materia nº 954/2025

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INDICAÇÃO Nº 954/2025
Data: 23 de outubro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por 
meio da Secretaria de Planejamento, que 
realize aditivo na licitação da obra de 
ampliação da Escola Municipal Osvino Weirich, 
para incluir cobertura na nova entrada e
fechamento do muro no entorno da quadra 
esportiva.
Senhor Presidente, 
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada 
cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o 
pedido do vereador que abaixo subscreve para que, por meio da Secretaria de 
Planejamento, proceda à elaboração e execução de aditivo contratual na obra 
de ampliação das salas da Escola Municipal Osvino Weirich, situada no Bairro 
Higienópolis, com o objetivo de incluir as seguintes melhorias:
• Instalação de cobertura na parte frontal da escola, 
especialmente no novo acesso destinado à entrada e saída dos 
alunos, uma vez que o projeto original não contempla essa 
estrutura, a qual é fundamental para proteger as crianças e a 
comunidade escolar das intempéries (chuva e sol intenso).
• Fechamento integral do muro no entorno da quadra esportiva, 
garantindo maior segurança aos alunos e melhor delimitação da 
área de lazer e esportes.
A Escola Municipal Osvino Weirich atende expressivo número de alunos 
da comunidade do Bairro Higienópolis e adjacências. Durante o processo de 
ampliação de suas salas, verificou-se a ausência de cobertura na área frontal, o 
que representa desconforto e risco aos estudantes, sobretudo nos horários de 
entrada e saída.
Além disso, o fechamento do muro da quadra e sua revitalização são 
medidas urgentes para melhorar as condições de segurança, funcionalidade e 
incentivo às práticas esportivas e recreativas no ambiente escolar, contribuindo 
diretamente para o bem-estar e o desenvolvimento integral dos alunos.
Diante da relevância da demanda, indica-se o aditivo contratual como 
a via mais eficiente para inclusão das referidas melhorias no escopo da obra em 
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andamento, evitando a necessidade de nova licitação e garantindo celeridade e 
economia aos cofres públicos.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de outubro de 2025.
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