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materia nº 18/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaReitera o encaminhamento de ofício ao DNIT solicitando investimentos para a instalação de iluminação pública na via lateral da BR-163, no perímetro urbano de Marechal Cândido Rondon, visando ampliar a segurança viária e dos usuários.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Proposição aprovada U Proposição aprovada em plenário e encaminhada ao destinatário.

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-09T12:54:58.938562-03:00 Aprovado 12 0 0

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REQUERIMENTO Nº 18/2026
Data: 04 de fevereiro de 2026
Ementa: Reitera o encaminhamento de ofício ao 
DNIT solicitando investimentos para a instalação de 
iluminação pública na via lateral da BR-163, no 
perímetro urbano de Marechal Cândido Rondon, 
visando ampliar a segurança viária e dos usuários.
Senhor Presidente, 
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, requer seja, após deliberação regimental do Plenário, reiterado o 
envio de ofício ao Senhor Hélio Gomes da Silva Júnior, Superintendente Regional 
do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido para que aquele Departamento 
realize os investimentos necessários à instalação de iluminação pública na via 
lateral da BR-163, no perímetro urbano do Município de Marechal Cândido 
Rondon.
O pedido refere-se à extensão aproximada de 1.770 (mil setecentos e 
setenta) metros, compreendida entre o Portal do Município e o viaduto da 
AACC, trecho de intenso fluxo de veículos, ciclistas e pedestres, cuja ausência 
de iluminação adequada compromete a segurança viária e a circulação 
noturna.
A falta de iluminação pública eficiente no referido trecho da via lateral 
da BR-163 tem gerado riscos constantes aos usuários, especialmente no período 
noturno, aumentando a probabilidade de acidentes, dificultando a visibilidade 
e ampliando a sensação de insegurança.
A instalação de sistema de iluminação adequado garantirá a 
luminosidade necessária para o tráfego seguro, beneficiando motoristas, ciclistas 
e pedestres, além de contribuir para a prevenção de ocorrências criminais e 
para a organização do espaço urbano no entorno da rodovia.
Ressalta-se que o trecho está inserido no perímetro urbano do 
Município e constitui importante eixo de circulação, razão pela qual se mostra 
imprescindível a atuação do DNIT no sentido de promover os investimentos 
necessários para a melhoria da infraestrutura e da segurança viária.
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Diante do exposto, requer-se especial atenção do DNIT para o 
atendimento do presente pleito, reiterando a importância da obra para a 
segurança e a qualidade de vida da população rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de fevereiro de 2026.

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