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materia nº 989/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 989 / 2025
Date 2025-11-06
Ementasugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de uma força-tarefa ou mutirão voltado ao atendimento na área de fonoaudiologia, com especial atenção às crianças em idade escolar.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-10 APRECIADA — Proposição lida em plenário e encaminhada ao Poder Executivo.

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INDICAÇÃO Nº 989/2025
Data: 06 de novembro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria de Saúde, a realização de uma força￾tarefa ou mutirão voltado ao atendimento na área de 
fonoaudiologia, com especial atenção às crianças 
em idade escolar.
Senhor presidente, 
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia 
da presente indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do 
vereador que a subscreve para que, por meio da Secretaria de Saúde, seja realizada 
uma força-tarefa ou mutirão voltado ao atendimento na área de fonoaudiologia, com 
especial atenção às crianças em idade escolar.
A presente indicação justifica-se diante da baixa oferta de atendimentos 
fonoaudiológicos na rede pública municipal, a qual se mostra insuficiente frente à 
crescente demanda, especialmente entre o público infantil. Conforme dados 
disponíveis no Portal da Transparência do Município (link oficial), até a data de 
04/11/2025 consta uma fila de espera de 307 pacientes para consultas em 
fonoaudiologia, sendo que o primeiro protocolo remonta a 08/11/2023, com tempo 
médio de espera para atendimento de 592 dias. 
A demora no acesso ao atendimento especializado compromete 
significativamente o desenvolvimento da linguagem, da comunicação e da 
aprendizagem das crianças, podendo gerar impactos duradouros em sua formação 
educacional e social. Ressalta-se que a intervenção fonoaudiológica precoce é 
essencial para prevenir dificuldades escolares, promover o desenvolvimento cognitivo 
e emocional e garantir a inclusão plena dos alunos no ambiente educacional.
Crianças com atrasos na fala, leitura ou escrita enfrentam barreiras não 
apenas no aprendizado, mas também na socialização e na autoestima, o que pode 
comprometer seu desempenho escolar e sua qualidade de vida. Além disso, a infância 
representa uma janela de oportunidade única para o desenvolvimento da linguagem 
e da comunicação. Quanto mais cedo ocorrerem o diagnóstico e o início do 
tratamento, maiores serão as chances de sucesso terapêutico e menor o tempo 
necessário de intervenção.
 A negligência nesse aspecto pode resultar em tratamentos mais complexos e 
prolongados no futuro, gerando maior custo ao sistema público de saúde e educação.
Dessa forma, propõe-se que o Executivo Municipal adote ações emergenciais 
e estratégicas, tais como a realização de mutirões, o estabelecimento de parcerias com 
profissionais da área, a ampliação temporária da equipe e a promoção de campanhas 
de triagem nas escolas. Essas iniciativas visam suprir a lacuna existente e assegurar o 
direito ao atendimento adequado e oportuno. Trata-se de um investimento direto na 
infância, na educação e na saúde preventiva, cujos reflexos positivos se estenderão a 
toda a comunidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de novembro de 2025.

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