materia nº 6/2026

INDICAÇÃO Nº 06/2026
Data: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a 
elaboração de projeto técnico e estudo de 
viabilidade para implantação de ciclovia e espaço 
de caminhada compartilhado no Distrito de 
Margarida, no trecho entre o fim do canteiro central e 
o cemitério local, visando mobilidade sustentável e 
segurança.
Senhor presidente, 
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja a presente Indicação, após deliberação do Plenário, 
encaminhada ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que, por meio das Secretarias 
competentes, tais como Planejamento, Obras e Infraestrutura, sejam adotadas as 
seguintes providências:
1. Elaboração de projeto técnico, acompanhada de estudo de viabilidade 
orçamentária, para a implantação de ciclovia e espaço de caminhada 
compartilhado, no trecho compreendido entre o final do canteiro central do 
Distrito de Margarida até o cemitério local, com infraestrutura adequada à 
segurança de pedestres e ciclistas.
2. Que o projeto contemple pavimentação asfáltica, separação física ou 
sinalização clara entre a ciclovia e a pista de caminhada, iluminação pública, 
bancos, lixeiras, sinalização viária adequada e elementos de acessibilidade, 
garantindo o uso por pessoas de todas as faixas etárias.
3. Que sejam previstas medidas de segurança viária ao longo do trecho, bem como 
paisagismo adequado, a fim de proporcionar um ambiente destinado ao lazer, 
esporte e incentivo à mobilidade sustentável da população.
A implantação de infraestrutura adequada para pedestres e ciclistas 
contribui significativamente para a melhoria da qualidade de vida, promoção da 
saúde, segurança viária e valorização dos espaços públicos. O trecho indicado possui 
potencial para se tornar um importante corredor de lazer e mobilidade no Distrito de 
Margarida, atendendo demanda recorrente da comunidade local.
Diante do exposto, este Vereador aguarda o pronto atendimento do presente 
pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de janeiro de 2026.