br-locleg corpus explorer

← Marechal Cândido Rondon (PR)

materia nº 65/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 65 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaAUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PARA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DO OESTE DO PARANÁ – APIOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id122260

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-07 Proposição transformada em lei — Lei nº 5.655.2025
2025-12-16 Aguardando sanção governamental — Encaminhado autógrafo e aguardando sancionamento
2025-12-16 AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA F Autógrafo aguardando assinatura do presidente e posterior envio ao Executivo Municipal
2025-12-16 ENCAMINHADO — Proposição encaminhada para elaboração do autógrafo.
2025-12-16 Proposição aprovada S Proposição aprovada em segunda votação.
2025-12-15 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição aprovada em primeira votação e aguardando inclusão na ordem do dia para o segundo turno.
2025-12-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Projeto incluído na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária para votação em primeiro turno
2025-12-12 Proposição distribuída às comissões — Proposição lida em plenário e baixada às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
2025-12-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-16T13:50:41.383090-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.