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REQUERIMENTO Nº 52/2026
Data: 26 de fevereiro de 2026
Ementa: Requer o envio de ofício ao DNIT
solicitando estudo de viabilidade para
construção de trevo de acesso a Novo
Horizonte, Linha Horizontina e Frigobecker,
bem como elaboração de projeto e
viabilização de recursos.
Senhor Presidente,
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio
de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT,
solicitando a realização de estudos técnicos visando à construção de trevo de
acesso à localidade de Novo Horizonte, à Linha Horizontina e ao Frigobecker,
bem como a elaboração do respectivo projeto executivo e a viabilização dos
recursos necessários para sua execução.
A presente solicitação decorre da necessidade de melhorar as
condições de segurança viária no referido trecho, que apresenta fluxo
significativo de veículos leves, caminhões e máquinas agrícolas, especialmente
em razão das atividades agroindustriais e do deslocamento diário de
trabalhadores e moradores da região.
O acesso atual apresenta riscos à segurança dos usuários,
considerando a ausência de dispositivo adequado de retorno e conversão, o
que pode ocasionar acidentes e comprometer a fluidez do tráfego.
A construção de um trevo estruturado proporcionará maior
organização do fluxo viário, redução de riscos de colisões, melhoria na
mobilidade e fortalecimento da logística regional, especialmente para o setor
produtivo.
Diante da relevância da demanda e do interesse público envolvido,
requer-se que o DNIT realize os estudos necessários e promova a inclusão da
obra em seu planejamento, com a consequente viabilização de recursos para
sua execução.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de fevereiro de 2026.
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