materia nº 474/2025

REQUERIMENTO Nº 474/2025
Data: 23 de outubro de 2025
Ementa: solicito informações do Executivo 
Municipal, através da Secretaria de Cultura, 
sobre as aulas circenses oferecidas à 
comunidade rondonense. 
Senhor presidente,
Requer-se, após deliberação regimental do plenário, encaminhada 
cópia do presente ao Executivo Municipal, para que autorize a Secretaria de 
Cultura a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, 
as informações abaixo solicitadas por este vereador, acerca das aulas circenses 
oferecidas à comunidade rondonense.
A Secretaria de Cultura representa uma das pastas mais importantes do 
município, pois é dela que surgem e se formam os futuros artistas, responsáveis por 
manter viva a identidade cultural e o fortalecimento artístico. Para tanto, é 
fundamental que o poder público realize um trabalho atento e comprometido 
com todas as formas de expressão artística desenvolvidas em Marechal Cândido 
Rondon, garantindo que cada segmento receba o apoio necessário para se 
consolidar.
Entre essas expressões, destaca-se a arte circense, uma prática que 
envolve diversas linguagens artísticas e exige materiais adequados, segurança nas 
atividades e incentivo contínuo aos alunos e professores. No entanto, este 
parlamentar tem recebido reclamações de pais de alunos que participam das 
aulas há vários anos e relatam a ausência de investimentos e a falta de 
manutenção dos equipamentos, o que demonstra a necessidade de um olhar mais 
cuidadoso e responsável por parte do Poder Público.
Dessa forma, solicita-se que a Secretaria Municipal de Cultura informe:
1. Qual o local e o horário que estão sendo realizadas atualmente as aulas 
circenses e se a estrutura física disponibilizada para as atividades é a mais 
adequada;
2. Se há apoio financeiro, convênios ou repasses municipais voltados à 
manutenção e reposição dos materiais utilizados;
3. Se os professores responsáveis pelas aulas recebem remuneração por meio 
da Secretaria de Cultura ou de outro programa municipal;
4. Se existe planejamento de investimentos para aquisição de novos materiais 
e equipamentos, garantindo a segurança e a qualidade das aulas;
5. O número atual de alunos matriculados e como é realizado o processo de 
inscrição;
6. Se há projetos de ampliação ou incentivo à continuidade das atividades 
circenses no município;
7. Quais ações vêm sendo desenvolvidas pela Secretaria de Cultura para 
valorizar, divulgar e fortalecer as artes circenses junto à comunidade.
O presente requerimento tem como objetivo exercer o papel fiscalizador 
do Poder Legislativo, buscando compreender a realidade dessa importante 
atividade cultural e colaborar na construção de políticas públicas que incentivem 
a arte e o desenvolvimento humano em nosso município.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. 
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de outubro de 2025