materia nº 143/2026

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INDICAÇÃO Nº 143/2026
Data: 26 de fevereiro de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a 
construção de calçadas no entorno da Escola 
Municipal Floriano Peixoto, no Distrito de Iguiporã, 
visando garantir segurança e acessibilidade aos 
pedestres.
Senhor Presidente, 
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal 
Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria competente, adote as providências necessárias para a construção de 
calçadas no entorno da Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Distrito 
de Iguiporã.
A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança e 
acessibilidade aos alunos, pais, professores e demais munícipes que transitam 
diariamente nas imediações da referida instituição de ensino. Atualmente, a 
ausência de passeios públicos adequados dificulta o deslocamento seguro de 
pedestres, especialmente em dias chuvosos, obrigando muitos a circularem pela 
via de rolamento, o que aumenta significativamente o risco de acidentes.
A implantação de calçadas contribuirá para a organização do espaço 
urbano, melhoria da mobilidade e valorização da comunidade local, 
promovendo ambiente mais seguro, sobretudo para as crianças que frequentam 
a unidade escolar.
Sugere-se, ainda, que a obra observe os padrões de acessibilidade 
previstos na legislação vigente, incluindo piso regular, rampas de acesso e, 
quando necessário, sinalização adequada, garantindo inclusão e segurança 
para todos os usuários.
Diante do exposto, considerando a relevância da medida para a 
segurança e bem-estar da população, sugere-se especial atenção do Executivo 
Municipal para o atendimento da presente indicação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de fevereiro de 2026.