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materia nº 154/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 154 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaSugere ao Executivo Municipal a elaboração e execução de projeto de revitalização das Áreas de Preservação Ambiental do Município, incluindo a Área de Preservação Borboleta.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 APRECIADA — Proposição lida em plenária e encaminhado ao Poder Executivo.

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INDICAÇÃO Nº 154/2026
Data: 26 de fevereiro de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a 
elaboração e execução de projeto de 
revitalização das Áreas de Preservação Ambiental 
do Município, incluindo a Área de Preservação 
Borboleta.
Senhor Presidente, 
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal 
Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal determine aos 
setores competentes a elaboração e execução de projeto de revitalização das 
Áreas de Preservação Ambiental do Município, incluindo, como exemplo inicial, 
a Área de Preservação Borboleta.
A presente indicação tem por objetivo promover melhorias estruturais 
e ambientais nas áreas verdes existentes, por meio da implantação de:
• Calçamento ecológico para caminhadas;
• Projeto de jardinagem com espécies nativas;
• Instalação de bancos e mobiliário urbano;
• Espaços de lazer e convivência;
• Iluminação pública adequada;
• Sinalização ambiental e educativa.
Propõe-se, ainda:
• A ampliação e qualificação das Áreas de Proteção Ambiental 
(APAs);
• O aumento da proporção mínima de área verde por habitante no 
município;
• A inserção de novas praças no perímetro urbano, ampliando o 
acesso da população aos espaços públicos;
• A criação de novos parques lineares, promovendo integração entre 
bairros e incentivando práticas saudáveis como caminhada e 
ciclismo.
A revitalização das áreas de preservação ambiental contribui 
diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, 
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fortalecimento da sustentabilidade urbana, preservação dos recursos naturais e 
ampliação das opções de lazer e convivência comunitária.
Além dos benefícios ambientais, tais ações promovem valorização 
urbana, prevenção de ocupações irregulares, organização do espaço público 
e maior segurança para os munícipes.
Diante do exposto, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal 
para o atendimento da presente indicação, considerando sua relevância 
ambiental, social e urbanística.
Diante do exposto, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal 
para o atendimento da presente indicação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de fevereiro de 2026.

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