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materia nº 533/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 533 / 2025
Date 2025-11-27
EmentaRequer o envio de Ofício ao Executivo Municipal e ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, sugerindo a reserva orçamentária do Município ou ainda, o repasse de recursos orçamentários via emenda parlamentar, para a instalação de uma usina de oxigênio na UPA de nossa cidade.
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DateStatusTurnoTexto
2025-12-01 Proposição aprovada U Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-01T16:23:27.125651-03:00 Aprovado 11 0 0

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REQUERIMENTO Nº 533/2025
Data: 27 de novembro de 2025
Ementa: Requer o envio de Ofício ao Executivo 
Municipal e ao Deputado Federal Dilceu 
Sperafico, sugerindo a reserva orçamentária do 
Município ou ainda, o repasse de recursos 
orçamentários via emenda parlamentar, para a 
instalação de uma usina de oxigênio na UPA de 
nossa cidade.
Senhor Presidente, 
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o 
encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal Adriano Backes e ao 
Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pleito deste Vereador 
para que seja analisada a possibilidade de instalação de uma usina de 
oxigênio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com a devida reserva e 
repasse de recursos orçamentários, inclusive por meio de emenda parlamentar.
A UPA constitui serviço essencial à população, atendendo casos de 
urgência e emergência de maneira contínua, com forte demanda por suporte 
ventilatório e oxigenoterapia. O atual modelo de abastecimento, dependente 
de fornecedores externos, expõe o Município a riscos logísticos, custos elevados 
e vulnerabilidade em períodos de maior necessidade.
A instalação de uma usina própria de oxigênio proporcionará maior 
autonomia operacional, redução de despesas permanentes e segurança no 
abastecimento, qualificando o atendimento prestado. Para viabilizar o 
investimento, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar 
federal apresenta-se como mecanismo eficaz e alinhado às políticas públicas 
de fortalecimento do sistema local de saúde.
A presente solicitação busca, portanto, garantir previsibilidade 
financeira e viabilidade técnica para execução do projeto, assegurando que 
a comunidade seja beneficiada com melhorias estruturais duradouras.
Diante do exposto, requer-se o envio dos expedientes e a devida 
análise da proposta.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de novembro de 2025.

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