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materia nº 7/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-01-27
EmentaSugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para organizar, elaborar e/ou adequar o cronograma da coleta de lixo, especialmente em períodos de maior demanda, como o final de ano, visando evitar o acúmulo de resíduos e melhorar a limpeza urbana no Município e distritos.
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DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 APRECIADA — Proposição lida em plenário e encaminhada ao Executivo Municipal.

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INDICAÇÃO Nº 07/2026
Data: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a 
realização de estudo para organizar, elaborar e/ou 
adequar o cronograma da coleta de lixo, 
especialmente em períodos de maior demanda, 
como o final de ano, visando evitar o acúmulo de 
resíduos e melhorar a limpeza urbana no Município 
e distritos.
Senhor Presidente, 
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Adriano Backes, 
bem como ao setor competente, sugerindo a realização de estudo de 
organização com o objetivo de elaborar e/ou adequar o cronograma da coleta 
de lixo, especialmente em períodos de maior demanda, como o final de ano, 
abrangendo a área urbana e os distritos.
Em períodos de maior geração de resíduos sólidos, especialmente no 
final de ano, feriados prolongados e eventos sazonais, o cronograma regular de 
coleta de lixo frequentemente se mostra insuficiente para atender à demanda 
da população, resultando no acúmulo de resíduos nas vias públicas, áreas 
comuns e pontos de descarte.
Tal situação provoca transtornos à coletividade, compromete a 
limpeza urbana, favorece a proliferação de vetores e pode gerar riscos à saúde 
pública e ao meio ambiente, além de impactar negativamente a imagem do 
Município, sobretudo em épocas de maior circulação de pessoas.
A realização de um estudo técnico de organização permitirá ao Poder 
Executivo avaliar a atual estrutura do serviço, otimizar rotas, readequar horários, 
dimensionar equipes e equipamentos, bem como planejar reforços pontuais nos 
períodos de maior demanda, garantindo maior eficiência operacional e melhor 
utilização dos recursos públicos.
Além disso, a adequação do cronograma possibilitará maior 
previsibilidade e orientação à população, reduzindo descartes inadequados e 
contribuindo para a conscientização quanto à correta disposição dos resíduos, 
fortalecendo as políticas públicas de limpeza urbana e sustentabilidade.
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Diante disso, a medida proposta revela-se de interesse público, 
necessária e oportuna, visando assegurar melhores condições de salubridade, 
organização urbana e qualidade de vida à população do Município e de seus 
distritos.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de janeiro de 2026.

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