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materia nº 51/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 51 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaReitera ao Executivo Municipal a sugestão para que seja realizado levantamento nas escolas municipais e CMEIs que não possuem cobertura no acesso de entrada, visando à elaboração de projeto e posterior contratação para instalação de abrigo adequado.
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DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 APRECIADA U Proposição lida em plenário e encaminhada ao Executivo Municipal.

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INDICAÇÃO Nº 51/2026
Data: 04 de fevereiro de 2026
Ementa: Reitera ao Executivo Municipal a 
sugestão para que seja realizado levantamento 
nas escolas municipais e CMEIs que não 
possuem cobertura no acesso de entrada, 
visando à elaboração de projeto e posterior 
contratação para instalação de abrigo 
adequado.
Senhor Presidente, 
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal 
Cândido Rondon – PR, reiterando a sugestão para que o Poder Executivo 
Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realize levantamento 
completo de todas as escolas municipais e Centros Municipais de Educação 
Infantil – CMEIs que ainda não dispõem de cobertura oferecendo abrigo no 
portão de entrada até o acesso interno dos prédios.
A presente indicação tem por objetivo permitir a elaboração de 
projeto técnico padronizado e, na sequência, a adoção dos procedimentos 
administrativos e licitatórios necessários para a contratação de empresa 
especializada destinada à instalação das referidas coberturas, solucionando de 
forma definitiva essa demanda recorrente da comunidade escolar.
A ausência de cobertura adequada nos acessos expõe alunos, pais, 
responsáveis e servidores às intempéries, como chuva, frio e sol intenso, 
especialmente nos horários de entrada e saída, causando desconforto, 
transtornos e riscos à saúde, além de dificultar a organização da rotina escolar.
A implantação de coberturas nos acessos dos educandários 
proporcionará maior conforto, segurança e dignidade à comunidade escolar, 
contribuindo para a melhoria da infraestrutura educacional e para a valorização 
dos espaços públicos destinados à educação.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal especial atenção 
para o atendimento da presente indicação, considerando sua relevância para 
o bem-estar das crianças, das famílias e dos profissionais da educação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de fevereiro de 2026.

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