada ao destinatário e arquivada

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INDICAÇÃO Nº 890/2025
Data: 07 de outubro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por 
meio da Secretaria de Educação, a 
implementação de atendimentos de psicologia 
e de serviço social nas instituições de ensino de 
Marechal Cândido Rondon, voltado a alunos, 
professores e demais profissionais da rede 
escolar.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada 
cópia desta Indicação ao senhor prefeito Adriano Backes, com a sugestão de que 
a Secretaria Municipal de Educação implemente atendimentos de psicologia e de 
serviço social nas escolas do município, direcionado a alunos, professores e demais 
profissionais da rede escolar.
A presente proposta tem como objetivo oferecer suporte aos alunos e 
educadores, contribuindo para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, 
o desenvolvimento socioemocional e a construção de um ambiente escolar mais 
seguro e acolhedor. A iniciativa está amparada pela Lei Federal nº 13.935/2019, 
que prevê a atuação de psicólogos e assistentes sociais na educação básica 
pública.
Recomenda-se, sempre que possível, a designação exclusiva de 
profissionais de psicologia e de serviço social para atuação junto à Secretaria 
Municipal de Educação, a fim de atender às demandas específicas das unidades 
escolares. Essa atuação deve contemplar ações complementares, como palestras, 
rodas de conversa e atendimentos periódicos, assegurando suporte contínuo à 
rede de ensino e promovendo o bem-estar da comunidade escolar.
Na impossibilidade de contratação efetiva imediata, sugere-se que a 
admissão ocorra por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), até que seja 
realizado concurso público para o preenchimento definitivo das vagas.
Esta Indicação responde a uma demanda urgente, intensificada pelos 
impactos da pandemia, pelo aumento dos casos de ansiedade entre estudantes 
e pelo esgotamento emocional dos educadores. A medida também visa prevenir 
situações de violência, reduzir a evasão escolar e promover o desenvolvimento 
integral da comunidade escolar.
Diante da relevância da proposta, este vereador aguarda sua análise e 
atendimento, visando à melhoria da qualidade de vida e ao fortalecimento da 
educação no município.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de outubro de 2025.

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