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materia nº 504/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 504 / 2025
Date 2025-11-06
Ementasolicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre a falta de medicamentos na Farmácia Básica de Saúde, como, por exemplo, de insulina.
native_id122102

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-10 Proposição aprovada U Proposição aprovada em plenário e encaminhada ao destinatário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-10T16:42:31.911796-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº 504/2025
Data: 06 de novembro de 2025
Ementa: solicita informações do Executivo 
Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, 
sobre a falta de medicamentos na Farmácia Básica 
de Saúde, como, por exemplo, de insulina.
Senhor presidente,
Requer-se, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do 
presente ao prefeito Adriano Backes, para que autorize os setores competentes desta 
municipalidade, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, para que 
elabore documento detalhando as seguintes informações solicitadas por esta 
vereadora, em especial:
- Quais remédios estão em falta, na data de aprovação deste Requerimento, 
na Farmácia Básica de Saúde?
- Quem é o responsável pelo controle do estoque?
- Com quantas semanas ou meses é realizada a programação de compra de 
medicamentos?
- Por qual razão a Farmácia Básica não está contando com insulina para 
fornecimento aos munícipes rondonenses?
- Qual o prazo para solução deste problema?
Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido aos vereadores, quais 
seja, o de fiscalizar e acompanhar as obras realizadas pelo poder público, e no presente 
caso busca o acesso às informações para a correta análise da matéria, já que o relato 
é de que os munícipes estão encontrando dificuldades para recebimento de 
determinados medicamentos, como é o caso da insulina.
Sendo assim, esta vereadora aguarda pela aprovação deste Requerimento 
por parte do plenário desta casa de leis, ficando no aguardo do recebimento da 
resposta encaminhada pelo prefeito de Marechal Cândido Rondon, no prazo legal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de novembro de 2025.

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