materia nº 126/2026

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INDICAÇÃO Nº 126/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026.
EMENTA:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação 
de caçambas estacionárias em pontos viciados 
de descarte irregular de lixo no Município.
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal 
Cândido Rondon, apresento a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal, 
para que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar 
caçambas estacionárias em pontos viciados de descarte irregular de lixo em 
nosso Município.
A presente sugestão tem como objetivo combater o descarte irregular de 
resíduos sólidos em áreas públicas, terrenos baldios e espaços urbanos onde, de 
forma recorrente, ocorre o acúmulo indevido de lixo.
A adoção dessa medida já foi implementada com êxito em outros 
municípios, servindo como alternativa prática para organização do descarte, 
contribuindo para a limpeza urbana, preservação ambiental, redução de focos 
de proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de melhorar o aspecto 
visual da cidade.
Além da instalação das caçambas, sugere-se que o Executivo promova a 
devida sinalização dos locais e campanhas de conscientização da população, 
orientando sobre o uso correto e os tipos de resíduos permitidos.
Diante da importância da medida para a saúde pública, meio ambiente e 
organização urbana, encaminha-se a presente Indicação para análise e 
providências por parte do Poder Executivo Municipal.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.