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materia nº 40/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 40 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaSugere ao Executivo Municipal a adequação e demarcação de vagas para motos, idosos e pessoas com deficiência, bem como a pintura de área escolar, em pontos específicos do município, visando organização do trânsito, acessibilidade e segurança viária.
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DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 APRECIADA U Proposição lida em plenário e encaminhada ao Executivo Municipal.

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INDICAÇÃO Nº 40/2026
Data: 03 de fevereiro de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a 
adequação e demarcação de vagas para motos, 
idosos e pessoas com deficiência, bem como a 
pintura de área escolar, em pontos específicos do 
município, visando organização do trânsito, 
acessibilidade e segurança viária.
Senhor Presidente, 
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal 
Cândido Rondon – PR, sugerindo que, por meio da Secretaria Municipal de 
Mobilidade, sejam adotadas as seguintes providências:
a) No entorno do SESC: adequação e demarcação de vagas 
específicas para motocicletas, idosos e pessoas com deficiência, bem como a 
correta sinalização da área escolar;
b) No Colégio Eron Domingues: demarcação de vagas para 
motocicletas e pintura da área escolar no pavimento, com a devida sinalização 
horizontal;
c) Em frente à Padaria Doce Arte: adequação e organização das 
vagas destinadas a motocicletas, com sinalização apropriada.
A presente indicação atende a solicitações de usuários e da 
comunidade local, considerando o fluxo intenso de veículos e pedestres nas 
áreas mencionadas, especialmente em horários de entrada e saída de alunos, 
bem como a necessidade de garantir acessibilidade, organização do 
estacionamento e segurança viária.
A demarcação adequada de vagas para idosos e pessoas com 
deficiência assegura o cumprimento da legislação vigente e promove inclusão 
e respeito aos direitos de mobilidade. Da mesma forma, a organização de vagas 
para motocicletas contribui para a fluidez do trânsito e evita estacionamentos 
irregulares.
A correta sinalização de áreas escolares é medida essencial para 
alertar condutores, reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes, 
protegendo alunos, pais e profissionais da educação.
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Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal atenção especial 
para o atendimento da presente indicação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de fevereiro de 2026.

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