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materia nº 32/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 32 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaRequer o envio de expediente ao DNIT solicitando a implantação de redutor de velocidade na marginal da BR-163, no trecho compreendido entre os km 279 e 280, na Linha João Pessoa, sentido Marechal Cândido Rondon a Quatro Pontes.
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DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Proposição aprovada — Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-24T13:09:23.615551-03:00 Aprovado 12 0 0

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REQUERIMENTO Nº 32/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026
Ementa: Requer o envio de expediente ao DNIT 
solicitando a implantação de redutor de 
velocidade na marginal da BR-163, no trecho 
compreendido entre os km 279 e 280, na Linha João 
Pessoa, sentido Marechal Cândido Rondon a 
Quatro Pontes.
Senhor Presidente, 
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, requer, após deliberação do Plenário, seja encaminhado 
expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, 
solicitando a implantação de lombada (redutor de velocidade) na marginal da 
BR-163, no trecho localizado na Linha João Pessoa, entre os km 279 e 280, no 
sentido do Município de Marechal Cândido Rondon a Quatro Pontes.
A presente solicitação justifica-se em razão do intenso fluxo de veículos 
no referido trecho, bem como das altas velocidades frequentemente 
registradas, circunstâncias que vêm colocando em risco pedestres, ciclistas e 
moradores das proximidades.
Trata-se de ponto com significativa circulação de pessoas e veículos, 
o que aumenta consideravelmente o risco de acidentes, especialmente diante 
da ausência de mecanismos eficazes de redução de velocidade.
A implantação de redutor de velocidade contribuirá para a 
diminuição da velocidade média dos veículos, ampliando a segurança viária e 
prevenindo possíveis acidentes.
Segue, em anexo, abaixo-assinado subscrito por moradores e usuários 
da via, reforçando a urgência e a legitimidade da presente reivindicação.
Diante do exposto, requer-se especial atenção do DNIT para a 
realização de estudo técnico e adoção das providências cabíveis.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

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