materia nº 71/2026

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INDICAÇÃO Nº 71/2026
Data: 06 de fevereiro de 2026
Ementa: indica ao Executivo Municipal a 
construção de calçadas nos passeios 
públicos e o plantio de árvores, reparando os 
danos provocados pela obra de 
alargamento da Rua Dom João VI, 
especificamente na extensão 
compreendida entre as ruas Sergipe e Natal.
Senhor Presidente, 
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de 
Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, 
por meio dos setores competentes, adote as providências necessárias para a 
construção de calçadas nos passeios públicos, o plantio de árvores e a 
reparação dos danos ocasionados pela obra de alargamento da Rua Dom 
João VI, especificamente na extensão compreendida entre as ruas Sergipe e 
Natal.
A presente indicação visa atender a demandas de moradores e 
usuários da via, tendo em vista que a obra de alargamento da Rua Dom João 
VI ocasionou danos aos passeios públicos e suprimiu a arborização existente, 
resultando em prejuízos à acessibilidade, à segurança dos pedestres e à 
qualidade ambiental do local.
Ressalta-se que pedidos semelhantes já foram apresentados em 
ocasiões anteriores por outros vereadores, contudo, até o momento, as 
melhorias não foram plenamente executadas, permanecendo as dificuldades 
enfrentadas pela comunidade local.
A execução de novas calçadas com piso tátil é medida indispensável 
para garantir acessibilidade universal, especialmente às pessoas com 
deficiência visual, em conformidade com as normas técnicas de 
acessibilidade. O plantio de árvores contribuirá para o conforto térmico, a 
melhoria paisagística e a recomposição ambiental da área urbana.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal especial 
atenção para o atendimento da presente indicação, promovendo a 
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recuperação urbanística do trecho mencionado e assegurando melhores 
condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida à população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de fevereiro de 2026.