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REQUERIMENTO Nº 38/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026.
EMENTA:
Requer informações do Poder Executivo
Municipal acerca da falta de ar-condicionado
nas escolas da rede municipal, especialmente
na Escola Municipal Antônio Rockenbach e na
Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto,
bem como sobre a existência de contrato
vigente para manutenção e a programação de
reparos.
Senhor Presidente,
Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Marechal Cândido Rondon, após deliberação do Plenário, seja encaminhado
expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
Considerando as constantes reclamações de pais, alunos e servidores
quanto à falta de funcionamento de aparelhos de ar-condicionado em
diversas unidades escolares da rede municipal, especialmente na Escola
Municipal Antônio Rockenbach e na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha
Neto;
Considerando as altas temperaturas registradas, que comprometem
o conforto térmico, o rendimento escolar dos alunos e as condições
adequadas de trabalho aos profissionais da educação;
Solicita-se:
Se já foi realizado o serviço de manutenção ou reparo dos aparelhos
de ar-condicionado nas referidas escolas;
Caso não tenha sido realizado, quais os motivos da não execução
até o presente momento;
Se há contrato vigente com empresa responsável pela manutenção
preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado das escolas
municipais;
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Em caso positivo, qual o nome da empresa contratada, número do
contrato e qual a programação de trabalho prevista;
Qual a previsão para a regularização e pleno funcionamento dos
aparelhos nas referidas unidades escolares.
Justifica-se o presente requerimento tendo em vista a necessidade de
garantir ambiente escolar adequado, salubre e digno para alunos e
profissionais da educação, especialmente diante das elevadas temperaturas
registradas no município.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.
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