materia nº 23/2026

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INDICAÇÃO Nº 23/2026
Data: 29 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a 
realização da pintura das faixas de sinalização 
horizontal no trecho viário que liga o Município 
de Marechal Cândido Rondon aos distritos de 
Margarida e São Roque, visando aumentar a 
segurança viária e reduzir o risco de acidentes, 
especialmente no período noturno e em dias de 
chuva.
Senhor Presidente, 
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Marechal Cândido 
Rondon, sugerindo que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, 
sejam realizados serviços de pintura e revitalização da sinalização horizontal no 
trecho da via que liga o Município de Marechal Cândido Rondon aos distritos de 
Margarida e São Roque, em uma extensão aproximada de 24 (vinte e quatro) 
quilômetros.
A presente indicação se justifica em razão da precariedade da 
sinalização horizontal ao longo do referido trecho, situação que se agrava 
principalmente durante o período noturno e em dias de chuva, quando a 
visibilidade das faixas de rolamento torna-se reduzida, aumentando 
significativamente o risco de acidentes de trânsito.
O trecho em questão possui tráfego intenso de veículos de passeio, 
transporte escolar, máquinas agrícolas e caminhões, sendo utilizado diariamente 
por moradores dos distritos e produtores rurais. A ausência ou desgaste da 
sinalização compromete a orientação dos condutores, especialmente em curvas, 
cruzamentos e pontos de ultrapassagem.
A execução da pintura das faixas de sinalização horizontal representa 
medida simples, de baixo custo e alto impacto na segurança viária, contribuindo 
para a prevenção de acidentes, a organização do tráfego e a preservação da 
integridade física dos usuários da via.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal atenção especial 
para o atendimento da presente indicação, considerando sua relevância para a 
segurança e mobilidade da população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de janeiro de 2026.