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materia nº 37/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 37 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaSugere ao Executivo Municipal a realização de patrolamento, limpeza das margens e aplicação de solo-brita ou cascalho na estrada da Linha Concórdia, especialmente no trecho que antecede a ponte, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários.
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DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 APRECIADA U Proposição lida em plenário e encaminhada ao Executivo Municipal.

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INDICAÇÃO Nº 37/2026
Data: 03 de fevereiro de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a 
realização de patrolamento, limpeza das 
margens e aplicação de solo-brita ou cascalho 
na estrada da Linha Concórdia, especialmente 
no trecho que antecede a ponte, visando 
melhorar a trafegabilidade e a segurança dos 
usuários.
Senhor Presidente, 
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal 
Cândido Rondon, sugerindo que, por meio da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, sejam realizados serviços de patrolamento, limpeza das margens e 
aplicação de solo-brita ou cascalho na estrada da Linha Concórdia, no trecho que 
sucede o término do asfalto e antecede a ponte, com atenção especial à descida 
imediatamente anterior à referida ponte.
A presente indicação atende a solicitações de moradores e usuários da 
via, tendo em vista que o trecho mencionado apresenta grande quantidade de 
pedras soltas, situação que compromete a segurança do tráfego, especialmente 
em períodos de chuva, aumentando o risco de derrapagens, danos aos veículos e 
ocorrência de acidentes.
O patrolamento, aliado à limpeza das margens e à aplicação de solo￾brita ou cascalho, proporcionará melhores condições de trafegabilidade, maior 
estabilidade da pista e significativa redução dos riscos aos usuários, garantindo 
deslocamento mais seguro para moradores, produtores rurais e demais pessoas 
que utilizam a estrada diariamente.
Ressalta-se que a estrada da Linha Concórdia constitui importante via de 
ligação rural, sendo amplamente utilizada para o escoamento da produção 
agrícola e para o deslocamento da população local, motivo pelo qual a 
manutenção periódica se mostra indispensável para assegurar segurança, 
eficiência e conservação da infraestrutura viária.
Sugere-se, ainda, que o Poder Executivo avalie a viabilidade técnica e 
orçamentária de alocação de recursos para a pavimentação com pedras 
irregulares (calçamento poliédrico) do trecho compreendido entre a associação 
comunitária até a Estação de Tratamento de Água – ETA, medida que contribuirá 
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para maior durabilidade da via, redução de custos com manutenções frequentes 
e melhoria definitiva das condições de tráfego.
Da mesma forma, recomenda-se a construção de canaleta para o 
escoamento das águas pluviais nas proximidades da cabeceira da ponte, o que 
auxiliará na correta drenagem da via, evitando processos de erosão, acúmulo de 
água e deterioração, além de ampliar a segurança dos usuários e preservar a 
infraestrutura existente.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal especial atenção 
para o atendimento da presente indicação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de fevereiro de 2026.

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