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materia nº 1088/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1088 / 2025
Date 2025-12-05
Ementaapresenta o pedido para que o Executivo Municipal adote as providências urgentes no CMEI da Vila Gaúcha, incluindo ampliação de espaços, criação de salas, adequação de banheiros, reparos estruturais, solução de problemas elétricos, segurança do ambiente e revisão dos uniformes das zeladoras.
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DateStatusTurnoTexto
2025-12-08 APRECIADA — Proposição lida em plenário e encaminhada ao Poder Executivo.

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INDICAÇÃO Nº 1088/2025
Data: 05 de dezembro de 2025
Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo 
Municipal adote as providências urgentes no CMEI 
da Vila Gaúcha, incluindo ampliação de espaços, 
criação de salas, adequação de banheiros, reparos 
estruturais, solução de problemas elétricos, 
segurança do ambiente e revisão dos uniformes das 
zeladoras.
Senhor presidente,
Reque seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia 
do presente ao prefeito Adriano Backes, por meio das Secretarias competentes, 
sugerindo que o mesmo adote as providências necessárias para solucionar as seguintes 
demandas estruturais e funcionais do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) da 
Vila Gaúcha, tendo em vista garantir segurança, acessibilidade, conforto e condições 
adequadas para servidores, crianças e comunidade escolar.
1. Ampliação da Secretaria do CMEI
A atual secretaria possui apenas 1,80m de largura, inviabilizando o atendimento 
adequado às famílias e o trabalho administrativo. Solicita-se a ampliação do espaço, 
podendo ser transferida para a sala atualmente utilizada pelos professores.
2. Criação de Nova Sala para Professores
Com a transferência supracitada, faz-se necessária a construção ou adaptação de 
uma nova sala de professores, garantindo local apropriado para planejamentos, 
reuniões e intervalo dos servidores.
3. Readequação dos Banheiros
O CMEI possui apenas um banheiro feminino com dois vasos sanitários para toda a 
instituição. Para suprir a ausência de banheiro masculino, foi improvisado um vaso 
sanitário em um cubículo, o que é inadequado. Solicita-se:
• Construção de banheiros masculino e feminino adequados para servidores;
• Readequação dos banheiros infantis, conforme normas de segurança e 
higiene.
4. Construção de Sala de Brinquedoteca
Considerando a importância pedagógica do brincar no desenvolvimento infantil, 
solicita-se a criação de um ambiente apropriado para brinquedoteca, espaço 
fundamental em CMEIs.
5. Avaliação da Segurança do CMEI devido ao Posto de Saúde ao Lado
O CMEI divide acesso com o Posto de Saúde, o que reduz o controle de entrada e 
saída e coloca em risco a segurança das crianças. Solicita-se estudo técnico para 
implantação de medidas de segurança ou revisão da ocupação do espaço.
6. Sugestão de Remoção do Posto de Saúde para Ampliação do CMEI
Sugere-se que o Posto de Saúde seja transferido para outro local, possibilitando a 
ampliação do CMEI e a criação de novas vagas, reduzindo a necessidade de 
encaminhamento de crianças para CMEIs particulares conveniados.
7. Troca do Piso da Sala de Refeições e do Berçário II “A”
Constatou-se que o piso desses ambientes está deteriorado e precisa ser substituído 
com urgência.
8. Reparos na Laje – Goteiras na Sala de Refeições
Há infiltração e goteiras na laje da sala de refeições, necessitando reparo imediato 
na cobertura para evitar danos estruturais e riscos às crianças.
9. Exaustores da Cozinha – Ruído Excessivo
Os exaustores instalados produzem ruído extremamente alto, tornando impossível 
permanecer no local enquanto ligados. E, quando desligados, durante frituras o 
cheiro se espalha por todo o CMEI. Solicita-se substituição ou revisão dos 
equipamentos.
10. Problemas Elétricos no Segundo Bloco e Infraestrutura Improvisada
No bloco dos fundos:
• O corredor foi transformado em sala de professores, sem banheiros adequados;
• Os banheiros das crianças não possuem chuveiro, dificultando o banho 
quando necessário;
• A fiação elétrica é de má qualidade, não suportando equipamentos básicos e 
já tendo causado explosão, resultando em caixa de comando com aviso 
“NÃO MEXA”;
• Solicita-se o conserto do ar-condicionado da sala do Maternal I “A”.
11. Uniformes das Zeladoras (Gocil Serviços)
Os uniformes fornecidos são confeccionados com tecido grosso e pouco respirável 
(poliéster), causando desconforto e impedindo a transpiração, o que inviabiliza o uso 
durante o trabalho. Solicita-se a substituição do material por tecido mais leve e 
adequado.
Diante do exposto, requer-se que o Poder Executivo realize:
• Vistoria técnica completa;
• Elaboração de projeto de melhorias;
• Execução das adequações necessárias com a maior brevidade possível.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, esta 
vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo 
Municipal, o que muito alegrará a comunidade escolar do CMEI da Vila Gaúcha.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de dezembro de 2025.

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