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REQUERIMENTO Nº 45/2026
Data: 20 de fevereiro de 2026
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que estude a
viabilidade de adequação do horário de trabalho das
garis do município de Marechal Cândido Rondon,
permitindo início mais cedo da jornada e
encerramento antecipado, em razão das altas
temperaturas.
Senhor presidente,
Nos termos regimentais, requer seja, após deliberação regimental do Plenário,
encaminhada cópia deste requerimento ao Executivo Municipal, com a sugestão do
vereador que abaixo subscreve, para que sejam adotadas providências no sentido de
avaliar e viabilizar a alteração do horário de trabalho dos garis, possibilitando que
iniciem suas atividades mais cedo e, consequentemente, encerrem a jornada em
horário antecipado, especialmente nos períodos de calor intenso.
A medida tem como objetivo preservar a saúde, a segurança e o bem-estar
das servidoras responsáveis pela limpeza urbana, considerando que a exposição
prolongada ao sol e às altas temperaturas pode causar desgaste físico, desidratação e
riscos à saúde. A adequação do horário, priorizando períodos com temperaturas mais
amenas, contribuirá para melhores condições de trabalho, maior eficiência na
execução dos serviços e valorização das profissionais que desempenham função
essencial para a organização e higiene do município.
Diante do exposto, e considerando a relevância da matéria para a proteção
das trabalhadoras e a qualidade do serviço público prestado à população, os
vereadores aguardam a análise e o atendimento deste importante pleito por parte do
Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de fevereiro de 2026.
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