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materia nº 127/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 127 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaSugere ao Poder Executivo Municipal a construção de cobertura (telhado) na área frontal e lateral, bem como melhorias na calçada da Farmácia Básica, visando proteger usuários, acompanhantes e servidores das intempéries climáticas e garantir maior segurança e acessibilidade.
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DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 APRECIADA — Proposição apresentada e encaminhada ao destinatário.

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INDICAÇÃO Nº 127/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026.
EMENTA:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a 
construção de cobertura (telhado) na área frontal 
e lateral, bem como melhorias na calçada da 
Farmácia Básica, visando proteger usuários, 
acompanhantes e servidores das intempéries 
climáticas e garantir maior segurança e 
acessibilidade.
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal 
Cândido Rondon, apresento a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal, 
para que, através da Secretaria competente, viabilize a construção de cobertura 
(telhado) na área frontal e lateral da Farmácia Básica do Município, bem como 
realize melhorias na calçada de acesso ao local.
A presente proposição se justifica tendo em vista que usuários, 
acompanhantes e servidores ficam expostos ao sol e à chuva enquanto 
aguardam atendimento ou realizam seus deslocamentos na parte externa da 
unidade. Além disso, em dias chuvosos, a calçada apresenta riscos de 
escorregões e quedas, dificultando o acesso, especialmente de idosos, gestantes 
e pessoas com mobilidade reduzida.
A construção de cobertura adequada proporcionará maior conforto e 
proteção contra as intempéries climáticas, enquanto a melhoria da calçada, 
com nivelamento e eventual instalação de piso antiderrapante, garantirá mais 
segurança e acessibilidade à população.
Diante da importância da Farmácia Básica no atendimento diário aos 
munícipes, entende-se que tais melhorias são medidas necessárias para assegurar 
dignidade, segurança e qualidade no serviço prestado.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

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