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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
REQUERIMENTO Nº 49/2026
Data: 26 de fevereiro de 2026.
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal
informações a respeito da oferta de profissionais
de apoio escolar em todos os educandários do
município.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada
cópia deste documento ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de
Educação, solicitando informações a respeito da oferta de Professores Auxiliares
em todos os educandários do município.
Ressaltamos o engajamento deste Vereador com a rede municipal de
ensino e nosso compromisso em acompanhar e propor medidas que promovam
condições adequadas ao processo de ensino-aprendizagem, igualdade de
acesso e a permanência dos alunos.
Neste sentido, solicitamos as seguintes informações: a) Qual a demanda
existente de profissionais de apoio escolar em toda rede municipal de ensino?
Solicitamos apresentação das quantidades por educandário e turma. b) Quais os
respectivos educandários e turmas que encontram-se sem a disponibilidade de
profissionais de apoio escolar considerando a demanda apresentada? c) Quais
medidas foram tomadas nos últimos 12 meses para ampliar este atendimento? d)
Quais medidas estão planejadas para atender essa demanda existente? e) Quais
ações estão sendo tomadas para o atendimento aos decretos nº 12.686/2025 e
12.773/2025, que instituem a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva? f)
Outras informações complementares para o adequado entendimento do assunto.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da
qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda
deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de fevereiro de 2026.
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