materia nº 225/2026

INDICAÇÃO Nº 225/2026
Data: 12 de março de 2026
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que 
viabilize a realização de cirurgias de catarata às 
pessoas que aguardam por este procedimento 
na rede pública, com o objetivo de agilizar o 
atendimento e promover a saúde ocular da 
população.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada 
cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão deste vereador
para que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar e agilizar a 
realização das cirurgias de catarata aos pacientes que aguardam pelo 
procedimento na rede pública de saúde do município de Marechal Cândido 
Rondon. 
A catarata está entre as principais causas de cegueira evitável no Brasil 
e, com diagnóstico precoce e tratamento adequado, é possível restabelecer a 
visão e a qualidade de vida de muitos pacientes. Contudo, a demora no acesso 
ao procedimento cirúrgico tem gerado preocupação e limitações às pessoas 
afetadas, especialmente entre a população idosa. 
Ressalta-se que, que o município já conta com a Projeto de Lei nº 17/2023, 
de autoria deste vereador, que institui o mês de abril como o “Abril Marrom”, 
dedicado à realização de campanhas de conscientização, prevenção e combate 
às diversas espécies de cegueira. A própria legislação reforça a importância de se 
dar atenção especial à saúde ocular, especialmente no que se refere a doenças 
como catarata, glaucoma, retinopatia diabética e degeneração macular, que 
atingem grande parte da população e, em muitos casos, podem ser tratadas ou 
prevenidas. 
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que entre 60% 
e 80% dos casos de cegueira são evitáveis, o que reforça a necessidade de ações 
práticas do poder público, como a realização das cirurgias de catarata, indo além 
da conscientização e priorizando o acesso ao tratamento efetivo. 
Diante disso, esta Indicação busca atender uma demanda real da 
comunidade, solicito que o Executivo Municipal promova, dentro de suas 
possibilidades, um esforço conjunto para reduzir a fila de espera e garantir o acesso 
efetivo às cirurgias de catarata, contribuindo para a saúde visual e bem-estar da 
nossa população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de março de 2026.