materia nº 36/2026

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REQUERIMENTO Nº 36/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026
Ementa: Requer o envio de ofício ao DNIT 
solicitando a implantação de iluminação 
pública na ciclovia às margens da BR-163, no 
trecho compreendido entre o Posto Trovão 
Azul e o portal de entrada do município, 
passando pelo Bairro São Francisco.
Senhor Presidente, 
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer, após deliberação do Plenário, seja encaminhado 
expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, 
solicitando que sejam adotadas as providências necessárias visando à 
implantação de iluminação pública na ciclovia existente às margens da BR￾163, no trecho compreendido entre o Posto Trovão Azul e o portal de entrada 
do Município de Marechal Cândido Rondon, passando pelo Bairro São 
Francisco.
O presente requerimento tem por objetivo atender à demanda da 
população que utiliza diariamente a ciclovia localizada no referido trecho, 
especialmente trabalhadores, estudantes e praticantes de atividades físicas.
A ausência de iluminação adequada compromete a segurança dos 
usuários, principalmente no período noturno e nas primeiras horas da manhã, 
aumentando o risco de acidentes e situações de insegurança.
A instalação de iluminação pública proporcionará melhores 
condições de visibilidade, segurança e conforto aos ciclistas e pedestres, 
incentivando o uso da ciclovia e promovendo a mobilidade urbana 
sustentável. Além disso, trata-se de medida que contribui diretamente para a 
prevenção de acidentes e para a qualidade de vida da população residente 
nas proximidades, incluindo os moradores do Bairro São Francisco.
Diante da relevância da solicitação e do interesse público envolvido, 
requer-se que o DNIT analise a viabilidade técnica e promova a execução da 
melhoria ora pleiteada.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.